TJSP 13/03/2020 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2433
determinando-se a venda do imóvel e o pagamento dos quinhões aos condôminos na exata proporção de seus quinhões.
Anote-se que, até a alienação judicial do imóvel, é possível que os condôminos acordem entre si sobre o uso do bem ou sobre
a alienação a particular de comum acordo. Transitada em julgado, inicie-se liquidação para fins de arbitramento do valor de
avaliação do imóvel. Condeno os requeridos Ivo, Ivani e Idilson, ocupantes exclusivos do imóvel, ao pagamento de indenização
ao requerente, a título de aluguel mensal, no valor de R$300,00, a contar da citação inicial até a data da alienação do imóvel.
Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, arbitrados, por equidade, em R$ 1.500,00, observada a gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: MONICA CRISTINA
PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP), ADEMIR DONIZETE
LOPES (OAB 292006/SP), LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB 365476/SP)
Processo 1002505-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vilma
Pereira Meca - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( Atual Razão Social de Sametrade Operadora de Saude Ltda).
- Vistos. Acolho a indicação do assistente técnico e os quesitos formulados pelo Requerido às fls. 186/191. No mais, oficie-se o
IMESC como já determinado às fls. 181/183. Int. - ADV: LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO (OAB 407328/SP), MARIA ANALIA
BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), JURACY MASSONI LIMA
(OAB 128368/SP), RUY RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 84970/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP)
Processo 1003053-91.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Simone Maria dos Santos
Martinez - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido, tendo em vista a urgência do pedido, não obstante a determinação
contida na r. Sentença. Assim, expeça-se ofício ao Tabelionato de Franco da Rocha, para cancelamento do protesto. No mais,
remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ
(OAB 123116/RJ), MARINA DANTAS (OAB 380086/SP)
Processo 1003053-91.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Simone Maria dos Santos
Martinez - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido, tendo em vista a urgência do pedido, não obstante a determinação
contida na r. Sentença. Assim, expeça-se ofício ao Tabelionato de Franco da Rocha, para cancelamento do protesto. No mais,
remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARINA DANTAS (OAB 380086/SP),
DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ)
Processo 1003063-77.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Fls. 126: Proceda-se as pesquisas visadas, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1003223-97.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARIANA HORTA GREENHALGH Vistos. Fls. 89: Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Osasco, 06 de março de 2020. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP)
Processo 1003387-91.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Kleber
Faleiro Bastos - Vistos. Preencha-se minuta necessária de desbloqueio dos valores de fls. 46/47, pelo sistema BACENJUD,
como pleiteado pelo Exequente. No mais, proceda-se a pesquisa pelo sistema INFOJUD, como já determinado. Int. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/
SP)
Processo 1004014-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Ubiratan Gaichi - Lapa Assistência Médica Ltda - Vistos. Diante do silêncio do Exequente, o que faz presumir o cumprimento da obrigação, JULGO
EXTINTA a fase executiva da presente ação de Procedimento Comum Cível requerida por Ubiratan Gaichi contra Lapa Assistência Médica Ltda, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o
Executado, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena
de inscrição da dívida. Transitada esta em julgado e recolhido o valor da taxa judiciária, arquive-se o processo, observadas as
formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), CAMILA
GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP)
Processo 1004021-92.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Misael Jose de Albuquerque - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante do lamentável fato ocorrido, conforme exposto na certidão de
cartório de fls. 127, cumpra-se, com presteza, o despacho de fls. 122. Int. - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/
SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1004322-97.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Leonardo Alfano - - David Custódio
Alfano - - Marina Custódio Alfano - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP)
Processo 1004337-66.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002924-65.2020.8.26.0007 - 3º VARA CIVEL
FORO REGIONAL VII ITAQUERA SP) - Marileide Alves de Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de
mandado. Após, devolva-se. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP)
Processo 1004391-32.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - F.T. - Vistos.
Devolva-se ao Cartório distribuidor, para proceder a anotação pertinente, no campo “observações”, consoante Comunicado SPI
n.º 06/2015. Feito isto, cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se. Int. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO
(OAB 105737/SP)
Processo 1004445-95.2020.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Stefanni Fernanda Gomes Andrade - Vistos. Devolva-se ao Cartório
distribuidor, para proceder a anotação pertinente, no campo “observações”, consoante Comunicado SPI n.º 06/2015. Feito isto,
cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se. Int. - ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP)
Processo 1004460-64.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1020712-69.2017.8.26.0625 - 3ª Vara Civel) Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP)
Processo 1004581-92.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004328-13.2018.8.26.0011 - 5ª Vara Civel
- Foro Regional XI - Pinheiros) - Colégio Albert Sabin Ltda. - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se.
Int. - ADV: GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP), MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP)
Processo 1004596-61.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pé de Ferro Locações e Montagens
Ltda - Vistos. No prazo de emenda, providencie a Exequente, a vinda aos autos do contrato de prestação de serviços, bem assim
comprove, documentalmente, que os serviços foram prestados, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao
proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
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