TJSP 17/03/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
1036
Processo 1004040-51.2019.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria do Socorro Mendes do Rego - - Devair
Francisco dos Santos - João Paulo de Almeida - Manifeste-se a requerente face ao contido à fl. 136, no prazo de 10 dias. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005081-53.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Pereira dos Reis Arquejada - BANCO DO BRASIL S/A - Arlei Nascimento - Vistos. Arbitro os honorários do Sr. Perito em R$
2.330,00, os quais deverão ser depositados pelo requerido no prazo de 10 dias. Comprovado o depósito nos autos, intime-se
o Sr. Perito para designar data, horário e local para realização da perícia. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCELA LOPES PANTOJA (OAB 431919/SP)
Processo 1005163-21.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Alice Xavier - Espólio de João Batista de
Sousa - - Espólio de Iracema Nicolino de Sousa - Adalberto Aparecido de Oliveira - Vistos. Por ora, manifeste-se a autora face
ao contido à fl. 242, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP), CICERO
GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 1005368-16.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Dias dos Reis - Fernando
Daniel da Costa - Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: LUIZ AUGUSTO CRIVELARI (OAB 389268/SP)
Processo 1005368-16.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Dias dos Reis - Fernando
Daniel da Costa - Vistos. Diante da contestação apresentada, promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos
autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º
61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. Para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios
da Justiça Gratuita, promova a parte ré a juntada aos autos, no prazo de 10 dias, de sua última declaração do imposto de renda.
No mais, manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 54/66. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO
CRIVELARI (OAB 389268/SP)
Processo 1005913-57.2017.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Apgzz Infinite Participações Ltda - Renato Vieira Lima - Eduardo Jorge Lima - Vistos. Cumpra-se o r. Despacho de fl. 261. Int.
- ADV: GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP), ANDRÉA
MARIA SAMMARTINO (OAB 171029/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
Processo 1006091-35.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Wilson Soares - BANCO
BMG S/A - Vistos, etc. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o feito
saneado e defiro a produção de provas úteis e necessárias ao deslinde da controvérsia, desde que tempestivas. Especifiquem
as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1008536-94.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Adriele Ingred da Silva Soares Elizabeth Batista de Souza - - Jozi de Souza - - Elaine de Souza - - Regiane de Souza - Vistos, etc. Como se infere da imagem
da matrícula nº 47.918, o imóvel objeto da ação é de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU, portanto, não há no momento como obrigar os réus a outorgarem escritura à autora, já que não
são titulares do domínio. Destarte, deve ser aguardado o desfecho do arrolamento em curso no Juízo da 3ª Vara Cível desta
Comarca, para transferência do domínio aos autores e em seguida possibilitar que o domínio possa ser transferido à autora.
Int. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB
127288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2020
Processo 0001098-35.1997.8.26.0322 (322.01.1997.001098) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Pedro Pagani
(pdep Ao Feito N 26397) - - Carmen Lucia Trofino Pagani - Companhia de Habitacao Popular de Bauru Cohabbu - Vistos.
Ante ao que restou decidido nos autos principais - Proc. nº 263/1997 (v. Certidão de fl. 166), fica cessada a eficácia dos
efeitos da liminar anteriormente concedida (fl. 13), bem como de eventuais depósitos pelo autor nestes autos, promovendo
a Serventia as anotações e comunicações necessárias e arquivando posteriormente o presente feito. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS C.THEODORO (OAB 54270/SP), MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP), ANDRE BARCELOS
DE SOUZA (OAB 132668/SP)
Processo 0002702-50.2005.8.26.0322 (322.01.2005.002702) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil S/A - S R F Dias & Cia Ltda Me - - Sandro Roberto Fagundes Dias ( Avalista) - - Adelice da Silva
Dias ( Avalista ) - Por ora, à vista do disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019, providencie o Exequente o recolhimento da
taxa de “impressão de informações do sistema on-line “BACENJUD”, no valor de R$ 16,00, por pesquisa, código 434-1, bem
como prova a juntada do demonstrativo atualizado de débito. Int. Nada mais - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0007805-57.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007805) - Consignação em Pagamento - Planos de Saúde - Jorge
Eduardo Mirandola - Assistencia Medico Hospitalar Sao Lucas Sa - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve notícia
nos autos quanto ao julgamento definitivo do Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0000882-39.8.26.0322, mencionado
as fls. 417/419. Nada Mais. - ADV: ISMAEL NOVAES (OAB 121650/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP),
ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 0007805-57.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007805) - Consignação em Pagamento - Planos de Saúde - Jorge
Eduardo Mirandola - Assistencia Medico Hospitalar Sao Lucas Sa - Aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de
Cumprimento de Sentença nº 0000882-39.2018.8.26.0322, mencionado as fls. 417/419. Int. Nada mais. - ADV: ISMAEL NOVAES
(OAB 121650/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/
SP)
Processo 0009095-54.2006.8.26.0322 (322.01.2006.009095) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- F.A.S.J. - - F.A.S.F. - - M.A.R.S.F. - W.L.E.I. - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação
do procurador do autor, em relação ao Ato Ordinatório de fls. 800, embora devidamente intimado (fls. 803). Nada Mais. ADV: ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º