TJSP 01/04/2020 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ANTONIO
ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 1001839-76.2019.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Antonio Alberto Cristofalo de Lemos - Zilma Alves Cavalcante e outro - Vistos. Fls. 69: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do requerente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int.
- ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/
SP)
Processo 1001875-21.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rute Fagundes Custodio
Machado - Companhia de Seguros Previdência do Sul - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), LEILA TAROCO BUÊNO (OAB 432120/SP),
RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
Processo 1001877-25.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Bruna Lombardi Zevoli Borges - Crb
Empreendimento Imobiliário Spe e outro - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação em relação à correquerida
VIA REGGIA IMÓVEIS LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTE em relação à correquerida CRB EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA para decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes por culpa exclusiva da vendedora e
CONDENÁ-LA a devolver aos autores R$ 17.257,30 (dezessete mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos),
atualizados pela tabela do TJSP desde a propositura da ação e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, além dos
alugueres mensais no valor de 0,5% do preço do terreno constante do contrato, incidentes desde 10/08/2018 (quatro anos após
a assinatura do contrato) até a data da presente sentença que está declarando a rescisão do contrato, já que até o momento
não houve comprovação de entrega das obras, atualizados monetariamente desde os vencimentos, com juros de mora de 1%
ao mês desde a citação, cuja condenação será apurada por meros cálculos aritméticos na fase de cumprimento de sentença.
Condeno a ré CRB ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenação. A autora arcará com as custas e despesas processuais desembolsadas pela correquerida Via
Reggia, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobro o valor atualizado da causa, observado o
benefício da assistência judiciária que lhe foi concedido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANA CAMILA DE
SOUZA (OAB 412512/SP), MARCELO SOARES PASCHOAL (OAB 190053/SP)
Processo 1001909-30.2018.8.26.0390 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Erick Gomes Munhoz e
outros - Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela
parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO MARIN
(OAB 264984/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001972-21.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sandro Antonio dos Santos
Rosa - Aliderso Luiz - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.
Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP), WIGSON HENRIQUE
(OAB 245272/SP)
Processo 1002098-71.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Herculano - Eletrozema S/A
- Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua
pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão
remetidos à conclusão. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP)
Processo 1002203-48.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Emerson de Souza Freitas - José Antonio de Moura Oliveira - Triunfo - Concessionária de Rodovia S.a - Fls. 131/143: Vista ao autor dos documentos novos
juntados aos autos, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, no prazo de quinze (15) dias. Após, os autos serão remetidos à
conclusão. - ADV: MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), JULIANA
DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP)
Processo 1002204-33.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Claudinei da Silva Nascimento - Vistos. Fl. 75: Expeça-se carta precatória para citação da empresa requerida. A distribuição
da carta precatória deverá ser feita pelo patrono da autora, mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos
termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos nos 10 (dez) dias
seguintes. Int. - ADV: MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1002223-73.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Aparecida Alves de Souza Carvalho Faria Considerando a manifestação da parte exequente (fls. 101), HOMOLOGO o pedido de desistência da execução, nos termos do
artigo 775 c/c o artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a presente ação.
Proceda a serventia o desbloqueio de bens e valores e levantamento de penhora, se o caso, expedindo-se o necessário. Após
o trânsito em julgado, feita as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA VICENTE DA CRUZ (OAB
328859/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1002226-91.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Diva Helena Nogueira
Miyazaki - Tim S/A - - Claro S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), NELSON PEREIRA SILVA (OAB 124435/SP), ELIS REGINA
TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1002293-56.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Lopes da Silva
- Eletrozema S/A - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.
Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), RONALDO CARVALHO DE SOUZA
(OAB 332738/SP)
Processo 1002296-11.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Batista dos Santos
Garcia - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem
a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no
estado em que se encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA
(OAB 227086/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 1002445-41.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo Almeida Pazotto
de Siqueira e outro - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.a. - ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A - Vista
dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida.
Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/
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