TJSP 13/03/2020 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2142
feito. Int. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/
SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1004707-64.2017.8.26.0368 - Monitória - Compra e Venda - Paulo José Zaniboni - Providencie o requerente,
através de seu advogado, o recolhimento de R$ 346,92, em Guia do Fundo Especial de Despesas (código 435-9), a fim de
possibilitar a publicação do Edital de fl.288 junto ao Caderno de Editais e Leilões do D.J.E., devendo, ainda, providenciar sua
publicação na imprensa local, nos termos do r. Despacho de fl.286. - ADV: JOÃO PAULO ZANIBONI (OAB 392004/SP)
Processo 1005491-75.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Eleacir da Silva Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB 383423/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005696-70.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Vanessa
Cristina Bernado - Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, sobre o retorno da Carta de Cientificação, sem
cumprimento, cujo motivo da devolução pelo Correio foi: “ausente”. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
MARCELLE BEATRIZ SANTANA (OAB 427000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2020
Processo 0000757-59.2020.8.26.0368 (processo principal 1002181-27.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - P.C.R.C. e outro - Vistos. 1. Concedo às exequentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. O título executivo
já se encontra juntado aos autos (fl.20). 3. Oficie-se ao CHEFE do POSTO DO INSS de MONTE ALTO, solicitando que informe
a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, se a executada DIVINA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o
nº.301.721.468-01, natural de Taquaritinga-SP, filha de Norfo Ramos de Oliveira e Maria Benedita da Costa de Oliveira, possui
algum vínculo empregatício registrado, indicando, em caso afirmativo, o nome e endereço da atual empregadora. Servirá o
presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. O despacho/
ofício deverá ser impresso pela advogada das exequentes, diretamente em seu escritório, a fim de providenciar a entrega ao
destinatário. Com a resposta, manifestem-se as exequentes. 4. INTIME-SE a parte requerida acima mencionada, para efetuar
o pagamento do débito no valor de R$493,29 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, referente ao meses de Dezembro de 2019, Janeiro
e Fevereiro de 2020, comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena
de prisão, nos termos do artigo 528, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. A presente intimação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 0001019-43.2019.8.26.0368 (processo principal 1002487-30.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.B.S. - W.R.A.S. - Fls. 123/124: Proceda-se a PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens que guarnecem a residência do
executado, não amparados pela Lei nº 8.009/90, suficientes para garantia da execução (R$3.454,62 em dezembro de 2019, mais
os acréscimos legais), lavrando-se o respectivo auto, ficando concedido, ao Oficial de Justiça, os benefícios do artigo 172, 1º e 2º
parágrafos, do C.P.C., bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. A seguir, em ato contínuo, proceda,
o Oficial de Justiça, a intimação pessoal do executado sobre o auto de penhora e avaliação, para que ofereça impugnação,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS
(OAB 322546/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP)
Processo 1000485-48.2020.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - E.S.Q. - Providencie o exequente a distribuição da Decisão/
Carta Precatória de fls.23/24 junto ao Juízo deprecado, devendo instruí-la com as peças necessárias, comprovando no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. O Ofício de Senha que deverá instruir a Precatória está juntado aos
autos à fl. 26. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1000632-74.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000606-10.2019.8.26.0660 - Juízo de Direito
da Vara Única) - A.P.S. - P.J.M.P. - Cumpra-se, servindo-se esta de mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem, com
nossas homenagens - ADV: DIEGO ROBERTO OLIVE (OAB 274028/SP)
Processo 1001833-38.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.I.F.M. - Manifeste-se a parte requerente, através
de seu procurador(a), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fls.136. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1002512-32.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.S. - V.N.D. e outros
- Vistos. Diante da manifestação do autor, informando o atual endereço dos requeridos (fls.270/272), o feito terá seu regular
prosseguimento. Depreque-se, pois, à Comarca de Taquaritinga-SP, o ESTUDO SOCIAL na residência dos menores DANDARA
RAYSSA CRISTINO DA SILVA e MICHEL CRISTINO DA SILVA (genitora dos menores: Viviane Nemeth Dantas), junto à Rua
Carolina Delamonica Dantas, nº 1465, COHAB, na cidade de Cândido Rodrigues, ou rua Arlindo Duarte Azadinho, 1010, COHAB
2, na cidade de Cândido Rodrigues, a fim de se aferir o vínculo sócio afetivo destes menores em relação ao autor Sr. Emerson
Cristino da Silva, conforme requerimento formulado pelo Ministério Público à fl.168. Providencie a serventia o encaminhamento
da precatória para cumprimento, como diligência do Juízo. Com o retorno da precatória, manifestem-se as partes, no prazo
comum de 15 (quinze) dias. A seguir, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP),
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP)
Processo 1003239-65.2017.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.S.O. - L.O.F. - C.E.F. - Vistos. Defiro
parcialmente o pedido de fl. 363/364, para autorizar o Espólio de Lídio de Oliveira Filho, representado pela inventariante Paula
Santin de Oliveira, a proceder a venda do veículo Volkswagen/Gol 16V Plus, ano/modelo 2000/2001, cor azul, placas DBE-3160,
Renavam 0074437628, que se encontra em nome do “de cujus” Lídio de Oliveira Filho, a quem convier, mediante a oportuna
expedição de alvará, devendo ser observada a condição abaixo determinada, SOB AS PENAS DA LEI. Antes da alienação
efetiva do veículo, deverá a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrar nos autos o valor pelo qual será vendido,
para que possa facultar à Caixa Econômica Federal adquirir o bem, em igualdade de condições, para debater da dívida do valor
incontroverso, tudo para se evitar futura alegação de venda dotada de fraude contra credores. Caso a Caixa Econômica Federal
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