TJSP 01/04/2020 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2106
MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)
Processo 0008359-98.2019.8.26.0348 (processo principal 1009385-90.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.C. - - L.S.L. - F.P.C. - “Diante da certidão negativa de fls. 57/59 do(a) senhor(a)
Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: ISABELA SOARES
SILVA (OAB 397067/SP), RAMON QUESSADA FERREIRA (OAB 305079/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011343-55.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009666-75.2016.8.26.0348) (processo principal 100966675.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.K.G.S.S. - V.V.S.S. - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública
local para indicação de defensor. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB 9999/AL), MARCIA
MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), EVERALDO MARQUES
DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 0014192-34.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000484-94.2018.8.26.0348) (processo principal 100048494.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar - M.A.S.S. - J.C.S. - Ciência ao autor de que fora expedido Mandado
de Levantamento Eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o devido pagamento através do Portal de Custas. - ADV:
DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB 134887/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 0015784-16.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004410-20.2017.8.26.0348) (processo principal 100441020.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.S.O.S. - G.A.S. - “Diante da certidão negativa de fls.
88 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV:
CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), IGOR FELLNER FERREIRA (OAB 324915/SP)
Processo 0016870-22.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.S.O. - Vistos. Certifique a serventia
o decurso do prazo para o executado apresentar justificativa. Após, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador
especial para defender os interesses do executado, citado por hora certa. P. Int. - ADV: CLAUDETE LIMA DE SOUZA (OAB
82723/PR)
Processo 1000485-11.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Condi - Vistos. Fls.
37: Ciente. Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999/MA)
Processo 1000493-22.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Z.G. - A.J.C. - Diga a parte autora
acerca dos documentos juntados. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB
301951/SP)
Processo 1000577-23.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.B.S. - P.G.S. - Vistos.
Fls. 229: Rejeito a justificativa do autor, eis que não comprovou documentalmente o alegado, mesmo porque a mera alegação
sem prova não sobrevive no mundo jurídico, ainda mais no processo legal. Ademais, o processo se pauta pela boa-fé objetiva
e auto responsabilidade das partes. Por tal razão, fixo a multa no importe de 7,5% do salário mínimo com base no art. 77, §5º
do CPC, devendo a parte comprovar o pagamento em 30 dias. Em caso de inadimplemento, cumpra-se o art. 77, §3º do CPC,
inscrevendo o débito à Fazenda Pública do Estado de SP. Para análise do pedido de gratuidade processual, providencie o autor,
a juntada da última declaração de imposto de renda entregue, bem como seu último comprovante de rendimentos. Intime-se. ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP)
Processo 1000896-88.2019.8.26.0348 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - Z.A.L.S. - J.E.P. - “Diante da
certidão negativa de fls. 107/108 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
- Prazo: Cinco dias.” - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP), AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/
SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP)
Processo 1000988-66.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - B.S.C. - A.C. - Vistos. De rigor a permissão ao devedor em emendar a mora. Assim, intime-se pessoalmente para
o pagamento no prazo de 03 dias. Quanto à ameaça de prisão civil, indefiro por ora por conta da RECOMENDAÇÃO 62 CNJ
e do HC 568.021/CE, rel. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, mesmo porque a recomendação do CNJ é de que presos
civilmente por alimentos sejam postos em regime de prisão domiciliar. Intime-se. - ADV: DENISE BARROS JUAREZ (OAB
319987/SP), AMANDA LUIZA TRIPICCHIO DOS SANTOS (OAB 394209/SP)
Processo 1001250-79.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodrigo de Lima Corumba - Vistos. 1.
Providencie o inventariante ao recolhimento das custas judiciais, bem como o cumprimento do item 6 da decisão de fls. 47/49.
Após, certifique a Serventia. 2. Para cumprimento do item supra, AUTORIZO o inventariante Rodrigo de Lima Corumbá RG n.
54.054.808-X, CPF n. 446.352.528-41, a proceder o levantamento junto a Caixa Econômica Federal, agência 1599, operação
013, conta n. 00036825-6, de valores retidos em nome do falecido Sérgio Corumbá dos Santos, RG n. 13.783.780-X, CPF n.
045.743.288-86, sem prejuízo de eventuais obrigações administrativas e tributárias. O inventariante deverá prestar contas nos
autos (CPC, art. 618, VII), sob pena de remoção e sem prejuízo das demaissançõesque no caso couberem. Servirá a presente,
devidamente assinada digitalmente, instruída com os documentos necessários, como ALVARÁ para os fins determinados acima.
O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o alvará com as cópias necessárias
para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Em caso de
qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a
sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de
qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as
cópias necessárias para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência. Intimese. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1001302-12.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - A.C.A. - J.L.O.A. - “Diante da certidão negativa de fls. 80 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, bem como do ofício de
fls. 81/82, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA
(OAB 253340/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP)
Processo 1001412-11.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T. - Maria de
Lourdes Alves Faustino - Vistos. Fls. 184/187: Esclareça a requerida o quê pretende provar com a oitiva de testemunhas. P. Int.
- ADV: ROBERTA STEAVNEV SOARES (OAB 239929/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP)
Processo 1001449-38.2019.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Cristiane Oliveira dos Santos - “Diante da
certidão negativa de fls. 126 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: Cinco dias.” - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1001504-52.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.D.S. - - J.D.R. - Vistos. Ao
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