TJSP 01/04/2020 - Pág. 2998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2998
(OAB 179189/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
(OAB 999999/DP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE
CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0030493-79.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Creuza Maria Gonçalves do Nascimento - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivemse, com a devida baixa. Int.. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0030553-52.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Dialy Roberto Senna Raymundo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. Aguarde-se, como pedido pela Defensoria. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA
LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ANDRÉ
DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0033642-83.2018.8.26.0405 (processo principal 0030516-59.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - GLAUCE EIKO MANDU DE OLIVEIRA - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. O pedido retro deverá ser formulado no incidente de cumprimento de sentença onde os cálculos foram homologados.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR (OAB 373111/SP), ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP), ADRIANA GOMES MONTEIRO DE REZENDE (OAB 221910/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/
SP)
Processo 1003066-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - José Ferreira Lau - - Ariana Aparecida
‘pereira Ferreira - - Apoliana Pereira Ferreira - - Ana Rosa Pereira Ferreira - Prefeitura Municipal de Osasco - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARUERI - Sobre a contestação apresentada, diga a Requerente no prazo legal. Int. - ADV: HELENA LUIZA
MARQUES LINS (OAB 264787/SP), GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA (OAB 259551/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN
FERNANDES (OAB 142502/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0000772-82.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Garcia Maia FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0005952-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1027240-66.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - INTIME-SE a Fazenda Municipal, na pessoa de seu
representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535 do CPC. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES
(OAB 248900/SP)
Processo 0005967-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1027279-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jorge Washington dos Santos Souza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - INTIME-SE a Fazenda do Estado, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e
nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP)
Processo 0005968-62.2020.8.26.0405 (processo principal 1028575-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Hideo Namiki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE
a Fazenda do Estado, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0005981-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1004209-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Eduardo Frazão da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - INTIME-SE a Fazenda do Estado, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias
e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/
SP)
Processo 0010478-55.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Luiz Gonçalves
Freire - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da guia de levantamento retro, nada mais sendo pedido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NATÁLIA RIBEIRO DE MORAES (OAB 382284/SP)
Processo 0016342-11.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edna Luzia Prezoto
Sobreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da guia de levantamento retro, nada mais sendo pedido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0026513-27.2018.8.26.0405 (processo principal 1021893-86.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Ana Claudia Monteiro da Silva - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Reconsidero o despacho de fls.53. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio
Recursal para análise do recurso de fls.34/38, com as nossas homenagens. Int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB
37628/SP), GILSON MARTINS DE SOUZA (OAB 351557/SP)
Processo 0027783-52.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GUSTAVO CASTELLANI AGANTE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls.135/138 , vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento, por não
vislumbrar presentes nenhuma das hipóteses do artigo 535 do CPC. Observo que a pretensão do Embargante é reabrir a
discussão sobre o mérito da causa, modificando o que já foi decidido na sentença de fls. 121/126, o que não se admite através
da via dos Embargos de Declaração. O inconformismo da parte deve ser instrumentalizado através do recurso próprio, e não
através dos presentes Embargos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0028410-56.2019.8.26.0405 (processo principal 1027356-72.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Custeio
de Assistência Médica - Cristiano Naranjo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º