TJSP 01/04/2020 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
3485
Esbulho / Turbação / Ameaça - Braga & Souza Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Emerson - Vistos, Intimese a parte executada para satisfazer a obrigação de desocupar o imóvel objeto da ação no prazo de 15 dias, sob pena de
desocupação compulsória. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP), RODRIGO CARDOSO (OAB
244685/SP)
Processo 0001047-52.2020.8.26.0634 (processo principal 1000801-44.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Braga & Souza Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Emerson - Parte, providenciar o
recolhimento de despesas da condução dos Oficiais de Justiça (03 UFESPs por ato até 50 km). Consulte: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP),
RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB 267751/SP)
Processo 0001397-11.2018.8.26.0634 (processo principal 0004485-62.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Obrigações - ERINILDA FERREIRA DOS SANTOS - PRIMOS VEÍCULOS - - JOSE JAIRO MONTEIRO JUNIOR e outros - Fls.
*:Ciência à parte autora do bloqueio RENAJUD realizado no veículo objeto da demanda. - ADV: AILTON CARLOS PONTES (OAB
104599/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), ANA PAULA BRISON (OAB 377138/SP), NILTON MATTOS
FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)
Processo 0001678-64.2018.8.26.0634 (processo principal 1000683-68.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Tiago Batista de Melo - Cheny Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Indefiro substituição da penhora
nos termos da fundamentação apresentada pelo exequente. O executado não atendeu ao prazo para postular substituição da
penhora previsto no artigo 847 do CPC e a substituição prolongaria a execução pela necessidade de repetir atos processuais. A
carta precatória foi expedida às fls. 398/399 e o executado intimado para distribuir às fls. 400. O requerido deverá comprovar, no
prazo de 5 dias, que distribuiu precatória tempestivamente, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RODRIGO OTAVIO SILVA
DE CAMPOS (OAB 267751/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP)
Processo 0002151-16.2019.8.26.0634 (processo principal 0002715-34.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ARTUR DA GRAÇA PAIVA - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos, Intime-se o perito para
que providencie a vinda do laudo, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de destituição. Advirto que eventuais informações
necessárias a realização do laudo deverão ser providenciadas pelo perito diretamente em análise aos autos, ou por solicitação
ao Juízo para análise. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CLAUDIA CARDOSO
DE SOUZA FERNANDES (OAB 144922/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP)
Processo 0002151-16.2019.8.26.0634 (processo principal 0002715-34.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ARTUR DA GRAÇA PAIVA - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Providencie o requerido a
juntada dos documentos indicados pelo perito as fls. 118/119, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP), CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
FERNANDES (OAB 144922/SP)
Processo 0003172-32.2016.8.26.0634 (processo principal 0003136-92.2013.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Posse - H.L.M. e outro - V.M.M.S. - O exequente deverá informar, no prazo de 5 dias, nome e endereço do empregador do
executado para viabilizar análise do pedido de penhora sobre parte do salário. Defiro o levantamento dos valores bloqueados
pelo exequente. Intime-se. - ADV: MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB 244837/SP), RODRIGO CANINEO
AMADOR BUENO (OAB 218148/SP)
Processo 0004931-94.2017.8.26.0634 (processo principal 1001194-03.2016.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Metalcap Abc Condutores Eletricos Ltda Me - O exequente esgotou todos os meios de pesquisa para viabilizar penhora de
bens do executado, sendo realizadas pesquisas pelo Bacenjud, Renajud, Infojud, expedição de ofício ao INSS para investigar
existência de benefício previdenciário ou vínculo empregatício e expedição de ofício à CEF para investigar saldo do FGTS, sem
sucesso. Esgotados os meios para localizar bens do executado é justificável aplicação de medida para compelir o devedor ao
pagamento do débito, com fundamento no artigo 139, IV, do CPC. Ante o exposto, defiro a suspensão da CNH do executado.
Oficie-se ao Detran. Intime-se. - ADV: ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/
SP)
Processo 1000026-58.2019.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alda Nazaré
de Carvalho Chen - Nilo Sylos Junior e outro - Vistos. Em cinco dias, manifeste-se o requerido quanto ao descumprimento
alegado, sob pena de instauração da fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP),
FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA (OAB 308384/SP)
Processo 1000026-58.2019.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alda Nazaré
de Carvalho Chen - Nilo Sylos Junior e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: FABRICIO LELIS
FERREIRA SILVA (OAB 308384/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP)
Processo 1000039-08.2019.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Jacira de Lima
Almeida - Vistos. Tendo em vista o falecimento da autora, conforme noticiado através da certidão da sra. oficiala de justiça de
fls. 98, e tendo em vista que o objeto da presente ação era a determinação imediata da internação dela em nosocômio para
tratamento renal, ocorreu a perda superveniente do objeto da presente ação, razão pela qual JULGO EXTINTO este processo
com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Face a ocorrência de preclusão lógica do pedido, certifique-se o trânsito em julgado
da sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos; P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000081-72.2020.8.26.0634 - Monitória - Cheque - Decio Silva Azevedo - Manifeste-se a parte autora sobre o ARNegativo juntado. - ADV: DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP)
Processo 1000082-57.2020.8.26.0634 - Monitória - Cheque - Decio Silva Azevedo - Manifeste-se a parte autora sobre o ARNegativo juntado. - ADV: DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP)
Processo 1000105-03.2020.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do sr. oficial de justiça de fls. 44. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1000117-17.2020.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Monteiro de Luca
- Magazine Torra Torra Ltda. - Parte autora manifestar sobre contestação apresentada no prazo de 15 dias - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
Processo 1000131-69.2018.8.26.0634 (apensado ao processo 1001316-79.2017.8.26.0634) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Gestora de Bens Manfredini - Eireli - Os embargos à execução
objetiva afastar excesso de execução. Alega que o exequente é proprietário de imóvel locado ao executado. Após renovação de
locação realizada em 01/07/2012 foi proposta ação de execução referente ao período de 11/2014 a 06/2015 porque o pagamento
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