TJSP 01/04/2020 - Pág. 2920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2920
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2020
Processo 1005743-25.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.L.G.B. - - F.S.G.B. - - F.C.G.B. - - D.L.S.G. - - M.F.S.G. - - M.G.B. - - E.B.G.P. - Todos os registos, cuja retificação é almejada,
foram lavrados em Minas Gerais e, como bem destacado pelo Ministério Público às fls. 158, inexiste um único demonstrativo
idôneo no sentido de que o autor - e patrono - Cristiano aqui residiria ou possuiria domicílio. A agravar a situação, os feitos
tramitam de forma eletrônica e, à luz do singelo cerne, smj, não se cogita da realização de audiência ou mesmo dilargada
instrução. Desta feita, redistribuam-se os presentes a uma das Egrégias Varas de Registros Públicos do Foro da Comarca de
Belo Horizonte, com os nossos cumprimentos. - ADV: CRISTIANO LUIZ GIRARDELLI DE BARROS (OAB 157242/MG)
Processo 1005743-25.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.L.G.B. - - F.S.G.B. - - F.C.G.B. - - D.L.S.G. - - M.F.S.G. - - M.G.B. - - E.B.G.P. - Fls. 131/3: recebo os embargos de declaração,
na medida em que são tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma das situações
previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. Com efeito, compreende o Juízo que competente é o
foro do domicílio do requerente, daí porque nada existe a ser complementado, retificado ou aclarado. - ADV: CRISTIANO LUIZ
GIRARDELLI DE BARROS (OAB 157242/MG)
Processo 1016108-75.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - André Bernal - - Isabel Martins Bernal - Elias
Ferreira Pontes e outro - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Vistos. Ficam as partes intimadas de que
o perito judicial designou o dia 31 de março de 2020 às 08:00 horas a perícia no imóvel objeto da ação. Diante da informação
do perito judicial às fls. 147, retifique-se o ofício quanto a reserva de seus honorários informando corretamente os dados de sua
conta bancária. Intime-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP)
Processo 1016108-75.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - André Bernal - - Isabel Martins Bernal - Elias
Ferreira Pontes e outro - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Vistos. Ciência às partes do cancelamento
da vistoria anteriormente designada, face à problemática enfrentada com relação à pandemia do Covid-19. Intime-se. - ADV:
WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE
DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1023710-54.2018.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Marcia Regina Crecencio - Delvia Schimidt Cordeiro Lemos
e outro - Procuradoria da Prefeitura do Municipio de Osasco e outros - Vistos. Ciência às partes do cancelamento da vistoria
anteriormente designada, face à problemática enfrentada com relação à pandemia do Covid-19. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DARLETE
APARECIDA DE AZEVEDO BARDELLA (OAB 138490/SP)
Processo 1026673-98.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelson da Silva - - Jose Carlos Silva
Carvalho - Espólio de WALDIR BERTACHINI - - Eliana Maria Barbieri Bertachini e outros - Vistos. Em face da certidão retro,
providenciem os autores, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para a publicação do edital no DJE. Sobre a contestação
de fls. 151/186, manifestem-se os demandantes, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 188: ciência. Ante a devolução do AR de fls.
46, providencie a Serventia a expedição de nova carta para o endereço correto. Intime-se. - ADV: ELIANA MARIA BARBIERI
BERTACHINI (OAB 22209/SP), CIBELE ARAUJO CLEMENTE DO PRADO (OAB 344181/SP), THIAGO MAIA BERTACHINI (OAB
385083/SP)
Processo 1030836-24.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Anisio Pires de Toledo - - Neide Castilho de Toledo
- Procurador da Prefeitura Minicipal de Osasco e outros - Vistos. Expeçam-se novas cartas de cientificação das Fazendas
Estadual e Federal. Em face da certidão de fls. 97, manifestem-se os autores, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender
de direito com relação aos titulares do domínio, lembrando que antes de ser determinada a expedição de edital, necessário o
esgotamento das tentativas de citação pessoal. Intime-se. - ADV: GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), ANA
CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2020
Processo 0005880-24.2020.8.26.0405 (processo principal 0008568-32.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ELENICE SOARES TOTH - Vistos. Por ora, confiro
ciência à potencial executada dos termos da presente, com o fito de que adote eventuais medidas a viabilizar a satisfação, se o
caso, de forma menos gravosa. No mais, à luz do requerimento havido às fls. 08, item 2, aguarde-se provocação da autarquia,
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), VIVIAN HOPKA
HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP), ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA (OAB 85936/MG)
Processo 1016808-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Eleonor Figueiredo Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência. Intime-se o
INSS através do Portal. No silêncio, será encerrada a instrução processual. P. E Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 0003184-15.2020.8.26.0405 (processo principal 0024010-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º