TJSP 01/04/2020 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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Sentença - Margarida Araujo de Almeida - Ciência a autora acerca da petição de fls. 19. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB
128366/SP)
Processo 0000474-20.2018.8.26.0299/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mirian Balbino dos Santos - Providencie
a Serventia a retificação dos dados indicados na certidão de fls. 50, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 703/2016.
Intime-se. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP)
Processo 0000493-89.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000835-54.2017.8.26.0299) (processo principal 100083554.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Diva Ribeiro Pimenta - Prefeitura Municipal de Jandira
- Manifeste-se a autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/
SP), NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP)
Processo 0000875-19.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001437-79.2016.8.26.0299) (processo principal 100143779.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Catiana de Lima Almeida - Prefeitura Municipal de
Jandira - Vistos. Intime-se a prefeitura para que se manifeste sobre o cálculo apresentado. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA
(OAB 115094/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP)
Processo 0001599-28.2015.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Suspendo o andamento do presente
Incidente até o julgamento do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB
181125/SP)
Processo 0002374-09.2016.8.26.0299 (processo principal 3000843-70.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Ademar Osinon De Azevedo - Vistos. Intime-se a autarquia, via portal, para que apresente os cálculos
nos termos da decisão de fls. 109/110. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB 229461/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA
(OAB 291815/SP)
Processo 0002432-41.2018.8.26.0299 (processo principal 0002272-21.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Prefeitura do Municipio de Jandira - Maria Madalena Machado Moro - Manifeste-se a requerida
acerca da petição de fls. 93. - ADV: LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (OAB 232819/SP), JEFFERSON BELOTTI DOS
SANTOS (OAB 214338/SP), LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB 110444/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB
313892/SP)
Processo 0002651-88.2017.8.26.0299 (processo principal 0001716-19.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura do Município de Jandira - Dou por penhorado o valor de R$ 80,87 bloqueado em conta
bancária dos executados. Providencie a Serventia a minuta para transferência do valor para que fique à disposição do Juízo.
Após, vista ao exequente para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, intime-se
o devedor da penhora realizada, na pessoa do patrono com poderes para receber intimações ou pessoalmente, devendo o
exequente neste caso recolher as custas de diligência. Intime-se. - ADV: ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB 219670/SP),
MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 204004/SP)
Processo 0003210-74.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003603-50.2017.8.26.0299) (processo principal 100360350.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clarice Aparecida
de Oliveira Santos - Prefeitura Municipal de Jandira - Manifeste-se a autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
- ADV: ANDREA VALLILO (OAB 232321/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP), MAISA PINHEIRO OLIVEIRA
SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 0003211-59.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003603-50.2017.8.26.0299) (processo principal 100360350.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Arlete Aparecida
Santos Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - Manifeste-se a autora acerca da impugnação do cumprimento de sentença.
- ADV: ANDREA VALLILO (OAB 232321/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP), MAISA PINHEIRO OLIVEIRA
SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 0003212-44.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003603-50.2017.8.26.0299) (processo principal 100360350.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Alves de
Souza - Prefeitura Municipal de Jandira - Manifeste-se a autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV:
MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP), ANDREA VALLILO
(OAB 232321/SP)
Processo 0003352-15.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003971-93.2016.8.26.0299) (processo principal 100397193.2016.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Sandro Pereira Ramos - Exclua-se o
IPREJAN do cadastro processual, pois já determinada sua exclusão do polo passivo do feito na sentença exequenda (fls. 9/10).
Já decidos os embargos de declaração interpostos nos autos do RE nº 870.947, não há que se falar em suspensão do presente
feito. Para decidir a controvérsia quanto à exatidão dos cálculos apresentados pelo exequente, tratando-se de matéria que
envolve conhecimento contábil, determino a realização de perícia técnica. Para o encargo nomeio o perito LEONEL CARLOS
DIAS FERREIRA, devidamente habilitado no Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se o perito para que informe se aceita a
nomeação e apresente proposta de honorários, consignando-se que os honorários serão pagos ao final pela parte vencida,
nos termos do artigo 91 do Código de Processo Civil, com a ressalva de ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça.
Intime-se. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP)
Processo 0003424-65.2019.8.26.0299 (processo principal 0005728-18.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Luiz
Antonio Schiavon Pereira - - Marisa de Oliveira Pereira - Municipalidade de Jandira - Ante o decurso do prazo para cumprimento
da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via DJE, para que se manifeste, no prazo improrrogável
de 5 dias. No silêncio, os autos aguardarão em arquivo a provocação da parte interessada. - ADV: FABIO AUGUSTO GENEROSO
(OAB 147019/SP), ANDREA CARLA AYDAR DE MELO GENEROSO (OAB 153162/SP), LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD
(OAB 232819/SP), RUBENS VENTURA DE ALMEIDA (OAB 305383/SP), LIDIANE LOPES DE LIMA FELIZARDO (OAB 333464/
SP)
Processo 0003494-92.2013.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Edmilson de Souza Vieira
Feitosa - Diante do noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente incidente de requisição de pequeno valor, com
fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ato ordinatório comunicado ao DEPRE acerca da
extinção. Após, arquivem-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0003589-83.2017.8.26.0299/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Emilson Nazario Ferreira Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Conforme print juntado as fls. 59 não foi possível a expedição de precatório, pois ausentes
dados indispensáveis no cadastramento. Proceda-se ao cancelamento do presente Incidente, devendo a parte autora protocolar
novo incidente de precatório com as correções necessárias. Intime-se. - ADV: EMILSON NAZARIO FERREIRA (OAB 138154/
SP)
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