TJSP 01/04/2020 - Pág. 2259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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Processo 1027294-33.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Simone de Lima Almeida - Providencie o(a) autor(a) o necessário para a devida citação da requerida no
prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2020
Processo 0010573-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1010884-70.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - E.D.D. - C.V.E.P. - - S.G.P.J. - Para que o autor proceda a impressão da Carta
Precatória no site do TJSP, comprovando a sua distribuição no prazo de 10 ( dez ) dias, conforme o comunicado CG nº 2290/2016.
- ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0015391-86.2017.8.26.0361 (processo principal 1007449-54.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Kit Vestibulares Ltda - Kátia Auny Barreto - - Eduardo Battaglini - Para que o(a)(s) interessado(a)
(s) providencie(m) a impressão do(a) Mandado de Averbação para Levantamento de Penhora, pelo site do TJ/SP, devendo
encaminhá-lo ao Cartório competente para a necessária averbação. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA
COSTA (OAB 263770/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1000428-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Zanin - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV:
LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1000954-18.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cosme
Amarinho dos Santos - José Luiz Cassiano da Silva e outro - Em relação ao pedido de concessão de gratuidade de justiça ao
réu, a despeito da alegada insuficiência financeira, os elementos dos autos não permitem a imediata concessão do benefício.
Dessa forma, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto ao corréu José Luiz, a juntada de documentação
tais como holerite, CTPS, extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, a fim de aquilatar a
real situação do postulante, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. No mais, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB
212943/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 1001544-92.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Paulo
Roberto Noronha - Flaviane Silva Ruiz Santos - Fls. 50/5: manifeste-se o autor. O silêncio será interpretado como concordância,
tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), BRUNO
EIDI YOSIKAWA MOTOKI (OAB 310115/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1001608-05.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Suely de Souza Forte - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. ( art. 350 ou 351 do CPC ). - ADV:
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Processo 1002159-53.2018.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Neusa Braz - Carlos Alberto Ferreira
Jardim - Fls. 100/101: Ciência às partes para que cumpram o quanto requerido pelo d. Perito no item “a” à fl. 100, bem como
da data de vistoria designada para 21.04.2020 às 10h. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo. Intime-se. ADV: THAIS NOBREGA ASSI (OAB 356021/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1002218-07.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1002956-58.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Marina Ioshida Ikuta Electrolux do Brasil S/A - Fls. 69/72: ciência à requerente. Ante o Provimento CSM nº 2545/2020, e a realização de trabalho
em sistema de escala, oficie-se à ré, com urgência, dando ciência da liminar concedida, devendo a autora providenciar seu
encaminhamento. Intime-se. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1003199-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Guilherme
Policarpo Mendes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à
contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), JORGE DIMAS CARNEIRO
(OAB 91069/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003474-48.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
Gomes da Rocha - Francisca Generoso - - Leo Jonas Ponteado Soares - Junte o autor novamente as taxas e comprovantes
de pagamentos de fls. 22/23, tendo em vista que estes estão ilegíveis, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Bem como,
no mesmo prazo junte o autor documento que comprove o valor atribuído à causa (valor venal do imóvel). Intime-se. - ADV:
LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP), JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR (OAB 185134/SP)
Processo 1003474-48.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
Gomes da Rocha - Francisca Generoso e outro - Cumpra o autor integralmente a decisão de fl. 26, no prazo improrrogável de 5
dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a guia de fl. 30 está ilegível. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/
SP), JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR (OAB 185134/SP)
Processo 1003474-48.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
Gomes da Rocha - Francisca Generoso - - Leo Jonas Ponteado Soares - Indefiro a tutela provisória, pois não há prova
inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contraditório
para apresentação dos documentos pertinentes pelo réu, possibilitando o convencimento do juízo. Não há prova inequívoca
das alegações apontadas pelo autor. Outrossim, não há qualquer elemento nos autos no presente momento processual, que
comprove que o alegado esbulho ocorreu a menos de um ano e dia. Dessa forma, entendo, por ora, ausente o fumus boni iuris”
e a verossimilhança das alegações, necessários à concessão da liminar. Diante do ingresso voluntário dos réus nos autos às
fls. 38/51, dou-os por citados, incluindo Leo Jonas Ponteado Soares no polo passivo. Anotado. Manifeste-se o autor acerca da
contestação e documentos de fls. 38/231. Sem prejuízo, necessário que os réus regularizem a reconvenção que veio no bojo
da contestação de fls. 38/51. Providenciem os réus-reconvintes a distribuição da reconvenção, nos termos do Comunicado CG
nº 1575/2016, que deverá ser distribuída por dependência, com a mesma classe e assunto cadastrados no processo principal,
conforme dispõe o artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Prazo: quinze dias, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º