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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 - Página 899

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TJSP 16/03/2020 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3005

899

VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002002-25.2020.8.26.0292
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: L.C.G.A.
ADVOGADO : 126605/SP - Rosa Maria de Faria Andrade
REQDO
: A.G.M.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1002003-10.2020.8.26.0292
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Luis Braselino
ADVOGADO : 279199/SP - Alexandre de Paula Vieira
REQDO
: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002004-92.2020.8.26.0292
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: C.E.
ADVOGADO : 364180/SP - Laís Bianchini de Castro Carvalho
REQDA
: M.L.V.E.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0001135-49.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008240-02.2016.8.26.0292) (processo principal 100824002.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Samuel Barbosa da Silva - Benedito Maciel da Silva - - Carmem
Eulália da Silva - Vistos. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema. Certifique nos autos do processo físico que
o cumprimento de sentença foi digitalmente distribuído. Intime-se o executado, pessoalmente, para que cumpra a obrigação
estipulada na sentença, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Int. - ADV: VANESSA
APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002085-92.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008524-10.2016.8.26.0292) (processo principal 100852410.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida de Souza - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Em dez dias, manifeste-se o credor informando se o acordo foi integralmente
cumprido. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a conseqüente extinção do processo. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0002710-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1007566-92.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Odette Yvone Stamatis de Arruda Sampaio - - ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO - João
Bosco Viriato Barros - Rejeito a impugnação apresentada pelo executado, considerando que não houve excesso de execução
no cálculo apresentado pelo credor, o qual foi ratificado pelo contador em razão de ter sido elaborado em conformidade com
a decisão proferida no v.Acórdão. Assim, afasto a impugnação e homologo o calculo apresentado pelo contador as p. 80 para
que surta seus regulares efeitos, prosseguindo a execução pelo valor de R$ 29.359,03. Condeno o executado ao pagamento
de honorários advocatícios em favor do advogado do credor em 10% do valor do débito. Intime-se o executado para pagamento
do debito atualizado apontado pelo credor (R$ 44.417,55) no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de bens. Int. - ADV:
WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 329292/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), DENISE
FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), DANILO ULHOA
SILVA (OAB 309411/SP)
Processo 0004052-75.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003535-29.2014.8.26.0292) (processo principal 100353529.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - NILCE YOSHIE FUGITA - Veralucia Vieira
Camillo de Oliveira - - Jeferson Camillo de Oliveira - Recolha o autor a guia de condução do oficial de justiça. Após, cumpra
a serventia o que determinado as p.58, expedindo-se o mandado de reintegração de posse. No mais, os cálculos do contador
foram elaborados em conformidade com a decisão proferida nos autos. Assim, homologo-os para que surta seus regulares
efeitos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor da quantia depositada as p.38, devendo
preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Anoto que o Mandado de Levantamento
Eletrônico somente será expedido após o preenchimento do formulário e que não haverá mais emissão de mandados de
levantamento em guia para retirada em Cartório. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Intime-se
o executado para que pague o remanescente do débito (R$ 6.611,58), no prazo de quinze dias sob pena de penhora de bens.
Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB
187931/SP), VALDOMIRO LEANDRO DA CRUZ (OAB 126170/SP), VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/
SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0004361-53.2006.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Branca de Fátima
Gonçalves Moraes - Vistos. Diante da ausência de manifestação da autora quanto ao que determinado à p. 94, remeta-se este
incidente ao arquivo provisório, com as devidas anotações, aguardando provocação. Int. - ADV: NICIA BOSCO (OAB 122394/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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