TJSP 20/03/2020 - Pág. 967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
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0101/2020 Teor do ato: Fica a Dra. Laura Yoshiko Taguti Tsutiya (OAB 199820/SP) intimada de que foi nomeada curadora
especial para defender os interesses do executado Genilson Camargo Gomes, bem como para, no prazo legal, manifestar-se
nos autos. Advogados(s): Jose Gilberto Costa Ernesto (OAB 135499/SP), Rita de Cassia Franca Rangel Vian (OAB 143500/SP),
Laura Yoshiko Taguti Tsutiya (OAB 199820/SP) - ADV: LAURA YOSHIKO TAGUTI TSUTIYA (OAB 199820/SP), RITA DE CASSIA
FRANCA RANGEL VIAN (OAB 143500/SP), JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO (OAB 135499/SP)
Processo 1000079-83.2020.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Cristina de Lima - - Magno
Neves de Lima - VISTOS. Fls.20/21: providencie a serventia o necessário para a regularização do cadastro. Após, tornem. Int. ADV: VIVIAN SILVA FONTES (OAB 340826/SP)
Processo 1000480-53.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - M.O.F. - A.A.F.F. - Fica a Dra. Ana Carolina Rolfini
Freire, OAB/SP 223270, intimada de que a certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP), ANA PAULA DE FREITAS AYRES FIDÊNCIO (OAB 276400/SP)
Processo 1000480-53.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - M.O.F. - A.A.F.F. - Fica a requerente intimada a
comparecer em Cartório, das 14h às 18h, para assinar o termo de compromisso de curador definitivo. - ADV: ANA CAROLINA
ROLFINI FREIRE (OAB 223270/SP), ANA PAULA DE FREITAS AYRES FIDÊNCIO (OAB 276400/SP)
Processo 1000808-80.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pires da Rocha Ribeiro - VISTOS. Aguardese eventual provocação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB 141442/SP)
Processo 1001490-40.2015.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.F.V.N. - M.A.S.V.N.
- VISTOS. Lavre-se termo de penhora dos veiculos indicados fls. 329 , intimando-se o executado (art. 841 e seguintes do CPC).
Defiro a inserção da restrição para licenciamento e transferência , providenciando a serventia, junto ao sistema Renajud. Int. ADV: MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP), ANA CAMILA VIANNA DUARTE (OAB 421521/SP)
Processo 1001583-61.2019.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.N.B. - P.D.M.B. - Vistos. Aguarde-se o trânsito
em julgado. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA RANGEL (OAB 285267/SP), HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB 141442/
SP)
Processo 1001583-61.2019.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.N.B. - P.D.M.B. - VISTOS. Ao arquivo com
as cautelas legais. Int. - ADV: HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB 141442/SP), DANIELA APARECIDA RANGEL (OAB
285267/SP)
Processo 1002193-29.2019.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.A.S. - A.J.S. - Fica o Dr José M de Carvalho
Filho, OAB/SP 33878, intimado de que a certidão de honorários, de fls.70, encontra-se assinada e disponível para impressão e
providências. - ADV: JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP)
Processo 1003323-54.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cooperativa de Laticínios
Serramar - Pelo todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, EXTINGUINDO a fase de conhecimento
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, somente para afastar a incidência de juros moratórios superiores
à Taxa SELIC, restando mantido em seus demais termos o AIIM nº 4.116.770-3, alterando-o somente quanto à previsão dos
juros de mora. Ante a sucumbência majoritária da requerente, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios ao patrono da requerida, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos
do art. 86, parágrafo único, do CPC, observando-se o escalonamento mínimo disposto no art. 85, §3º, do CPC. Incabível o
reexame necessário, consoante o artigo 496, §3º, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se com às cautelas
pertinentes. P.R.I. - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
Processo 1003642-56.2018.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.B.H. - E.Y.H. - Vistos. 1. Para controle anoto
que o divórcio já foi decretado (fls. 186/188). 2. Fls. 349: Defiro o pedido para a exclusão da petição de fls. 347. Anote-se. 3.
Fls. 348: À requerente. Prazo para atendimento: 15 dias. 4. Fls. 350/351: A. Segundo parágrafo de fl. 350 - Ao requerido. Prazo
para atendimento: 15 dias. B. Terceiro parágrafo de fl. 350 - Oficie-se, nos moldes em que foi determinado a fls. 311, terceiro
parágrafo, anverso e verso, agora para que sejam obtidas às informações pertinentes ao requerido. C. Sem prejuízo, também
com relação ao requerido, realize-se pesquisa via site da Receita Federal buscando informes sobre a existência de declaração
de operação imobiliária em relação ao requerido, nos últimos 10 anos (quarto parágrafo de fls. 350). 5. Resposta do ofício de fl.
354 - Dê-se ciência. 6. Oficie-se ao Consulado Japonês no Brasil, conforme determinado no segundo parágrafo da decisão de fl.
311. 7. Sem prejuízo, oficie-se conforme determinado no primeiro parágrafo de fls. 340 (informações relacionadas a requerente).
8. Com todas as informações apresentados nos autos, certifique-se e dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo
de 15 dias. 8. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB 265984/SP), KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 1003828-79.2018.8.26.0220 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - K.M.M. - D.C.B.C. - Fica a
requerente intimada, no prazo legal, a apresentar nos autos certidão de nascimento do interdito para fins de expedição de
mandado ao competente Cartório de Registro Civil. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/
SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP)
Processo 1004157-57.2019.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10055816220188260126 - JD da 3ª
Vara Cível do Foro de Caraguatatuba) - G.A.S.S. - C.E.M. - VISTOS. Cumpra-se na forma determinada fls. 23. Int. - ADV: ALINE
DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), RICARDO WAGNER GUEDES SAMPAIO (OAB 363910/SP)
Processo 1004226-89.2019.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.C.R.L. - Fica o(a) Procurador(a)
do(a) requerente INTIMADO(A) de que a Carta Precatória expedida às fls. 86/87 para citação da requerida, encontra-se
devidamente assinada e disponível para impressão(única maneira para que a senha seja gerada no corpo do documento) e
providências quanto à sua distribuição nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016, através de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, com a posterior comprovação nos autos em 10 dias. - ADV: ANDRÉ JOSÉ DOS
SANTOS LOPES (OAB 398126/SP)
Processo 1004403-87.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C. - M.F.A.Z. - VISTOS. Expeça-se certidão
atualizada. Int. ( certidão disponibilizada para impressão) - ADV: BEATRIZ CRISTHINA DOS SANTOS FERNANDES (OAB
420099/SP), FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP), MÁRIO DA SILVA JUNIOR (OAB 398558/SP)
Processo 1004464-11.2019.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.J.P.
- Fica a Dra. Maria Aparecida Anselmo Rodrigues (OAB 244658/SP) intimada de que foi nomeada para defender os interesses
da autora M. C. de J. P., bem como para, no prazo legal, manifestar-se nos autos. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA
(OAB 199407/SP), MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES (OAB 244658/SP)
Processo 1004544-09.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.C.F. - E.A.F.O. e outro - Fica a autora
intimada da juntada de Contestação de fls. 148/154. - ADV: ROBERTO ARAUJO BARROS (OAB 166559/RJ), LUIZ GUSTAVO
CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/SP)
Processo 1004728-28.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.P.F. - VISTOS. Fls.61: Intimem-se. Int. ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP)
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