TJSP 16/03/2020 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
3595
Maria Perilo Zorzetto (fato-fls. 10) Leonardo Perilo Zorzetto propr. direito (matrícula 24.764-fls. 256), Elza Mioko Takano casada
com Nelson Toshimitsu Nukui e Luzia Tioko Takano Mizukoshi casada com, Jorge Assajiro Mizukoshi (matrícula nº 66.362 e
66.363-fls. 258/260) e respectivos cônjuges se casados forem. Intimem-se por via postal, os representantes das Fazendas
Públicas da União, do Estado e do Município. Os requerentes deverão apresentar certidão negativa de ação possessória em
nome dos autores - ADV: VERONICA NUNES MAGALHÃES (OAB 368410/SP)
Processo 1003068-62.2014.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima da Silva - Nelson de Souza
Pinto - - Maura Lessa Pinto - - José da Silva Pinto - - Geny Fernandes da Silva e outros - Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre
as cartas canceladas a fls. 718/719, visto que os ARs foram rejeitados por inconsistência, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA
SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003628-91.2020.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.P.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA ZOUDINE KLEE (OAB 135152/SP)
Processo 1003889-56.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001687-42.2018.8.16.0072 - VARA CÍVEL)
- Luiz Galdino Bezerra - Vistos CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Oportunamente, envie-se cópia da carta precatória
devidamente cumprida através de e-mail. Após, arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: PETERSON SIMÃO
SILVÉRIO (OAB 78780/PR)
Processo 1004087-30.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Joaquina Lopes Vieira
- CITEM-SE, por carta, os confinantes VALDETE RODRIGUES VIEIRA, MIRIAM MARIA DIAS ABREU e esposo MARCOS
ARAÚJO DE ABREU matr. 71.075 (fls.90) e respectivos cônjuges se casados forem. Expeçam-se mandados para citação dos
requerido VALDETE RODRIGUES VIEIRA, MIRIAM MARIA DIAS ABREU e esposo MARCOS ARAUJO DE ABREU (fls. 2).
Intimem-se por via postal, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. A autora deverá juntar
aos autos certidão negativa de ação possessória em nome da requerente. Quanto ao pedido de citação da requerida Iti Oki
indefiro em razão de que citação, via edital, é medida extrema, só admissível, quando esgotadas as vias para sua localização.
Não é prudente o deferimento da citação por edital, se previamente não foram esgotados os meios possíveis para localização
dos requeridos, notadamente as investigações junto aos órgãos públicos detentores de cadastros. Assim, tome a serventia, as
providências necessárias para elaborar minuta junto ao Bacenjud, Infojud e Siel, buscando informações sobre o endereço da
requerida Iti Oki (CPF 320.666.278-87 fls. 02). - ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
Processo 1005676-57.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Moacir Alves
Guimarães - Vistos Homologo o laudo pericial de fls. 128/137 para seus jurídicos e legais efeitos, quanto ao aspecto formal.
Declaro encerrada a instrução probatória. Vista às partes para oferecimento de razões finais, com prazo comum de cinco dias. O
pedido de tutela será reapreciado em sentença. Int. - ADV: ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA (OAB 137928/SP)
Processo 1007612-54.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Emplan Estruturas Metálicas e Planejamentos Ltda - - Dautro de Castro - Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR
recusado juntado aos autos a fls. 211/212, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/
SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
Processo 1007829-63.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danisa Helena Santos Flores
Guimarães - Telefônica Brasil SA - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação aforada
por DANISA HELENA SANTOS FLORES GUIMARÃES contra TELEFONICA BRASIL S/A, em razão de ausência de prática
indevida pela prestadora de serviços e inexistência de danos morais. A autora responderá pelas custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Anote-se ser beneficiária da assistência
judiciária, aplicando-se o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), GABRIEL
TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP)
Processo 1008128-79.2015.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Souza Farias e outro - Maria
Jacira Toneto Colnago Xavier - - Ana Maria Colnago Roco - - Ana Lúcia Colnago Lima - - Luciano Tadeu Tonetto Colnago - - Ana
Rúbia Gonçalves e outros - Vistos. Acolho o pedido de fl. 324/325. A fim de evitar futura alegação de nulidade, expeça-se novo
edital de citação devendo a serventia observar o aditamento de fls. 137/139 quanto a metragem do imóvel usucapiendo. CITESE os confrontantes Manoel e Elizabete (sucessores de Ermes Gomes da Silva) e Maria Célia Moura do Espirito Santos (a)
requerido(a), por edital, com prazo de validade de vinte (20) dias, devendo a serventia elaborar a minuta e intimar o(a) autor(a)
para efetuar o recolhimento da taxa para publicação no órgão oficial, conforme provimento 1.668/2009. Efetuado o recolhimento,
deverá ser promovida à publicação na imprensa oficial e intimar o(a) autor(a) para retirar a minuta e comprovar as necessárias
publicações na imprensa local, no prazo de quinze (15) dias, contados da retirada. Sem prejuízo, os autores se qualificam como
casados deverão apresentar certidão de casamento. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA FAZIONI (OAB 354835/SP), RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP)
Processo 1010000-90.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Osvaldo Santos Rodrigues
- Vistos. Manifestem-se às partes e eventuais assistentes técnicos, no prazo de quinze (15) dias, acerca do laudo pericial, (Art.
477, § 1º do CPC ), observando-se que o Procurador do INSS, deverá ser intimado pelo portal. Após, voltem conclusos. Int. ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), BEATRIZ VIEIRA MUCHON (OAB 374726/SP)
Processo 1010888-98.2015.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Faustino Cardoso - Anderson
da Mata Laursen e outros - Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade, ciência aos requeridos acerca dos documentos
acrescidos pelo autor (fls. 297/298). Int. - ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 137797/SP), MAURICIO ALBERTO
LEITE DE ALMEIDA (OAB 327575/SP)
Processo 1011429-92.2019.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SPENCER ALMEIDA FERREIRA - - Maria
Christina Nogueira Rainho Ferreira - Vistos. Requisite-se as informações ao i. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, nos
termos da Portaria Conjunta 25/1991. Anote-se que o memorial descritivo está juntado as fls. 05 e ART as fls. 73/74. - ADV:
MURILO TEIXEIRA RAINHO (OAB 425414/SP)
Processo 1011701-28.2015.8.26.0482 - Usucapião - Propriedade - Tadeu Cristiano da Silva - - Maria Cristina da Silva - Cintia Maria da Silva - A vistas das informações dos autores (fls.268) quanto a não localização dos requeridos e ou dados de
qualificação para tentativa de pesquisas nos sistema informatizados, CITEM-SE por edital, com prazo de 20 (vinte) dias os
requeridos Clara Loureiro Bento, Manoel Domingos Bento e José Claro Bento bem como eventuais interessados. CITEM-SE,
também, mas por carta, os confinantes WILSON PACHECO (fls. 6), CLAUDECIR PACHECO-(FLS. 165), MARIA SANTANA
COELHO(fls. 6), NILDA PEREIRA COELHO-(FLS. 165), OSVALDO DE PAULO (fls. 6), AGOSTINHO FERNANDES MARTINEZ
(matr. 3.310- fls. 218/219); EDSON APARECIDO INÁCIO MORI e sua mulher ANDREA GONÇALVES MORI (fls.214/215),
RENATA DA SILVA NUNES (FLS. 165), MARTIM CORREIA DE SOUZA -(fls. 220) e respectivos cônjuges se casados forem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º