TJSP 02/04/2020 - Pág. 1185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1185
Dias - - Luzia Rodrigues Manzuti - - Sebastião Lopes Crusco - - Augustina Rodrigues Manzuti Lopes - - Maria Vania Santos
Rodrigues - - Aparecida Alves de Lima - - Vania Maria Souza de Almeida - - Ricardo Antonio Aparecido de Almeida - - João
Milton de Almeida Filho - - Sylvia Hada Leal de Almeida - - Revelino Aparecido Almeida - - Sérgio Rodrigues de Lima - - Rubens
Marco de Almeida - - Dejaneth Brito de Almeida - - Rozenildo Aparecido de Almeida - - João Milton de Almeida - - José Rodrigues
Manzuti - - Claudomir Rodrigues Anastacio - - Cleuza Aparecida Pereira Vieira Rodrigues Savian - - Rodrigo Saviam Soffner - Flávia Aparecida Saviam Soffner - - Valéria Sena Mende Saviam - - Jovaldo Rodrigues Saviam - - Roberto Rodrigues Crepaldi
- - Jeriel Rodrigues Savian - - Conceição Aparecida Amaral Savian - - Jenival Rodrigues Savian - - Rosa Yuriko Asada Savian
- - Genildo Rodrigues Savian - - Dirce Rodrigues Balderramas - - Ireni Rodrigues Anastácio Jacintho - - Terezinha de Fátima
Rodrigues - - João Carlos Scheffer - - Cacilda Rodrigues Anastacio Scheffer - - Nivaldo Jacintho - - Ana Lúcia Mosquim Crepaldi
- - Clarice Rodrigues Anastácio - - Jacir Orlando Zanon - - Lucinda Rodrigues Crepaldi Zanon - - Dalva Espinosa Crepaldi - Osvaldo Rodrigues Crepaldi - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Bauru - - PROCURADORIA
GERAL DA UNIÃO e outro - José de Oliveira Barreto - - Adilson Eduardo Severino - - Reinaldo Rodrigues de Lima - - Sergio
Rodrigues de Lima - - Aparecida Alves de Lima - - Ruberval Rodrigues de Lima - - Vanderli das Graças Pavan de Lima - - Renato
Rodrigues de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Nelson de Lima - - Dunicia Rodrigues de Lima - Manifestem-se os
requerentes sobre a informação do Oficial do Cartório Imobiliário de fls. 169/170, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABIANO
JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1023518-56.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nely Zenaro Stevanato - - Pedro Stevanato Reinaldo Rodrigues de Lima - - Renato Rodrigues de Lima - - Adriane Cristina Garrucho de Lima - - Ruberval Rodrigues de Lima
- - Maria Cristina Tonelli de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Dunícia Rodrigues de Lima - - Adão Affonso Dias - Luzia Rodrigues Manzuti - - Sebastião Lopes Crusco - - Augustina Rodrigues Manzuti Lopes - - Maria Vania Santos Rodrigues
- - Aparecida Alves de Lima - - Vania Maria Souza de Almeida - - Ricardo Antonio Aparecido de Almeida - - João Milton de
Almeida Filho - - Sylvia Hada Leal de Almeida - - Revelino Aparecido Almeida - - Sérgio Rodrigues de Lima - - Rubens Marco de
Almeida - - Dejaneth Brito de Almeida - - Rozenildo Aparecido de Almeida - - João Milton de Almeida - - José Rodrigues Manzuti
- - Claudomir Rodrigues Anastacio - - Cleuza Aparecida Pereira Vieira Rodrigues Savian - - Rodrigo Saviam Soffner - - Flávia
Aparecida Saviam Soffner - - Valéria Sena Mende Saviam - - Jovaldo Rodrigues Saviam - - Roberto Rodrigues Crepaldi - - Jeriel
Rodrigues Savian - - Conceição Aparecida Amaral Savian - - Jenival Rodrigues Savian - - Rosa Yuriko Asada Savian - - Genildo
Rodrigues Savian - - Dirce Rodrigues Balderramas - - Ireni Rodrigues Anastácio Jacintho - - Terezinha de Fátima Rodrigues - João Carlos Scheffer - - Cacilda Rodrigues Anastacio Scheffer - - Nivaldo Jacintho - - Ana Lúcia Mosquim Crepaldi - - Clarice
Rodrigues Anastácio - - Jacir Orlando Zanon - - Lucinda Rodrigues Crepaldi Zanon - - Dalva Espinosa Crepaldi - - Osvaldo
Rodrigues Crepaldi - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Bauru - - PROCURADORIA GERAL
DA UNIÃO e outro - José de Oliveira Barreto - - Adilson Eduardo Severino - - Reinaldo Rodrigues de Lima - - Sergio Rodrigues
de Lima - - Aparecida Alves de Lima - - Ruberval Rodrigues de Lima - - Vanderli das Graças Pavan de Lima - - Renato Rodrigues
de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Nelson de Lima - - Dunicia Rodrigues de Lima - Fls. 522/524- manifestem-se
os autores sobre contestação apresentada. - ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP), FRANCINE RINO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1023518-56.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nely Zenaro Stevanato - - Pedro Stevanato Reinaldo Rodrigues de Lima - - Renato Rodrigues de Lima - - Adriane Cristina Garrucho de Lima - - Ruberval Rodrigues de Lima
