TJSP 16/03/2020 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
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Processo 0029271-42.2019.8.26.0405 (processo principal 1004115-35.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Nelson Monteiro Junior - - Marcelo Bringel Vidal - - Rogério Carnevale - - Ricardo Carnevale - Ciência da
pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 0029766-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - GENESIO FINGER
ADVOCACIA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos, cujo desacerto não me convence. P. e Int. - ADV: NEWTON DORNELES SARATT (OAB 38023/PR), JULIANO
RICARDO TOLENTINO (OAB 33142/PR), LEANDRO DE QUADROS (OAB 31857/PR), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB
430888/SP), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 33142/PR), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0030014-23.2017.8.26.0405 (processo principal 1022755-28.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jania Ribeiro da Silva - COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO. - PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAI LTDA-ME - Vistos. Fls. 903/904: defiro.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LENILSON LUCENA DE SOUZA (OAB
109905/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0030514-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1010281-83.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema
INFOJUD. - ADV: MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP),
DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP)
Processo 0031145-62.2019.8.26.0405 (processo principal 1009457-95.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Dulcelita Pereira Ribeiro de Alencar - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV:
LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), PATRICIA PAULA DE OLIVEIRA HIOKI (OAB 340153/SP)
Processo 0031997-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1025031-27.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Aline Peixoto Ferreira - - Eduardo Celestino Peixoto - - João Batista
Peixoto - Fls. 71 e 74: suspendo o andamento do presente, bem como da principal - em face dos nestes envolvidos, apenas pelo prazo de 30 dias, à luz do que disciplina o artigo 313, inciso IX, § 6º, do Código de Processo Civil; tendo por termo inicial a
publicação do presente, não obstante as razões alinhavadas às fls. 56 e seguintes. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 1000004-71.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000451-98.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marchionno Administradora
de Bens Ltda - - Mariano Karoslki - Taiga Grafica e Editora Ltda. e outro - Em complemento à decisão precedente, expeça-se
mandado para cancelamento dos registros de n. 8 e 9 da matrícula do imóvel, à luz do processado nos embargos de terceiro,
a par do silencio do outrora credor fiduciário. - ADV: DANIELE ROMIO MARCHIONNO (OAB 254071SP), DANIELE ROMIO
MARCHIONNO (OAB 254071/SP), JOSE LUIZ MACHADO (OAB 59798/SP)
Processo 1000453-05.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Moreira da Silva - Vistas
dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 271218/
SP)
Processo 1001348-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Piazza Navona Residencial
Clube - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO
(OAB 202853/SP)
Processo 1001591-41.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
OSWALDO QUIRINO LTDA - Fls. 309: defiro; na íntegra. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1001788-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thales Basilio
de Lima - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - A ré BV deverá endereçar a petição para os
autos do cumprimento de sentença - 0000806.86.2020 - ADV: TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002615-36.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mayana
- Regina Celia Rodrigues Villacorta - Caixa Economica Federal - Diga a devedora acerca da, smj, palatável proposta de fls.
374/6, a conferir termo à presente. Acenada justificada insurgência, tornem ao Setor Especializado com o fito de que precise
quais das contas merecem ser encampadas, porque consentâneas com o julgado cuja concretude é almejada, na linha assinada
às fls. 363. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), WILSON MOURA
DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1003050-73.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Prisma Ltda Epp - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: BRUNO AUGUSTO
SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1003064-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Oceanis - Vistos, Homologo
a desistência requerida a fls. 123, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência deixo de
resolver o mérito da ação de Cobrança movida por CONDOMÍNIO OCEANIS em face de SUELLEN LEANDRO OLIVEIRA e
JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, nos termos do artigo 485 inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor, em seu
pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: MAURICIO GOMES
PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1003258-23.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Fls. 164/165: defiro o bloqueio e a pesquisa de bens perante o BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD,
mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 16,00, para cada um dos
Órgãos (Provimento CSM 2195/2014). Expeça-se ofício requerido no item “d” de fls. 165. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1003492-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bruno de Carvalho Arruda
- Altana Piazza Navona Empreendimento Imobiliário Ltda e outros - Fls. 633/4: à míngua de ajuste, as chaves poderão ser
depositadas em juízo, não somente pelas razões precisadas às fls. 631, como também porque a existência de pretensas
mazelas foi aventada de forma genérica, sendo cediço e comezinho que pequenos reparos podem ser feitos após a entrega das
chaves. - ADV: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), LUIZ
CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP),
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