TJSP 01/04/2020 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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assistentes técnicos, querendo, nos termos do disposto no artigo 465, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.. Considerandose que a autora estará dispensada do pagamento por ser beneficiaria da Justiça gratuita (fls. 138/139), arbitro os honorários do
experto do Juízo em R$ 373,00, nos termos da Deliberação nº 92/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo. Oficie-se para reserva, intimando-se o perito, quando da comunicação da reserva dos honorários periciais.
Intimem-se. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
Processo 1004717-10.2019.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raphael Nasralla
Ribeiro - Marcelo da Veiga Sporkens - - Anie Mary Vaz Muezerie - - Luciane Pinheiro Bittencourt - Vistos. I) Fls. 181/192. Vista
à embargante. Após, tornem conclusos para decisão. II) Intimem-se. - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB
147224/SP), FRANCO GENOVESE GOMES (OAB 193885/SP)
Processo 1004855-79.2016.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Diomar Maria de Freitas - Vistos. I) Anote-se a extinção do processo no sistema informatizado
(fl. 110) e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004937-42.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto da Silva - - Roseli
Baiochi da Silva - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. I) Inexistindo interesse no desencadeamento da fase
de cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado e, inexistindo custas remanescentes
a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: THAIS
MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), SABRINA
XAVIER DE LIMA NOGUEIRA (OAB 411534/SP)
Processo 1004957-96.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Vicente Rogerio Serviços Funerários
- Me - Nildo Donizete Alves - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor em 5 dias em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP)
Processo 1005201-25.2019.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Joao Otavio da Silva Santos - Vistos. I) Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo credor,
prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. Sem prejuízo, providencie a serventia, nestes autos, as
devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da movimentação correspondente (código 61615 - arquivado
definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. II) Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1005473-19.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora
S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a
pagar a autora o valor de R$ 4.278,18 (quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), corrigido pelos índices
da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, da data do desembolso, e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da
citação. Sucumbente, a ré arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o total
da condenação. P.I. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 1000912-15.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIO
DA SILVA JUNIOR - Vistos. Sob pena de indeferimento inicial, deverá o autor emendar a petição inicial, no prazo de 5 (cinco)
dias, atribuindo correto valor à causa, que deverá corresponder ao benefício econômico almejado (valor da multa que pretende a
anulação), somado ao valor pretendido a título de danos morais, nos termos dos artigos 291 e 292, incisos V e VI, todos do CPC
c.c. § único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
Processo 1005638-66.2019.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Karina
Aparecida Princepe Machado da Silva - Recebo o recurso interposto tempestivamente apenas no efeito devolutivo. Intime-se a
parte recorrida para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal. Com a juntada ou certificado a não apresentação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. - ADV: KELLY GISLAINE
DELFORNO (OAB 293834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2020
Processo 1000016-56.2020.8.26.0544 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena
Nardim Jimenez - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, esclareça a autora, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, a propositura da presente ação, idêntica à anteriormente proposta e que fora proferida decisão determinando a emenda
à inicial, nos mesmos termos em que ora se pede (proc. nº 1001075-92.2020.8.26.0281), ciente, inclusive, do disposto no artigo
80 e incisos I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MARK
DAVID MARTIN (OAB 130147MG)
Processo 1000184-71.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Marcio Augusto
Lopes Pires - J & L Comercio de Veiculos e Motos Ltda - Fls.52: Por ora, nada a determinar. Aguarde-se a audiência designada.
- ADV: LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
Processo 1000385-97.2019.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valmir
Furlan - Fls.128/131: Dê-se ciência à parte exequente para eventual manifestação pelo prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL
CHUQUER SALES (OAB 399170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º