TJSP 16/03/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1593
ESCOBAR FERRAZ (OAB 314500/SP), GILBERTO PRECINOTTI (OAB 169725/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS
ARAUJO (OAB 163168/SP), SERGIO MARIN RICARDO CALVO (OAB 118129/SP)
Processo 0002969-11.2004.8.26.0337 (337.01.2004.002969) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.T.A. e outro
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo, para declarar JOEL TOSTES DE ARAÚJO
como incurso no art. 213, caput, do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 10 anos de reclusão, em regime inicial
fechado. Recomendem o réu no cárcere em que se encontra. Uma vez que já respondeu a todo o processo preso e perduram
os requisitos ensejadores da prisão cautelar, máxime agora, diante da condenação, ainda que não definitiva, mantenho a prisão
cautelar anteriormente decretada. Expeça-se, pois, mandado de prisão por força desta decisão de mérito. P.R.I.C. - ADV:
FERNANDO DE MOURA (OAB 174872/SP)
Processo 0009395-87.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MURILO HENRIQUE
SILVA PARRA - Intimação dos defensores de que foi designada, por este Juízo, audiência de proposta de suspensão condicional
dos autos para o dia 02 de Abril de 2020, às 14h45min. - ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), PAULO
AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 1500018-42.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - T.R.C. - Intimação do defensor
para que apresente defesa prévia no prazo legal. - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP)
Processo 1500400-69.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS CARDOSO - Intimação do
defensor de que foi designada por este Juízo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de Abril de 2020, às
14h10min. - ADV: CARLOS AUGUSTO GOMES (OAB 396211/SP)
Processo 1500750-12.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - G.R.S. - Intimação da
defensora de que foi designada, por este Juízo, audiência para oitiva da testemunha Luciano Rogério Florencio, bem como
interrogatório do réu, para o dia 14 de Abril de 2020, às 15h20min. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/
SP)
Processo 1501018-66.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DONIZETE ALVES
MARCIANO - Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 07 de abril de
2020, às 15:30hs. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1501095-75.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins REGINALDO DE LIMA JUNIOR - Intimação do defensor acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Maringá/PR
para interrogatório do réu Reginaldo. - ADV: ROSEMARA OLIVEIRA DA SILVA MARQUES (OAB 392163/SP)
Processo 1501457-14.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO BASILIO OLINTO DOS
SANTOS - Fica intimada a Defesa a apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo lega. - ADV: MARCIO
VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP)
Processo 1502152-31.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBERTO LOPES - Intimação da defensora de que foi designada, por este Juízo, audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 16 de Abril de 2020, às 13h30min. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 3000676-02.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Luis Ricardo da Silva Intimação do defensor de que foram expedidas Cartas Precatórias para oitivas das testemunhas comuns, sendo: para a Comarca
de Itu/SP, para oitiva da testemunha Policial Militar Kederson Carlos Morato de Oliveira e para a Comarca de Sorocaba/SP, para
oitiva da testemunha Policial Militar Adriano Alexandre Monari. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
EXECUÇÃO CRIMINAL
PROCESSO EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 625729 (EXPEDIENTE AVULSO) EXECUTADO THIAGO BUENO DE CAMARGO Intimação da defensora para a r. decisão proferida por este Juízo, conforme segue: Vistos. Diante das informações trazidas pela
defesa do sentenciadoThiago Bueno de Camargo,oficie-se, com urgência,ao DD. Juízo da Vara das Execuções Criminais da
Comarca de Serra Dourada/BA, solicitando-se a remessa dos autos acima referenciados, ou cópias de documentos relacionados
com a execução, uma vez que alega a defensora que foram registrados os comparecimentos do sentenciado em todas as
oportunidades em que se apresentou naquele Juízo. Intime-se. Int. Dra. FERNANDA BARBOSA NEVES DA ALELUIA OAB nº
325689/SP.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2020
Processo 0000206-75.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000519-14.2019.8.26.0582
- Vara Única) - Everton Ferreira - Diante da certidão de fls. 21, retire-se da pauta a audiência designada às fls. 14. Após devolvase à origem com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/
SP)
Processo 0000300-23.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 3154876-64.2011.8.13.0024
- 1ª VARA CRIMINAL FORUM LAFAYETTE) - Enio Francisco Gonçalves - Designo audiência preliminar para o fim do disposto
no artigo 89 da Lei 9.099/95, para o dia 16 de abril de 2020, às 14h30. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB
357944/SP)
Processo 0000401-60.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001146-38.2017.8.26.0695
- Vara Única) - Luiz Miguel Aparecido Ribeiro - Designo audiência ao dia dia 16 de abril de 2020, às 15h30, para cumprimento do
deprecado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, para intimação da testemunha Luiz Miguel Aparecido Ribeiro,
a qual deverá comparecer na audiência acima designada para prestar depoimento sobre os fatos, sob pena de desobediência,
condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, e, como ofício a fim de comunicar o D. Juízo
deprecante. No caso de mudança de endereço para outra comarca, independentemente de novo despacho, providencie a
serventia a remessa ao Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias e
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