TJSP 01/04/2020 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
10
277ª ZE - OSASCO
331ª ZE - OSASCO
332ª ZE - OSASCO
333ª ZE - PEDREIRA
219ª ZE - POÁ
402ª ZE - PRESIDENTE PRUDENTE
106ª ZE - RANCHARIA
118ª ZE - SANTOS
272ª ZE - SANTOS
166ª Z E - SÃO CAETANO DO SUL
410ª ZE - SÃO CARLOS
135ª ZE - SERTÃOZINHO
342ª ZE - SOROCABA
415 ZE - SUZANO
184ª ZE - TUPÃ
175ª ZE - TUPI PAULISTA
220ª ZE - VOTORANTIM
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo interessado. As orientações,
assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), no menu O TRE > Conheça o
TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico http://www.tre-sp.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-sp/
inscricao-para-juiz-eleitoral.
Consigna-se, por fim, que os magistrados designados para a função eleitoral não poderão usufruir férias, em razão dos
trabalhos relacionados às eleições deste ano, no período de 15 de julho a 19 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução
TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, 23 de março de 2020.
(a) WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
Presidente
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA 3.1
ATO DE 27/03/2020
O Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 6° e 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003 c.c. o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 49/2020, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pela Doutora LIZA LIVINGSTON,
Juíza de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, entrância final, a partir de 1º de abril de 2020, fazendo jus aos
proventos mensais, com paridade, correspondentes ao subsídio entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº
1.031/2007, conforme consta do processo n° 12.046/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 253/2020
(Protocolo nº 2020/36467)
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigente e Servidores das Unidades
Judiciais que, enquanto estiverem vigentes os Decretos Estaduais nº 64.864/2020 e 64.879/2020 – Pandemia do COVID-19,
todas as citações ou notificações que versam sobre mandados de segurança impetrados em face do Superintendente do DER
– Departamento de Estradas de Rodagem, sejam realizadas eletronicamente, através dos e-mails [email protected] ou crj@
der.sp.gov.br, possibilitando aos Procuradores Autárquicos a adoção das providências necessárias.
(30/03 e 01/04/2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º