TJSP 01/04/2020 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1801
RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
Processo 0004172-96.2017.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo
Guimaraes Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Manifeste-se o requerente se houve a satisfação de seu crédito, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/
SP)
Processo 0004183-57.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1001893-23.2017.8.26.0322) (processo principal 100189323.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cimcal Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Ronaldo
Labriola Pandolfi - Vistos. Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença,
EXTINTA a presente ação Cumprimento de Sentença , proposta por Cimcal Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda contra
Ronaldo Labriola Pandolfi . Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/
SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARIA CAROLINA MANCINI
(OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP),
VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP)
Processo 0004494-48.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1002251-51.2018.8.26.0322) (processo principal 100225151.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Região Administrativa Oeste - Andreia de Souza Silva - Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: SOLANGE DOS
SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0004754-28.2019.8.26.0322 (processo principal 0009747-32.2010.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - E.K.S.S. - O.F.S. - Vistos. Verifico dos autos que o cartório equivocou-se no cumprimento da decisão judicial proferida
às fls. 39, posto que, determinada a intimação do executado para o pagamento do débito alimentar, no prazo de três dias, pena
de prisão, expediu precatória deprecando o pagamento da dívida, pena de penhora. Diante disso não é possível a decretação
da prisão, devendo ser renovada a intimação, para que seja cumprida corretamente aquela determinação judicial, expedindose nova precatória em caráter urgente. Intime-se. - ADV: RICARDO CESAR MASSANTI (OAB 233214/SP), NATÁLIA MURATA
(OAB 433690/SP), RIELLE DA SILVA FLORENCIO (OAB 389754/SP)
Processo 0005500-61.2017.8.26.0322 (processo principal 1005253-97.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Irmãos Rebucci Ltda - Me - Intime-se pessoalmente a exequente para promover o andamento
do incidente, no prazo de 5 dias, pena de arquivamento. ( diligência do Juízo ) Int. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES
(OAB 59070/SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP)
Processo 0005558-64.2017.8.26.0322/01 - Precatório - Fixação - DURCELINA ALVES - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 0005585-13.2018.8.26.0322/01">0005585-13.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Rodrigo Guimaraes
Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Diante da ausência da manifestação do autor, declaro extinto este requisitório,
comunicando-se ao DEPRE. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/
SP)
Processo 0005585-13.2018.8.26.0322 (processo principal 1000577-77.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Rodrigo Guimaraes Nogueira - Fazenda Pública de Lins - Vistos. Diante do
pagamento realizado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação Cumprimento
de Sentença Contra A Fazenda Pública , proposta por Rodrigo Guimaraes Nogueira contra Fazenda Pública de Lins . Anotese, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO GALVÃO NOGUEIRA (OAB 165903/SP), JAQUELINE GARCIA
(OAB 142762/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/
SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP)
Processo 0005898-71.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo
Rafael Coluço Agenor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se novamente o autor para manifestar sobre os
esclarecimentos da Serventia as fls.54. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), GARCIA & DÉBIA SOCIEDADES DE ADVOGADOS (OAB 28131/SP), VERONICA RAMOS
DE ASSIS (OAB 343605/SP)
Processo 0005947-78.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1005546-67.2016.8.26.0322) (processo principal 100554667.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Roberto
Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS
GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0006208-48.2016.8.26.0322 (apensado ao processo 1003877-47.2014.8.26.0322) (processo principal 100387747.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Lopes Contini
- Fazenda Publica Municipal de Lins - Intime-se mais uma vez o exequente para manifestar nos presentes autos, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0006582-93.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1005775-61.2015.8.26.0322) (processo principal 100577561.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Labcom Comunicação Total Ltda - Massu Comércio
de Brindes e Utilidades Em Couro Ltda - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/
SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP)
Processo 1000197-44.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.W.S.N. - T.A.S.N. - Dando cumprimento à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º