TJSP 01/04/2020 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1386
Processo 1007777-64.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimoagro - Comércio e Representação
Agropecuária Ltda - Claudemir Zorzetto - Vistos. Providencie a Serventia, por meio do sistema informatizado, a vinda aos autos
de informações atualizadas acerca dos embargos à execução (arquivo PDF), com lançamento de certidão sobre recebimentos,
efeitos etc. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 1008385-23.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pascano Materiais para Construção
Ltda. - José Ricardo Aparecido Cotias - Aguarda manifestação da parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV:
CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
Processo 1008764-03.2015.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa Aparecida Pavão
de Camargo - Moises Frois de Camargo - - Ricardo Fróis de Camargo - José Carlos Fróis de Camargo - Autos aguardando
manifestação da parte requerente em termos de prosseguimento, decorrido o prazo de sobrestamento. - ADV: ALEXANDRE
ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), MOISES FROIS DE CAMARGO (OAB 302277/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA
(OAB 321154/SP)
Processo 1009220-16.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edson
Leandro Rossi - - Marlene Aparecida Sanchez - Vistos. Petição apontada pelo SAJ como sigilosa: questão apreciada na decisão
de fls. 133 (art. 507 do Código de Processo Civil); ainda que não haja limitação legal para realização de bacen jud, cabe ao juiz,
analisando o caso concreto, deferir as medidas tidas como pertinentes, não constatada razão para novos acessos eletrônicos
no caso sub judice (não havendo fator a indicar bens penhoráveis). Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009223-68.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.O.D.I. - D.C.C. - Autos desarquivados.
Após trinta dias, em nada sendo pleiteado retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/
SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
Processo 1009507-71.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaucenter Tecnologia e Fomento
Mercantil Ltda - em razão do ocorrido, manifeste-se o exequente - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/
SP), LENI MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 158661/SP)
Processo 1009633-92.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Stema
Indústria e Comércio Ltda Me - - José Aparecido Stefanini - - Vera Lucia de Ungaro Stefanini - - Ana Paula S. Stiarbi Usinagem
Me - Vistos. Realizei, pelo sistema bacen jud, em relação à pessoa jurídica, o rastreamento de contas/aplicações financeiras, de
acordo com as disposições do Código de Processo Civil, art. 835, I, e art. 854). Comprovante em frente. A resposta será obtida
a seguir, e serão oportunamente analisadas as questões pendentes. Int. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI
(OAB 282040/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1009633-92.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Stema Indústria e Comércio Ltda Me - - José Aparecido Stefanini - - Vera Lucia de Ungaro Stefanini - - Ana Paula S. Stiarbi
Usinagem Me - Vistos. Acessei a resposta tratada na decisão de fl. 150. Declaro penhoradas as quantias bloqueadas em contas
de titularidade da coexecutada Stema Indústria e Comércio Ltda Me, no Banco CCLA (R$1.755,69), no Banco Cooperativa
Sicred (R$133,41) e no Banco Bradesco (R$26,60). Documentos em frente. Fica intimada a executada, por seu advogado, pela
publicação desta decisão no D.J.E., para eventual impugnação, em cinco dias. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP)
Processo 1009828-09.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S. - M.R.S. - Vistos. Redesigno
a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2020, às 15h35. Intimem-se as
partes ao comparecimento na audiência supra (parte autora intimada por seu advogado, pela publicação no D.J.E.). Cópia desta
decisão, devidamente instruída, servirá de mandado de intimação do requerido, já citado (certidão de fl. 35). Int. - ADV: MARIO
CARNEIRO LYRA (OAB 145105/SP)
Processo 1009976-54.2018.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Dirlei Tochetti Capobianco - Claudinei Regallo - - Keila Eliane da Cunha - - Nadyr Lopes Regallo - - Sebastião Regallo
- Vistos. Petição de fl. 60: ante o regular cumprimento do acordo entabulado entre as partes e homologado por este juízo (cf.
fl. 54), julgo extinto o processo na forma do art. 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
já anotado o desfecho pelo sistema informatizado, arquivem-se os autos. Não há custas remanescentes. P.R.I. - ADV: ANDRÉ
CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1010188-41.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.A. - A.R.L.J. Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes a fls. 63/64 para todos os fins e efeitos de direito, havendo manifestação
favorável do Ministério Público (fls. 68) e, por conseguinte, julgo extinto o processo, resolvido o mérito, na forma dos artigos
487, inciso III, letra b, e 732, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, já anotado
o desfecho pelo SAJ. Não há custas. P.R.I. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1010293-18.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Integração Empreendimentos
Limitada - L T M de Souza - Me - Vistos. Fls. 33: realizei pelos sistemas SIEL, Infojud e Bacen jud pesquisas para obter
informações acerca do endereço da representante da executada. Documento em frente. Vista à parte exequente; indicado
endereço, adite-se o mandado para cumprimento, expedindo-se carta, em sendo o caso. Int. - ADV: PEDRO ALONSO NETO
(OAB 156955/SP)
Processo 1010346-33.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Atelier dos Cortadores
Eirele - Vesta Importação, Exportação, Logística e Serviços Ltda - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, autos em
termos para a parte autora apresentar contrarrazões à apelação da parte requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDEMIR
JOSE DAS NEVES (OAB 147399/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1010711-58.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.M. - P.S.C. - Autos em termos para
manifestação da parte autora em réplica à contestação por negativa geral. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/
SP)
Processo 1010767-86.2019.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Nilton da Cunha Gabriel - - Jose Aparecido Capobianco - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e encaminhado
para assinatura do MM Magistrado deste Ofício Judicial, assim que por ele assinado, será encaminhado à instituição bancária,
nos termos do Comunicado CG nº 483/2019. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO
MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1010957-49.2019.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Roberto de Morais - - Simone
Aparecida Ferraz de Oliveira - - Silvério Fernando Ferraz de Oliveira - - Siomara Cristina Ferraz de Oliveira Polo - - Maria
Aparecida de Morais - - Mauro Bento de Morais - - Antonio Cláudio de Morais - - Luzia Bento de Morais - - José Carlos de
Morais - - Ana Célia de Morais Oliveira - Vistos. Fls. 90/91: aguarde-se o término do procedimento relativo ao ITCMD. Int. - ADV:
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