TJSP 30/03/2020 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
1108
Processo 1000382-10.2020.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001063-04.2020.8.26.0047 - Juízo de Direito
da Vara de Família e Sucessões do Foro de Assis) - Bianca Cristina Gomes Andreotti - Vistos. CUMPRA-SE, servindo via
digitalmente assinada da presente carta precatória servirá, como mandado. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com
as nossas honrosas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: MARCELO HASHIMOTO (OAB 121516/SP)
Processo 1000386-52.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.M.O. - - A.R.M. - J.M.S. - Vistos. Fls. 62:
digam as partes, justificando as ausências. Prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP),
JULIANA DA SILVA BRITO (OAB 171936/SP)
Processo 1000451-42.2020.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002391-40.2019.8.26.0493 - Juízo de Direito
da Vara Única do Foro de Regente Feijó) - N.U.P. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo via digitalmente assinada da presente
carta precatória servirá, como mandado. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com as nossas honrosas homenagens,
anotando-se. Int. - ADV: ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP)
Processo 1000481-82.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.J.S. - Vistos. Fls.50: Intime-se o autor,
por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão,
via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências
legais. Int. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 1000544-39.2019.8.26.0346 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - Izabel Francisca dos Santos - Giovanni
dos Santos - Vistos. Reporto a Serventia ao fiel e integral cumprimento da decisão de fls. 17/18, solicitando o agendamento
da perícia a órgão estatal competente. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP),
MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP)
Processo 1000565-54.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.P. - Vistos. Concedo
a gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em
anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GILBERTO FERREIRA GOMES (OAB 234408/
SP)
Processo 1000567-53.2017.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.R.N. - - L.A.R. - - L.M.R. - - L.R.R.
- - L.R.A. e outro - Vistos. Fls. 255: diante do desinteresse manifestado, aguarde-se no arquivo o desfecho da ação declaratória
prejudicial ao julgamento deste feito, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 1000635-32.2019.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.M.D. - Vistos. Fls. 38: defiro em parte o pedido.
Com vista à uma razoável duração do processo, concedo à requerente prazo suplementar de 15 (quinze) dias para atendimento
da determinação. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 1000706-05.2017.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.S. - A.A.P. - Vistos. Fls.73: solicite-se ao órgão
responsável pela confecção, via e-mail, o envio do respectivo laudo. Aguarde-se atendimento por 10 (dez) dias. Int. - ADV:
FELIPE GAVA SILVA (OAB 391558/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 1000714-11.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.G.S. - Vistos. Fls.18:
Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já
vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça,
com todas as advertências legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 1000751-38.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.F.S. - Vistos. Fls.
48/51: Recebo como emenda à inicial, devendo o presente feito prosseguir perante este juízo. Anote-se. Por seu turno, para a
concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, há necessidade de se provar a insuficiência de recursos econômicos, nos termos
do art. 5º, LXXIV, da CF, não bastando a apresentação de mera declaração de pobreza (fl. 18). Assim, tendo em vista que a
CTPS juntada às fls. 23/26 está incompleta e considerando que a autora constituiu advogado particular (fl. 19), determino à
requerente que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar sua hipossuficiência econômica (como,
por exemplo, comprovante/demonstrativo de rendimentos mensais atuais, cópia integral da carteira de trabalho, declaração
completa do último imposto de renda etc), para melhor análise do pedido quanto à gratuidade judiciária. Caso contrário, recolha
as custas processuais, nos termos da legislação vigente, sob pena de indeferimento da inicial. Por fim, deverá o patrono da
autora, no mesmo prazo acima, juntar aos autos documento que comprove a propriedade do bem móvel indicado na inicial
(certificado de registro e licenciamento do veículo - CLRV’s), a ser objeto de partilha. Cumpridas as determinações acima e
considerando que o Parquet já se manifestou à fl. 44, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO
(OAB 240374/SP)
Processo 1000805-43.2015.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.O.D. Vistos. Fls. 84: defiro. Adite-se a carta precatória de fls. 58/59 para integral cumprimento, consignando-se o endereço indicado
pela exequente. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000850-76.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Família - M.E.S.F. - - V.H.S.F. - J.G.F. - Vistos. Fls.
249/250: diga o executado. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, para os fins do disposto no art. 179, inciso I,
do Código de Processo Civil, remetam-se aos Ministério Público, com vista. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/
SP), MARIANA SOARES RIBEIRO ZENGO (OAB 382246/SP)
Processo 1000890-24.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.P.R.G. - J.P.F.R.
e outro - Vistos. Sobre o laudo pericial (fls. 55/63), digam as partes. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, de conformidade com o
disposto no artigo 179, inciso I, do Código de Processo Civil, remetam-se ao Ministério Público, com vista. Int. - ADV: LEANDRO
GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1001023-32.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.S. - - E.B.S.S.
- C.P.S. - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código
de Processo Civil, passo ao saneamento do processo: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu
preliminar. 2) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 3) PROVAS
DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial e testemunhal. 4) Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para
realização de exame de polimorfismos de DNA. Com o agendamento da data, intimem-se as partes e seus procuradores,
expedindo-se as respectivas cartas de intimação. Após a apresentação do laudo pericial, deliberarei acerca da necessidade
de realização de audiência de instrução e julgamento. 5) cientifique o Ministério Público, gerenciando-se a tarja referente sua
participação na causa. Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP), DANIELE FARAH SOARES (OAB
277864/SP)
Processo 1001036-31.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C.N.G. - - A.G. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º