TJSP 18/03/2020 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3007
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Florença - Samanta Carina Menezes de Andrade - Vistos. Primeiramente, ao autor para esclarecer a divergência existente na
planilha de cálculos de fls. 72, em nome de pessoa diversa da ré. Int. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1004476-74.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Acima Administradora de
Imóveis Ltda - Luciana de Cássia Guido Munhoz - - Luiz Claudiner Jose Miguel - - Ana Maria Bueno Miguel - Vista dos autos
à exequente para: (X) complementar, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 0,90. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 1004496-65.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geralmi
Livramento Dasmaceno - Adriano Balbino Hipolito Me - - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Tendo em vista o endereçamento
desta ação para o Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da comarca, determino a redistribuição do processo, via Distribuidor. Int. ADV: ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1004507-94.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Raul Donizetti Leite - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. A ação é movida em face de ente público (autarquia),
assim, redistribuam-se os autos, com urgência, à uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca. Intime-se. - ADV: THALITA
CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP), ARIANE APARECIDA ANDRADE (OAB 435429/SP)
Processo 1004508-21.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Renata Sari Precetti Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda - - Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado
do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão das audiências
entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo
de trinta dias previsto no Comunicado e tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP),
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1004799-84.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Novitália Residence - Valter Francisco Bonfiglio - Vistos. Em complemento à sentença de fls. 572, dou por levantada a decisão
de fls. 546, desincumbindo a executada do encargo de depositária. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005052-04.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Parque Piazza Bellini - Isael Giatti Junior - Vistos. Fls. 174/175: Defiro a expedição de mandado de penhora e
avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/
SP)
Processo 1005113-59.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Dionete Alves Barreto Oliveira - Vistos. Fls. 104: Expeça-se carta precatória para citação do réu, no endereço
fornecido na inicial. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP)
Processo 1005376-91.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Enio Severo Ferreira Silva - - Maria Lucia Silva Melo - Vistos.
Em retificação ao despacho anterior, onde se lê “citado por edital”, leia-se “citado por hora certa” Int. - ADV: RODNEI VIEIRA
LASMAR (OAB 19114/GO), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005910-06.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Mare Securitizadora
S/A - Fábio Cera Calil Me - - Fabio Eduardo Cera Calil - Confiseg Industria e Comércio de Alumínio Epp - Vistos. 1) Fls. 332/354:
ciência às partes do v. Acórdão. 2) Promova o autor a intimação dos terceiros envolvidos no negócio jurídico que se pretende a
anulação (fls. 324), no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/
SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), PAULA FRAIHA LOPES (OAB 322014/SP), RICARDO FRANCISCO
LOPES (OAB 156100/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), PAULO SERGIO DETONI LOPES
(OAB 69558/SP), GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP)
Processo 1006087-38.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco PSA Finance
Brasil S/A - Renata Mendes de Araujo da Silva - Biocapital Participações S/A - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços, em
noma da executada, via Renajud/Serasajud. Segue requisição. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB 177399/SP)
Processo 1006308-50.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Dé
do Gás Comércio de Gás Ltda - Me - - Jose Adauto Nunes - - Silvana de Fatima Campeão Nunes - Vistos. O art. 866, do
Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses
forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O §1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o
percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que
não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que
se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre
o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de
mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa
conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP), APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP), ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP), MARDEN AIMOLA DE
FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1006726-51.2018.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Ivani Aparecida Marchetto Moreno - - José Roberto Moreno - - Rosaria Graciani Marchetto - - Felipe Marchetto
Moreno - - Marco Antonio Marchetto - - Fabiana Camolesi Marchetto - - José Roberto Moreno Junior - - Siméia Rocha Moreno
- Vistos. Fls. 214: Tendo em vista manifestação supra, defiro prazo requerido. Após, tornem ao MP e conclusos. Int. - ADV:
ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP)
Processo 1006733-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Benhz Logistica Ltda Epp - - Enzo Reimberg Meniquetti - - Emílio Bellini Neto - Ciência do ofício de fls. 181, da Prudential
do Brasil Seguros de Vida S.A. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA
(OAB 11061/GO), PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA (OAB 218931/SP), JULIO CESAR MEDINA SOBRINHO (OAB 55159/
SP), MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP)
Processo 1007020-69.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Rafael Pereira Reis - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas de endereço de fls 81/82. - ADV: DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1007055-97.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Wilson Jose Theodoro - Providencie o autor a complementação das custas da diligência do oficial de justiça, tendo
em vista que o valor de vigência a partir de janeiro/2020 é de R$ 82,83. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
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