TJSP 01/04/2020 - Pág. 4443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
4443
312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP)
Processo 0001399-93.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - GERSON HERALDO GAZITO
- Intime-se a defesa. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP)
Processo 0001568-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.P. - J.V.L. - Intime-se a defesa. ADV: ROSEMEIRE DA CONCEIÇÃO PEDRO (OAB 48393/PR)
Processo 0002414-68.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública KLEYTON RODRIGUES BISPO CADINA - Intime-se a defesa. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)
Processo 0002531-09.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - LEONARDO BARBOSA
FERREIRA DE SOUSA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado
LEONARDO BARBOSA FERREIRA DE SOUSA, CPF: 484.241.598-37, MT: 1080017, RG: 58666069, RJI: 170408414-48,
recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções
Penais. - ADV: ANTONI CAVALCANTE (OAB 241706/SP)
Processo 0003153-07.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Thiago Ribeiro
Mendes - Intime-se a defesa. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0003732-36.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - SIDNEI DE JESUS ROCHA Intime-se a defesa. - ADV: JOÃO BATISTA MARTINS FERRAZ FILHO (OAB 399502/SP)
Processo 0003920-45.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Rafael de Oliveira Santos
- Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Rafael de Oliveira
Santos, MTR: 877719-5, RG: 45935378, RJI: 180559360-32, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florinia, ao regime
SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP)
Processo 0003920-45.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Rafael de Oliveira Santos Intime-se a defesa. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP)
Processo 0005621-59.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elias Felix dos Santos - Ante o
que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 29 (vinte e nove) dias do total das penas impostas ao sentenciado Elias Felix dos
Santos, RG: 40017192, RJI: 170049428-33, recolhido na Penitenciária de Pracinha - SP, considerando 04 (quatro) horas de
estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 352 (trezentas e cinquenta e duas) horas, a cada 03 (três)
dias (período estudado: 24/05/2019 a 09/12/2019) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execuções Penais,
alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB 199940/SP)
Processo 0005621-59.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Elias Felix dos
Santos - Intime-se a defesa. - ADV: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB 199940/SP)
Processo 0005773-84.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Jose Airton dos Santos - Intimese a defesa. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0005836-17.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUSA - Diante do
exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional ante ausência do requisito objetivo. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA
MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0005836-17.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JULIO CESAR DE OLIVEIRA
SOUSA - Intime-se a defesa. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0006892-80.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Romario Santana
Aragão - Intime-se a defesa. - ADV: CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB 355688/SP)
Processo 0007033-47.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JOAO VITOR
VIEIRA SANTOS - Intime-se a defesa. - ADV: RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP)
Processo 0008592-91.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JOSE CARLOS
ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Intime-se a defesa. - ADV: GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP)
Processo 0011409-65.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Arthur Henrique da Silva Intime-se a defesa. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0015653-55.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - LEANDRO
MARINHO DA SILVA - Desse modo, pelos motivos expostos, indefiro o pedido de transferência, postulado em favor de LEANDRO
MARINHO DA SILVA, CPF: 212.771.318-48, MTR: 1150828, RG: 29.596.603, RJI: 182362639-94, recolhido no(a) Penitenciária
de Presidente Prudente. - ADV: ADIB GERALDO JABUR (OAB 11896/SP)
Processo 0016772-85.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - GIL PEDRO DE OLIVEIRA Intime-se a defesa. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 7001861-54.2010.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Claudiomar Jose de Santana Intime-se a defesa. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2020
Processo 0000172-63.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Adelmo da Rocha Felismino Intime-se a defesa. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0000391-18.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Agnei
Forte - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu
a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do infrator; caso haja dias remidos,
declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei
nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime, assim como, determino a
REGRESSÃO de AGNEI FORTE, MT: 938.734, RG: 24305242, RJI: 170157915-05, recolhido na Penitenciária de Lucélia, ao
REGIME FECHADO. - ADV: GUILHERME BAHIA MALACRIDA (OAB 355342/SP)
Processo 0000391-18.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Agnei
Forte - Intime-se a defesa. - ADV: GUILHERME BAHIA MALACRIDA (OAB 355342/SP)
Processo 0000661-26.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Werick dos Prazeres Vieira
Araujo - Intime-se a defesa. - ADV: RENATO WAGNER DA CUNHA (OAB 117760/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º