TJSP 31/03/2020 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
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do Precatório até o dia 19/12/2020. Int. Adamantina, SP, 13/03/2020 - ADV: ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP),
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0001320-75.2019.8.26.0081 (processo principal 1001712-03.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - João Eduardo de Souza Lobo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2016/000690 Vistos. Defiro o pedido retro. Cite-se a parte executada por carta AR(MÃO PRÓPRIA) no
endereço informado a fls.102/103. Int. Adamantina, SP, 11/03/2020 - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081 (processo principal 0002902-96.2008.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - V.R.C. - - A.L.N. - - G.V.S. - - M.A. - - L.F.S. - - A.D.A.R.M. - Z.F.C.Z. - - F.C.Z. e outro J.I. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/000420 Vistos. Comprovado o protocolo do Oficio
Requisitório, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 180 dias. Int. Adamantina, SP, 16/03/2020 - ADV: JAIRO HENRIQUE
SCALABRINI (OAB 156496/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB
163536/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Vanderlei Rodrigues da Costa
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2008/000420 Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, informando se prosseguirá com a RPV, considerando o
novo limite. Int. Adamantina, SP, 16/03/2020 - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), IGOR TERRAZ PINTO
(OAB 163536/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Arlindo Lopes do Nascimento
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/000420 Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo
de cinco dias, informando se prosseguirá com a RPV, considerando o novo limite. Intime-se. Adamantina, 16 de março de
2020. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), RENATA ANGÉLICA
MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Gabriel Valente Silva - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/000420 Vistos. Observo que o requisitório não foi realizado de
forma correta posto que não observou os termos daLei nº 17.205/2019, cuja entrada em vigor se deu em 07/11/2019, o Estado
de São Paulo reduziu o valor para pagamento de RPV para 440,214851 UFESP. Assim, diga o autor em 48 horas. Anoto que a
decisão de homologação do cálculo se deu posterior a data do início da vigência da Lei acima. Intime-se. Adamantina, 18 de
março de 2020. - ADV: IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), RENATA
ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Marcelo Alvarenga - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Adamantina,17 de março de 2020. - ADV:
IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI
SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Josicleido Inacio - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Adamantina,17 de março de 2020. - ADV:
RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), IGOR
TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Luiz Fernandes dos Santos
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/000420 Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo
de cinco dias, informando se prosseguirá com a RPV, considerando o novo limite. Int. Adamantina, SP, 17/03/2020 - ADV:
RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), JAIRO HENRIQUE
SCALABRINI (OAB 156496/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - ZÉLIA FÁTIMA CAVICHIOLI
ZANCO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Adamantina,17 de março de
2020. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), RENATA ANGÉLICA
MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - CHARLENE ANDRESA ZANCO
MANTOVANI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Adamantina,17 de
março de 2020. - ADV: IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP),
JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º