TJSP 13/03/2020 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
624
ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2020
Processo 1000182-10.2020.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002194-80.2016.8.26.0620 - Vara Unica do
Foro de Taquarituba / SP) - Erso Dognani - Laercio Cusin - Para expedição do mandado de constatação necessário o requerente
recolher, no prazo legal, diligência do Oficial de Justiça atentando para o correto preenchimento da guia, notadamente para
constar o Juízo Deprecado (Itararé) no campo “Comarca/Forum”, conforme Comunicado CG nº 362/2017. - ADV: SANDRO
JOSE DE MORAES (OAB 245076/SP)
Processo 1000266-11.2020.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1055401-94.2019.8.26.0100 - 16ª Vara Cível
- Foro Central Cível) - Braskem S/A - Donnoplast Manufaturados de Papeis e - - Antônio de Donno - - Célia Greczuk de Donno
- Intime-se o autor a juntar extrato dos bloqueios realizados via Bacenjud para instruir os mandados dos executados. - ADV:
MARINA SAMPAIO GALVANI (OAB 305188/SP)
Processo 1001993-44.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Wenceslau
Pedro da Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO DO BRASIL S/A em face de WENCESLAU PEDRO DA SILVA, para
condenar o requerido a pagar ao requerente a importância de R$ 118.853,87 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e três
reais e oitenta e sete centavos), corrigida pelos índices do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a propositura da
demanda, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido no
pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da parte contrária, os quais, nos termos
do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação. Em relação à reconvenção, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno
o requerido/reconvinte no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da parte
contrária, os quais, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da causa. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Publique-se e Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR), RICARDO DOS SANTOS ABREU
(OAB 17142/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - JUIZ DE DIREITO - JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃO JUDICIAL - OSVALDO ANSELMO DE LIMA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº
0289/2020
Processo 0000110-22.1992.8.26.0279 (279.01.1992.000110) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil S/A - Moacir Ribeiro - União (Fazenda Naciional) - Fls. 419: Anote-se. Fls. 403, 405, 407/417:
Manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA BARBOSA (OAB 351041/SP), MARIA JOSÉ NUNES
DE ALMEIDA (OAB 334040/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA
(OAB 181506/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA (OAB
119962/SP)
Processo 0000530-21.2015.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vagner Henrique dos Santos - Madeleine
Pereira de Matos - - Réus incertos que tenham interesse na causa - Sérgio Paulino - - João Maria Fernandes Lima - - Alaide
Boachaques Fernandes - União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal - 1 - Fls. 134/135
- Ciência à parte autora - Informação do Oficial de Registro de Imóveis local - Certidão de regularidade das citações dos
confrontantes. 2 - Apresente a parte autora declaração por escrito, com a devida firma reconhecida de 03(três) testemunhas
sobre a posse discutida. - ADV: JOSÉ MARIA DE LIMA (OAB 210486/SP), CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP)
Processo 0001374-05.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Raquel Cristina Prestes Alonzo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA
- - Carlos Eduardo Suardi Margarido - Informar à parte autora o(s) endereço(s) do(s) Posto(s) de Saúde, local(is) de trabalho
onde a mesma exerceu suas funções para a realização de perícia (visita in loco), no prazo legal. - ADV: SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP), TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES (OAB 331157/SP), ROSINETE MATOS BRAGA
(OAB 331607/SP)
Processo 0001439-39.2010.8.26.0279 (279.01.2010.001439) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - João Jorge Fadel - José Luis Teixeira do Lago Neto - Consulta retro: Esclareça a patrona do exeqüente. Intimemse. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB 280694/SP), WAGNER JOSÉ
GUIMARÃES (OAB 307000/SP)
Processo 0001837-10.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora sobre a manifestação do perito (fl. 207), notadamente, quanto
à solicitação de realização dos exames: 1. Cintilografia miocárdica. 2. Vectoeletronistagmografia (VENG). - ADV: SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), YAGO FELIPE FERREIRA RAPOSO (OAB 73748/PR), JOÃO JORGE FADEL FILHO (OAB
280694/SP)
Processo 0003405-95.2014.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.P.A. - S.J.A.
- Ciência à exeqüente do cumprimento do mandado de prisão (fls. 130/133) - ADV: SOLANGE SIMÕES AMARAL JANSSON
(OAB 340807/SP), DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB 303331/SP)
Processo 0004934-28.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004934) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Maria do Nascimento Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestar-se às partes, no prazo legal, sobre
resposta do perito (fl. 204), notadamente, quanto ao início da incapacidade: “Posso definir incapacidade com Tomografia de
Tórax que demonstra grave comprometimento e é datada de 19/05/2017 - vide Fls. 172. Anteriormente não tem como emitir
parecer”. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP), SOLANGE GOMES ROSA
(OAB 233235/SP), CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º