TJSP 30/03/2020 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
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c) Dúvidas em relação à SGP devem ser enviadas ao e-mail [email protected];
d) Dúvidas relacionadas à distribuição devem ser enviadas ao e-mail [email protected];
PLANTÃO ORDINÁRIO DIGITAL(sábados, domingos e feriados, das 9:00 às 13:00 - peticionamento das 09:00 às 12:00)
Os peticionamentos serão realizados nos moldes da Resolução nº 495/2009 deste Tribunal, observadas as seguintes
regras:
a) As Petições Iniciais que se enquadrem nas hipóteses do artigo 11 do Provimento CSM nº 2550/2020 deverão ser
protocolizadas exclusivamente pelo Peticionamento Eletrônico Inicial de 2º Grau para a Seção competente (artigo 33 do
Regimento Interno e Resolução nº 623/2013), cadastradas e distribuídas aos magistrados plantonistas;
b) As Petições Intermediárias referentes a processos em trâmite no Plantão Judiciário serão apresentadas mediante
Peticionamento Eletrônico Intermediário de 2º Grau para o mesmo processo;
c) Os processos apreciados durante o plantão ordinário serão regularmente distribuídos nos termos do item 2, ‘b’, acima;
Observação: As petições protocoladas fora do horário do plantão judiciário serão distribuídas a partir do 1º dia útil
subsequente.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2
PROCESSO DIGITAL Nº 2020/15602 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça, em 17/03/2020, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Fls. 28/29: Defiro, “ad referendum” do C. Órgão Especial, a
redução, pela metade, da distribuição de recursos ao Exmo. Sr. Desembargador Wanderley José Federighi, com a compensação
dos feitos já distribuídos, a contar de 22/01/2020, em razão de sua designação como coordenador da Diretoria de Precatórios.”
SEMA 1.3
SEMA 1.2.2
COMUNICADO N º 28/2020
A Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 617/2013, dá conhecimento da relação de inscrição dos
magistrados para atuarem na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa
Judiciária – Ribeirão Preto (edital nº 05/2020), com prazo até 01/04/2020 para eventual impugnação:
Ilona Marcia Bittencourt Cruz
Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara
Guacy Sibille Leite
José Roberto Bernardi Liberal
Hélio Benedini Ravagnani
Angel Tomas Castroviejo
Taiana Horta de Pádua Prado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º