TJSP 02/04/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1595
Processo 1000736-11.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Seguro - I.V.L. - S.A.S.P.P.S. - - M.M.B. - Vistos.
Processe-se o recurso de apelação interposto, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze)
dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e cumprido o determinado no artigo 106, VI, das
NSCGJ, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Com o
advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir
transcrito: “Apósasformalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de
juízo de admissibilidade.”. O eventual envio de mídia digital via malote deverá observar o procedimento contido no Comunicado
CG nº 1106/2016. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/
SP), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP)
Processo 1000941-40.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos
Queiroz - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto a petição de fls. 263/274. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS
ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1001058-31.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair
André - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte autora, intimando-se o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS para que, caso queira, apresente contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010,§ 1º, do Código de Processo
Civil), observado o benefício contido no art. 183 do mesmo Código (prazo em dobro para manifestações processuais). Com o
advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir
transcrito: “Apósasformalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de
juízo de admissibilidade.”. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos, via portal, ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª região. Caso tenha ocorrido a produção de mídia eletrônica nos autos, providencie a gravação, nos
termos do Convênio 51/2016, remetendo-se, via malote, ao Egrégio Tribunal ad quem, com as homenagens deste Juízo, servindo
o presente como ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS
ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1001129-33.2019.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.M.
- M.G.R. - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito remanescente, no valor informado às fls. 62, sob pena de
prisão, expedindo-se carta precatória. Oficie-se ao INSS para para que verifique junto ao Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS), se o executado está cadastrado como contribuinte com vínculo empregatício, informando seus dados cadastrais.
Nos termos do Comunicado 249/2020, item 2, “c”, servirá a presente decisão como ofício, devendo a mesma ser encaminhada
ao ente público pela parte interessada, juntando-se as cópias necessárias . Intime-se. Intime-se. - ADV: AMANDA CORRÊA DA
SILVA (OAB 414508/SP)
Processo 1001129-33.2019.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.M.
- M.G.R. - Vistas dos autos ao autor para:Considerando o disposto no Comunicado CG 2290/2016, que veda o recebimento de
Cartas Precatórias por e-mail ([...] A distribuição da Carta Precatória Digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita
[...]), a Carta Precatória encontra-se disponibilizada no SAJ aguardando as providências do procurador que poderá imprimir pelo
SAJ e providenciar sua distribuição, acompanhada de toda documentação necessária e recolhimento das respectivas taxas (se
o caso), no Juízo Deprecado, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de até trinta dias. - ADV: AMANDA CORRÊA
DA SILVA (OAB 414508/SP)
Processo 1001191-73.2019.8.26.0333 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00274617420198260100
- 2ª Vara Cível - Foro Central São Paulo) - Unidas S.A - Rodrigo Daniel Comercio e Representações Agropecuária Ltda - Vistos.
Fls. 16/18. Anote-se o novo endereço da requerida. Cumpra-se, servindo está de mandado. Após cumpridas as formalidades
legais, devolva-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1001200-35.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucas Barbirato - Autos com vista à
parte autora para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
Processo 1001223-78.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Luiza Diniz Alves - Diante de todo o ora exposto, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB
251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1001225-48.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Erivaldo Inácio - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos documentos juntados com a réplica. Após, retorne o feito concluso.
Intime-se - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020
Processo 0000146-17.2020.8.26.0333 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00829185220168260050 7ª Vara Criminal Barra Funda) - Justiça Pública - Laercio Conceicao Santana - - BRUNO JOSE DO NASCIMENTO - Vistos. Para
inquirição da testemunha policial militar FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA SOBRINHO, designo audiência para o dia 16 de
abril de 2020, às 17:15 horas. Intime-se. Requisite-se. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Macatuba, 11 de março de 2020. ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP)
Processo 1500040-15.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE AUGUSTO LEITE DOS
SANTOS - - DEIVID WILLIAN PIRES - (Ante a nomeação juntada, aguarda o Dr. Defensor apresentar Defesa Preliminar - prazo
10 dias) - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP)
Processo 1500040-15.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSE AUGUSTO LEITE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º