TJSP 16/03/2020 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
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Processo 1000096-19.2020.8.26.0027 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.R.C. - - S.A.M.P. - M.P.S. - Vistos.
Em razão da nomeação da advogada pelo convênio DP-OAB/SP, defiro ao requerente a Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de
ação de investigação de paternidade movida por Matheus Rodrigues da Cunha, menor, representado por sua guardiã, Sandra
Aparcida Modesto Peixoto, em face de Marcelo Pereira da Silva. Relatou que a genitora do requerente manteve relacionamento
amoroso com o requerido antes da gravidez, pelo que entende ser o requerido seu pai biológico. Portanto, providencie a parte
autora a emenda da inicial, para inclusão do pedido de fixação de alimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo
321, parágrafo único, do NCPC). Com a emenda, tornem os autos conclusos para designação de audiência de tentativa de
conciliação no CEJUSC. Int. - ADV: JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB 352468/SP)
Processo 1005678-04.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Ciomara de Oliveira Lino - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. - ADV: CIOMARA DE OLIVEIRA LINO (OAB
312113/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2020
Processo 0000095-69.2007.8.26.0233 (233.01.2007.000095) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Raimundo Gomes
Sampaio - Ville Roma Empreendimentos Sc Ltda - Fls. 409/412: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento à apelação
interposta pelo(a) requerente. A parte vencida deverá efetuar o pagamento do reembolso da perícia realizada nos autos ao
Fundo de Assistência Judiciária, nos termos do quanto disposto no artigo 4º da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de
2008, observando-se as orientações contidas no ofício de fl.267. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento
de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº
438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP), BENEDICTA APARECIDA M F DE OLIVEIRA (OAB 69187/SP)
Processo 0000111-76.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdevino
Drappe dos Santos - Banco do Brasil - Aparecida Trevizan - Vistos. Intime-se o executado, por meio do procurador constituído
nos autos, para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento atualizado do débito apontado pelo exequente às fls.267/268. Int.
- ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000324-19.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000324) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaltina Aparecida
Lopes Fortes - Rogerio Debonsi - - Augusto Picinin - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação
apresentada tempestivamente. - ADV: ARLEI MARCEL STEFANUTTO (OAB 271691/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB
97823/SP), ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 0000372-07.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson Zotesso ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado, por meio do procurador constituído nos autos, para que no prazo de 15 dias
efetue o pagamento do débito remanescente apontado pelo exequente às fls.244/245 (R$2.099,88), devidamente atualizado
até a data do efetivo pagamento. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fl.234. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP)
Processo 0000435-23.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000435) - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Adriana
Pacheco Andrade e outros - Municipio de Ibate Prefeitura Municipal de Ibate - Camara Municipal de Ibaté - Manifestem-se os
requerentes acerca da eventual satisfação da presente demanda, ficando consignado que no caso de inércia, o feito será extinto
pelo pagamento do débito (artigo 924, II, do CPC). Intimem-se. - ADV: JOSE NIVALDO ESTEVES TORRES FILHO (OAB 97423/
SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0000446-61.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados - WANDERLEI RICARDO DE MATTOS - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do(s) Requerente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente
para dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV:
FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000468-56.2014.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Valentina Bueno de Oliveira - - Luiz
Antonio de Oliveira - - Maria Aparecida Bueno Alves - - Luiz Antonio Alves - Expedido formal de partilha e alvará para retirada
pela parte interessada - ADV: MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 0000593-39.2005.8.26.0233 (233.01.2005.000593) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.R.Z.R.P.E.A.M. M.M.Z. - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS na qual foi proferida sentença de homologação do acordo noticiado às
fls.140/141, que transitou em julgado em 23/11/2009 (fl.153vº). Os autos encontram-se arquivados, aguardando o cumprimento do
acordo homologado e sem movimentação pela parte interessada desde 2010. Com a sentença transitada em julgado, extinguiuse a prestação jurisdicional. Proceda-se à baixa do processo no sistema e arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se.
- ADV: MARIA ANTONIA DA CUNHA MOREIRA MARQUES (OAB 49214/SP), MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB
133184/SP), CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI (OAB 214986/SP)
Processo 0000631-02.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º