TJSP 13/03/2020 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
716
Processo 1001294-56.2018.8.26.0514 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.D.S. - - A.C.D. - Vistos. Defiro a
pesquisa de endereço do requerido pelos sistemas, RENAJUD, INFOJUD (Receita Federal) e BACENJUD. Providencie-se.
Intime-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1001303-81.2019.8.26.0514 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.O. - À parte requerente: recolha a parte a
respectiva taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 (Cód. 206-2, FEDTJ). - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB
306459/SP)
Processo 1001394-79.2016.8.26.0514 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - L.B.C. e outro - F.C.S. - À parte requerente:
Trazer aos autos a Certidão de Nascimento de Felipe Cardoso Sala, para expedição do Mandado de Averbação de Interdição.
- ADV: FERNANDO BIRAL (OAB 349633/SP), PATRICIA MARIA DO ROSÁRIO (OAB 360408/SP), ARNALDO BISPO DO
ROSARIO (OAB 113064/SP)
Processo 1001579-15.2019.8.26.0514 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edivania Faustino Rodrigues - Edcelma
Faustino Zacarias da Silva - - Elianilda Faustino da Silva - - Elielson Faustino da Silva - Vistos. Certifique a serventia se a
determinação de páginas 90/91 foi atendida na íntegra. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB 421066/SP)
Processo 1001747-17.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.R.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos
ao Setor Técnico do Juízo para o agendamento da avaliação psicossicial. Com a comunicação do agendamento, intimem-se as
partes. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA CARNEIRO CUNHA (OAB 373827/SP)
Processo 1001783-59.2019.8.26.0514 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.S. - E.S.G. - Vistos. Expeça-se nova carta devendo a serventia atentar-se para o correto endereço do requerido. Intime-se. - ADV:
WATERLÔO CASSIANO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 182716/SP)
Processo 1001835-55.2019.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A. - - A.J.R.A. - Vistos. Cumprase o determinado nas páginas 96/97, observando-se a data agendada na página 98 e os endereços indicados na página 115.
Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FERNANDES CINTRA DO AMARAL (OAB 107054/SP)
Processo 1001931-07.2018.8.26.0514 - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.F. - Vistos. Depreque-se a citação
observando-se o endereço indicado na página 130. Intime-se. - ADV: SAMARA JULIANA MENDES (OAB 369788/SP)
Processo 1001989-73.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C.P. - K.I.S. Manifeste-se o requerente sobre contestação apresentada às págs. 210/243. - ADV: HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB
250028/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 1002208-86.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - C.R.F.S. - D.O.C. - Vistos.
Página 104: Cumpra-se imediatamente a decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo. Páginas 128/155: Manifestese o requerente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público com urgência e
conclusos incontinenti. Sem prejuízo, oficie-se à instituição de ensino em que a criança está matriculada, para que informe,
no prazo de 24 horas, a regularidade da frequência da infante. Intime-se. - ADV: TIAGO JOSE DE FREITAS OLIVEIRA (OAB
403251/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1002309-60.2018.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.S. - T.S. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento de data para a realização do exame pericial. Com a resposta, INTIMEM-SE
pessoalmente as partes. Intime-se. - ADV: VIVIANE DA SILVA (OAB 400602/SP), CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA
(OAB 360157/SP)
Processo 1002445-23.2019.8.26.0514 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.V. - - R.M.V. - Vistos. Defiro o desarquivamento
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL
AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB 287211/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), BEATRIZ CECILIA GRADIZ
AUGUSTO MOURA (OAB 67558/SP)
Processo 1002636-67.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosely Gusman Pedrosa Chagas - Vistos. 1)
Determino à parte requerente a correção do cadastro processual para a inclusão dos herdeiros no polo ativo e da “de cujus”
no polo passivo no sistema SAJ, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Ademais, deve a parte requerente demonstrar sua alegada
incapacidade de arcar com os custos do feito, eis que “em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da
República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1060/50, que dispensa a comprovação
de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239)”. Observo, ainda, que a afirmação da
pobreza apresentada goza apenas de presunção relativa de veracidade. Isto posto, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a parte
autora cópia de sua carteira de trabalho, últimos três comprovantes de renda, cópia de sua última declaração de imposto de
renda, declarando-se isento(a), se o caso, ou recolha as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da
distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALYRIO JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/
SP)
Processo 1002638-38.2019.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S. - Fls. 34:Ciência às partes
da designação do dia 21/maio/2020, às 7:30 horas, para COLETA DE MATERIAL para futura perícia de investigação de
paternidade, pelo IMESC (Pasta nº 324390), sito à Rua Barra Funda, 824, em São Paulo, Capital, telefone (011)3666.6417.
Deverão todos os periciandos (criança, mãe e suposto pai ou de todos envolvidos) comparecerem munidos de documentos
pessoais originais com foto ou certidão de nascimento (válido apenas para menores de dezoito anos). NÃO É NECESSÁRIO
JEJUM. Não é necessário suspender medicação de uso habitual. Assistentes técnicos somente serão admitidos mediante prova
de identificação e respectivo deferimento por este juízo. Não há disponibilização de alojamento ou transporte. Apresentar-se
com 30 (trinta) minutos de antecedência.” - ADV: TELMA APARECIDA GONÇALVES SILVA (OAB 415195/SP)
Processo 1002772-70.2016.8.26.0514 - Regulamentação de Visitas - Família - E.C. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a
parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, renove-se a vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA
GALVANI HAAR (OAB 272039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º