TJSP 01/04/2020 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1505
sobre a contestação. Int. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/
SP)
Processo 1019586-88.2019.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Extinção - Geraldo de Freitas
Guimarães - Vistos. Cite-se nos termos do art. 721, do CPC, servindo essa decisão como carta ou mandado. Int. - ADV:
VALDEMIR GOMES CALDAS (OAB 248414/SP)
Processo 1019832-21.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1023608-34.2015.8.26.0309) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosolino Fucarino - - Carmela Fugarino - - Dolores Fugarino - Ricardo Alves Orellana
- Vistos. Apensem-se estes ao autos de número 102360834-2015 (usucapião) para julgamento conjunto. Int. - ADV: LUCIANA
OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP)
Processo 1020102-11.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Pedro Alves da Silva - Ifc Int
Food Company (Massa Falida) - Vistos. Pedro Alves da Silva, ajuizou em face de Massa Falida da Internacional Food Company
Indústria de Alimentos S/A, a presente Habilitação de Crédito Trabalhista. Às fls. 40/41, o Sr. Administrador manifestou-se
pela extinção da ação, nos termos do art. 485, VI do CPC, visto que a propositura da presente habilitação se deu após a data
do levantamento da falência, em decisão proferida por este Juízo em 05/11/2013, de forma que o créditos não habilitados até
aquela data, deverão ser satisfeitos nos autos de origem. O Ministério Público, às fls. 44, manifestou-se concordando com o
Administrador Judicial. É, do necessário, a síntese. DECIDO. Diante do decidido nos autos principais da recuperação judicial,
fica clara a perda do objeto da ação. Portanto, extingo a presente ação com fundamento no artº 485, VI, do CPC. P., R., I. E
Ciência ao MP, oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1020151-52.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Diego Felipe Candil - - Jose Candil Filho - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Recebo a emenda. Anote-se o
valor atribuído à causa. Citem-se o(a)s requerido(a)s para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá Evitar a
rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, mediante
depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS PIRES DO AMARAL (OAB 398701/SP)
Processo 1020202-63.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Alexandre Zintil - Palatte
Comércio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Traga a habilitante de forma detalhada os cálculos de liquidação dos créditos
homologados naquela especializada, constando o detalhamento das verbas deferidas em sentença, bem como atualize os
valores até a data do pedido de recuperação judicial. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).
Intime-se. - ADV: MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), MICHELLE DOS SANTOS ARAUJO (OAB 325640/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA
MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB
168201/SP)
Processo 1020204-33.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Caroline Rossi Martins - Palatte
Comércio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Traga a habilitante a Declaração de Imposto de Renda, tendo em vista que o
documento apresentado não teve o condão de mudar o convencimento deste juízo, tratando-se de extrato que não se identifica
o correntista, e também a presença de créditos por transferência eletrônica. Sem prejuízo, manifestem-se a Recuperanda, Sr.
Administrador e M.P. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), FÁBIO
ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA
MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), CAROLINE ROSSI MARTINS
(OAB 400411/SP)
Processo 1020624-38.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jm
Bros Participações S/A - Jund Aquece Comércio de Aquecedores Ltda Me e outro - Vistos. O feito não pode ficar suspenso
indeterminadamente, ainda que por convenção das partes. Suspendo-se-o, assim, por seis meses, a teor do art. 313, inc. II,
§ 4º, do CPC. Int. - ADV: THAÍS NOGUEIRA REZENDE DE MACÊDO FERNANDES (OAB 188819/SP), VALÉRIA BAGNATORI
DENARDI (OAB 201516/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 1021372-07.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Paineiras
Center - Joao Claudio Sant Anna Rangel - Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de
declaração opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB
150758/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), JANNY KLEIA GONÇALVES FERREIRA (OAB 405952/SP)
Processo 1021721-10.2018.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Fratex Indústria e Comércio Ltda
- Senpar - Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda e outro - Vistos. Fls. 444: providenciem as partes a juntada
do acordo firmado. Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI
CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 1024690-32.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education
de São Paulo Ltda - - Fundação Vetúlio Vargas - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls. 103/106, para
que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 4001487-63.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - INSTITUTO DE ENSINO
CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA - Juliana de Cassia Leite - Vistos. Manifeste-se o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA
CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP)
Processo 4002722-65.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Fls. 284/310: Ciência às partes do julgamento do Agravo de
Instrumento nº 2014543-52.2015.8.26.0000, cumprindo-se a decisão de fls. 278. Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO
ROLO (OAB 236055/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2020
Processo 0002721-70.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001195-92.2017 - Juízo de Direito da Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º