TJSP 13/03/2020 - Pág. 318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
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SP); Agravante: Michele de Lima Campos; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Renato Auricchio;
Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Ari Milton Bessi; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP); Agravante: Sillas Bordini do Amaral Filho; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante:
Ivajar do Nascimento; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Marcelo de Lima Campos; Advogado:
Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Yara Pires Mazzo; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP);
Agravante: Elizabete Pires Mazzo da Costa; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Nelson Moraes de
Proença Jurnior; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Sylvestre Auricchio Filho; Advogado: Daniel
Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Elaine Pires Mazzo Lopes; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP);
Agravante: Mardiros Marcos Burunsizian; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Valdir de Campos;
Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Sylvestre Auricchio; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP); Agravante: Jucimara Pires Mazzo Cid; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Jose
Fernandes; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Raymundo Costa; Advogado: Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP); Agravante: Isaac R. de Almeida Filho; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante:
Angelo Machado da Silva; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Ubirajara Pisani; Advogado: Daniel
Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Marcos de Lima Campos; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP);
Agravante: Mauro Robles Lopes; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Ebelte Mazzo; Advogado:
Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Carlos Henrique Ribeiro; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/
SP); Agravante: Marco Aurelio Valerio; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Agenor Galassi Filho;
Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravante: Antonio Balero Neto; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP); Agravante: Pedro Aquino de Melo; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045814-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001126-30.2020.8.26.0079; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Sônia Aparecida Rosa Ladeira (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB:
262131/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045818-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000742-67.2020.8.26.0079; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Sílvia Regina Koch Medina de Farias; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP);
Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045826-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 100130532.2014.8.26.0577; Meio Ambiente; Agravante: Luiz Geraldo Bertolini (Espólio); Invtante: Lecia Maria Veloso Bertolini; Advogada:
Luciana de Avelar Siqueira (OAB: 279335/MG); Agravante: Lelia Velloso Bertolini; Invtante: Lecia Maria Veloso Bertolini;
Advogada: Luciana de Avelar Siqueira (OAB: 279335/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Município de Monteiro Lobato; Advogada: Maria Aparecida Souza Bastos (OAB: 188373/SP); Interessado: Francisco Círio
Nogueira; Advogado: Leandro Jesus da Costa (OAB: 407303/SP); Advogado: Pedro de Siqueira (OAB: 358412/SP); Advogado:
Orildo Moreira da Silva Filho (OAB: 74333/SP); Interessado: André de Aquino Broges; Advogada: Odete Moreira da Silva
Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado: Walter da Silva; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP);
Interessada: Ana Lúcia Bernini Pereira; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessado: Luiz
Alberto Pereira Félix; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessado: Sebastião Heduban
Pereira Costa; Advogado: Fabricio de Oliveira Grellet (OAB: 301082/SP); Interessado: Flávio Bagnoli Júnior; Advogado: Rafael
Gustavo da Silva (OAB: 243810/SP); Interessada: Dirce Joseane Suzzho Bagnoli; Advogado: Rafael Gustavo da Silva (OAB:
243810/SP); Interessada: Diomar Maia da Silva; Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado:
Antonio Alencar Rezende Costa; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessado: Laerte
Novakoski; Advogado: Fernando Gonçalves Andrade Junior (OAB: 339399/SP); Interessado: Sergio Lima Sampaio; Advogada:
Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado: João Bosco da Costa; Advogada: Odete Moreira da Silva
Lecques (OAB: 110464/SP); Interessada: Hanay Guerra Destro da Costa; Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB:
110464/SP); Interessado: Onésimo Evangelista de Souza; Advogada: Fernanda Campestrini E Silva (OAB: 253273/SP);
Interessado: José Rodrigues da Costa; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessada:
Deolinda Ferreira da Costa; Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado: Guido Rangel;
Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessada: Gláucia Maria Moraes Rangel; Advogada: Odete
Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado: Pedro Pinto Ferreira Filho; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos
Santos (OAB: 309517/SP); Interessado: Sérgio de Souza Filho; Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP);
Interessada: Gilma Alcaide Tegon de Souza; Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessada: Geys
Lilian de Faria; Advogada: Débora Renata Mazieri Esteves (OAB: 169346/SP); Interessado: Sergio Luiz Cezaretto; Advogada:
Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessada: Adelice Soares Cezaretto; Advogada: Valeria Veneziani
Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessada: Simone Aparecida Giomo Borges; Advogada: Odete Moreira da Silva
Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado: Luiz Gustavo Pimpinati Citti; Advogado: Franklin Pereira da Silva (OAB: 254765/SP);
Interessada: Mary Lourdes Ferreira Noue; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessado:
Argemiro Zanca; Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP); Interessado: Jorge Nogueira dos Santos;
Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessado: Ernesto José Lemes da Costa; Advogada:
Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP); Interessado: Geraldo Nunes; Advogado: José Antonio Marcondes da
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