- - Maria Cristina Tonelli de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Dunícia Rodrigues de Lima - - Adão Affonso Dias - Luzia Rodrigues Manzuti - - Sebastião Lopes Crusco - - Augustina Rodrigues Manzuti Lopes - - Maria Vania Santos Rodrigues
- - Aparecida Alves de Lima - - Vania Maria Souza de Almeida - - Ricardo Antonio Aparecido de Almeida - - João Milton de
Almeida Filho - - Sylvia Hada Leal de Almeida - - Revelino Aparecido Almeida - - Sérgio Rodrigues de Lima - - Rubens Marco de
Almeida - - Dejaneth Brito de Almeida - - Rozenildo Aparecido de Almeida - - João Milton de Almeida - - José Rodrigues Manzuti
- - Claudomir Rodrigues Anastacio - - Cleuza Aparecida Pereira Vieira Rodrigues Savian - - Rodrigo Saviam Soffner - - Flávia
Aparecida Saviam Soffner - - Valéria Sena Mende Saviam - - Jovaldo Rodrigues Saviam - - Roberto Rodrigues Crepaldi - - Jeriel
Rodrigues Savian - - Conceição Aparecida Amaral Savian - - Jenival Rodrigues Savian - - Rosa Yuriko Asada Savian - - Genildo
Rodrigues Savian - - Dirce Rodrigues Balderramas - - Ireni Rodrigues Anastácio Jacintho - - Terezinha de Fátima Rodrigues - João Carlos Scheffer - - Cacilda Rodrigues Anastacio Scheffer - - Nivaldo Jacintho - - Ana Lúcia Mosquim Crepaldi - - Clarice
Rodrigues Anastácio - - Jacir Orlando Zanon - - Lucinda Rodrigues Crepaldi Zanon - - Dalva Espinosa Crepaldi - - Osvaldo
Rodrigues Crepaldi - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Bauru - - PROCURADORIA GERAL
DA UNIÃO e outro - José de Oliveira Barreto - - Adilson Eduardo Severino - - Reinaldo Rodrigues de Lima - - Sergio Rodrigues
de Lima - - Aparecida Alves de Lima - - Ruberval Rodrigues de Lima - - Vanderli das Graças Pavan de Lima - - Renato Rodrigues
de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Nelson de Lima - - Dunicia Rodrigues de Lima - Ciência da certidão de fls.
531/532. Manifeste-se a parte autora no tocante ao penúltimo parágrafo da decisão de fls. 531/532, onde consta divergência
entre entre casamento do confrontante Ruberval Rodrigues de Lima. - ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP),
FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP)
Processo 1023518-56.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nely Zenaro Stevanato - - Pedro Stevanato Reinaldo Rodrigues de Lima - - Renato Rodrigues de Lima - - Adriane Cristina Garrucho de Lima - - Ruberval Rodrigues de
Lima - - Maria Cristina Tonelli de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Dunícia Rodrigues de Lima - - Adão Affonso
Dias - - Luzia Rodrigues Manzuti - - Sebastião Lopes Crusco - - Augustina Rodrigues Manzuti Lopes - - Maria Vania Santos
Rodrigues - - Aparecida Alves de Lima - - Vania Maria Souza de Almeida - - Ricardo Antonio Aparecido de Almeida - - João
Milton de Almeida Filho - - Sylvia Hada Leal de Almeida - - Revelino Aparecido Almeida - - Sérgio Rodrigues de Lima - - Rubens
Marco de Almeida - - Dejaneth Brito de Almeida - - Rozenildo Aparecido de Almeida - - João Milton de Almeida - - José Rodrigues
Manzuti - - Claudomir Rodrigues Anastacio - - Cleuza Aparecida Pereira Vieira Rodrigues Savian - - Rodrigo Saviam Soffner - Flávia Aparecida Saviam Soffner - - Valéria Sena Mende Saviam - - Jovaldo Rodrigues Saviam - - Roberto Rodrigues Crepaldi
- - Jeriel Rodrigues Savian - - Conceição Aparecida Amaral Savian - - Jenival Rodrigues Savian - - Rosa Yuriko Asada Savian
- - Genildo Rodrigues Savian - - Dirce Rodrigues Balderramas - - Ireni Rodrigues Anastácio Jacintho - - Terezinha de Fátima
Rodrigues - - João Carlos Scheffer - - Cacilda Rodrigues Anastacio Scheffer - - Nivaldo Jacintho - - Ana Lúcia Mosquim Crepaldi
- - Clarice Rodrigues Anastácio - - Jacir Orlando Zanon - - Lucinda Rodrigues Crepaldi Zanon - - Dalva Espinosa Crepaldi - Osvaldo Rodrigues Crepaldi - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Bauru - - PROCURADORIA
GERAL DA UNIÃO e outro - José de Oliveira Barreto - - Adilson Eduardo Severino - - Reinaldo Rodrigues de Lima - - Sergio
Rodrigues de Lima - - Aparecida Alves de Lima - - Ruberval Rodrigues de Lima - - Vanderli das Graças Pavan de Lima - - Renato
Rodrigues de Lima - - Silvana Celestino de Carvalho Lima - - Nelson de Lima - - Dunicia Rodrigues de Lima - 1. Dê-se ciência
ao representante do Ministério Público da sentença e recurso interposto. 2. Nostermos do Código de Processo Civil, instituído
pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, uma vez que cabe à instânciaad quemexaminar os requisitos e pressupostos de
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