TJSP 31/03/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
2009
Processo 1010090-15.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.J.S.
- Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP)
Processo 1010267-81.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - - A.L.C.S.
- C.L.C.S. - “Traga a parte autora a planilha atualizada do débito”. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/
SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1010669-60.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.O.S.
- Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)
patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1010673-68.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.B. - J.M.B. - - J.M.B. - - A.M.B.V. - - P.L.B. - V.L.S. - - E.F.S.B. - Fls. 267/269: Intime-se a empresa Real Brasil para regularização. - ADV: IGOR FELLNER FERREIRA (OAB
324915/SP)
Processo 1010676-23.2017.8.26.0348 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Alex Rodrigues de
Oliveira - “Manifeste-se a parte requerente - contestação/impugnação de fls. retro”. - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO
JUNIOR (OAB 190130/SP)
Processo 1011017-15.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - J.M.B.S. - R.B.S. - Fls. Retro: Manifeste-se a parte autora - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP),
SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP)
Processo 1011463-18.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - F.D.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da
certidão de fl. 122, de forma que seja possível dar cumprimento à r. Decisão de fl. 77. - ADV: EMERSON DE JESUS SOUZA
(OAB 341850/SP)
Processo 1011830-08.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.M.
- G.B.M. - Fls. 28/30: Manifeste-se a parte autora. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), KARLA PEDROSO VIEIRA
(OAB 413594/SP)
Processo 1012051-25.2018.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - E.R.A. - José Ferreira da Silva - Ciência ao
patrono do requerido: certidão de honorários disponível à fl. 508, para impressão e encaminhamento. - ADV: ROGÉRIO DE
LIMA (OAB 175328/SP), GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES
RIBEIRO (OAB 155609/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2020
Processo 0001669-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007132-90.2018.8.26.0348) (processo principal 100713290.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.B.S. - M.G.S. - Vistos. Fls. 24/28: Manifestese a parte exequente sobre o requerimento de pagamento parcelado do débito, na forma do art. 916 do CPC. Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP), VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/
SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0002353-41.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1010622-36.2019.8.26.0009 - 1ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente) - R.F.B. - Vistos. Solicite a Serventia a senha de acesso aos autos
junto ao Juízo Deprecante, preferencialmente via e-mail institucional. Aguarde-se a resposta por 5 dias. No silêncio, devolva-se
a carta precatória sem cumprimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0012266-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005541-30.2017.8.26.0348) (processo principal 100554130.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.G.L. - E.P.L. - Vistos. 1. Fls. 62/108: Providenciem as
partes a juntada dos pareceres técnicos ou avaliações imobiliárias com especificação dos valores da totalidade do imóvel e
das benfeitorias, conforme determinado no item “3” da decisão de fls. 48/49. Prazo suplementar: 20 dias. 2. A audiência de
conciliação das partes poderá ser designada posteriormente, tendo em vista a determinação para a suspensão de todas as
audiências não urgentes pelo prazo de 30 dias por conta de força maior acerca da necessidade de se evitar a contaminação
pelo vírus Covid-19 (Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13 de março de 2020). 3. Providencie a Serventia,
com urgência, a penhora no rosto dos autos do processo nº 0000961-70.2013.5.02.0432, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de
Santo André, 50% dos valores a serem recebidos, conforme determinado no item “4” da decisão de fls. 48/49. Intime-se. - ADV:
ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA
(OAB 65171/SP)
Processo 0013872-18.2017.8.26.0348 (processo principal 1003670-62.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Guarda
- I.M.S. - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial para defesa dos interesses do requerido
citado por edital. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 0014509-32.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1005882-56.2017.8.26.0348) (processo principal 100588256.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.M.C. - J.F.C. - Vistos. Fls. 241/248: Manifeste-se a parte exequente
sobre a petição e documentos juntados pelo executado, bem como sobre a proposta de pagamento parcelado do débito. Intimese. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP)
Processo 1000400-93.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.M.B. - R.G.B. Vistos. Fl. 123/126 e 135/136: Homologo o acordo firmado pelas partes. Assim, suspendo o curso da execução durante o prazo
acordado pelas partes para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do CPC, com término previsto
para 20 de maio de 2022. Escoado o prazo supra, aguarde-se pelo prazo suplementar de 15 dias para eventual denúncia de
descumprimento. Decorrido sem qualquer manifestação nos autos, tornem os autos conclusos para extinção, pelo cumprimento
da obrigação. Advirta-se que, em caso de descumprimento, o curso da ação será imediatamente retomado. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP), OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
141313/SP)
Processo 1001638-79.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L.F. - Vistos. A cópia dessa decisão valerá com
ofício e complementará a decisão de fls. 105/107 para esclarecer que aquela também abrange benefícios recebidos junto ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º