TJSP 18/03/2020 - Pág. 1534 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
1534
(OAB 288085/SP), ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA (OAB 345937/SP)
Processo 1012343-38.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C. - Vistos. Informem as partes se
pretendem produzir provas, as quais devem ser especificadas. Prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FERNANDA
MACEDO (OAB 197080/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO
LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1012344-62.2015.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.V. - J.A.V. - Processo
desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, retornará ao arquivo. - ADV: IRIS REGINA TIRONE (OAB 138762/SP),
MARCOS ROBERTO RASQUINHO (OAB 325288/SP)
Processo 1012598-93.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - B.B.M. - J.S.M. - Vistos. Devido ao Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020,
publicado no DJE de 16/03/2020, Edição 3005, fls. 01, redesigno a audiência para o dia 28/05/2020, às 14:00 horas.
Providenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: TAMARA LUIZA BUROFFI (OAB 257994/SP),
DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP)
Processo 1012933-49.2018.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josilene Maria da Conceição
- - Soraia Conceição Moreira da Silva - Providencie a parte interessada, a impressão e encaminhamento do ofício expedido à
pág. 94, comprovando nos autos o protocolo de entrega. - ADV: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 261069/SP)
Processo 1013597-46.2019.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilson de Lima Santos
- Arthur Francisco Macena da Silva e outro - Vistos. Nestes autos de pedido de alvará não é possível o reconhecimento de
eventual existência de união estável, embora haja indícios de que o requerente E de L S conviveu com a requerida. Caso
referido requerente insista em receber aquilo que entende ser seu direito, deverá ajuizar ação própria, ao final da qual, caso
seja reconhecida a existência da união estável, poderá pleitear sua parte nos valores deixados pela “de cujus”. Assim, informe
o requerente E de L S se insiste ou desiste de participar da divisão dos valores deixados pela requerida, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: RENATA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB 224763E/SP), IZILDA MARIA MATIAS DE BARROS (OAB 287515/
SP), ANTONIO LOURENÇO VERRI (OAB 112440/SP)
Processo 1013614-19.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.S. - A.J.P. Manifeste-se a requerente, no prazo legal, quanto a contestação apresentada a fls. 129/137. - ADV: BEL AMIR QUEIROZ DOS
SANTOS (OAB 12395/PE), FERNANDA ANDRIOLI CAVALHEIRO (OAB 342827/SP)
Processo 1014497-29.2019.8.26.0004 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.M.M. - Face à incorreição
anterior, reencaminho para publicação o ato ordinatório de pág. 13: “Diga o autor sobre a certidão de fls. 18 em 05 dias.” - ADV:
JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP)
Processo 1014772-46.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.M.N. - - M.V.M.N. - - Y.G.M.N. - Vistos.
Devido ao Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020, publicado no DJE de 16/03/2020, Edição 3005,
fls. 01, redesigno a audiência para o dia 13/05/2020, às 14:20 horas. Comunique-se a Central de Mandados para que seja
aditado o mandado de fls. 98. Providencie o patrono dos autores o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: MARCELO
RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 365260/SP), TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP)
Processo 1015115-47.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S.S.
- - V.H.S.S. - J.M.S.S. - Vistos. Reitere-se o ofício, por intermédio de e-mail (fls. 176), com prazo para atendimento de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo, sem cumprimento ao determinado, defiro o requerimento de fls. 195, expedindo a Serventia o
necessário. Diligencie-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 93262/SP)
Processo 1015671-10.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.G.N. - E.G.C.N. e outro - Vistos.
Fls. 244/251: Ciência às partes. Int. - ADV: WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP), LUIS EDUARDO REZENDE (OAB
69137/SP)
Processo 1016280-61.2016.8.26.0004 (apensado ao processo 1016296-15.2016.8.26.0004) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- K.K.O.C.N. - A.C.N. - Vistos. Arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP),
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 1016561-12.2019.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.L.O. - Vistos. Providenciem os
requerentes, no derradeiro prazo de quinze dias, o cumprimento do item “a” do despacho de fl. 28, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: GIANE CORREIA DE FARIA (OAB 113738/SP)
Processo 1017082-25.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.S.J. - V.A.M. - Vistos. Conforme
enunciando CSN nº 13/03, promulgado em data de 13/03/2020, que determinou a suspensão das audiências entendidasnão
urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, redesigno a audiência
designada às fls. 827, para o dia 05 de agosto de 2020, às 14:00 horas. No mais, visando a celeridade processual do feito, as
partes poderão ofertar minuta de acordo através de petição conjunta, a qual será processada pelo juízo. Intime-se, expedindo-se
o necessário. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), GISELE DE MOURA GALACCI (OAB 331374/SP), EDUARDO
DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)
Processo 1057071-70.2019.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C.A. - P.M.T. - Vistos.
Ciência à demandante da nova designação de fls. 521. Int. - ADV: PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), MICHAEL
SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2020
Processo 0003180-61.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.G. - E.U.G. - Fls.
577/582: Junte a requerente sua Certidão de nascimento, no prazo de 05 dias. Após, tornem ao Ministério Público para parecer
sobre o levantamento e pedido formulado a fls. 584. Int. - ADV: WELLINGTON LUIS GRALIKE (OAB 48294/PR), JOSE MARIA
WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), TALITA MESCHINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º