TJSP 02/04/2020 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1743
CARVALHO (OAB 161332/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
(OAB 192989/SP)
Processo 0000543-05.2018.8.26.0347 (processo principal 0007294-52.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Luiz Carlos Piquera Garcia - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Para fins de expedição do
mandado de levantamento eletrônico, deverá a patrona do exequente regularizar a representação processual, no prazo 15 dias.
- ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000593-31.2018.8.26.0347 (processo principal 0007226-05.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Patricia Duarte de Souza - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Para fins de expedição do MLE
determinado na sentença a fls 344, deverá a parte autora indicar os dados corretos no formulário do MLE, visto que o formulário
juntado a fls 354, consta CPF diferente do titular da conta, conforme documento juntado a fls 355/357 . - ADV: ALEXANDRE
CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP)
Processo 0000593-31.2018.8.26.0347 (processo principal 0007226-05.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Patricia Duarte de Souza - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Ciência à parte autora acerca
da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 359, com situação ASSINADO. - ADV:
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE
ARAUJO (OAB 378998/SP)
Processo 0000593-31.2018.8.26.0347 (processo principal 0007226-05.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Patricia Duarte de Souza - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Ciência à parte autora acerca
da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 214, com situação ASSINADO. ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0000810-06.2020.8.26.0347 (processo principal 0003186-82.2008.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carina Maiuse da Costa - - Ana Beatriz da Costa Nery - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via
portal eletrônico. - ADV: EDSON THOMAS FERRONI (OAB 170923/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0000823-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1013289-75.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Maria Raquel de Araujo Serrau - - Giovanne Batista de Araujo Serrau - Marcos Serrau - Vistos. Manifestese o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. - ADV: JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB 212762/SP), LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP),
GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/SP)
Processo 0001563-94.2019.8.26.0347 (processo principal 1003936-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Eduardo Vituri Langnor - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda Vistos. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 0002062-15.2018.8.26.0347 (processo principal 1002265-91.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Graciano R Affonso S/A Veículos - Lilian Clarice Neri dos Santos Epp - - Sérgio Ricardo dos Santos ME Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: GEORGIA CRISTINA
AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 0002088-76.2019.8.26.0347 (processo principal 1000245-59.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Blentan Ltda - Persio Ferreira de Toledo Epp - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo suplementar de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO DE LUCCA
JUNIOR (OAB 257695/SP)
Processo 0002538-19.2019.8.26.0347 (processo principal 1002175-88.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - Paulo Jose Marchesan - Ciência às partes
acerca da mensagem eletrônica de fls. 186, oriunda da Marchesan, informando haver cumprido a determinação judicial. - ADV:
RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP), MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0002682-90.2019.8.26.0347 (processo principal 1003678-76.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Condomínio - Ciomara Aparecida Alves - Denilson Gomes da Silva - Vistos. Diante da informação de que o executado não mais
presta serviços à empregadora à qual o ofício foi encaminhado, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), CLEARY PERLINGER VIEIRA
(OAB 37907/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB
317223/SP)
Processo 0002733-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1001181-84.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademir Antonio Marques Ferreira - Usaperfis Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se
o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JUAN ANTONIO LOUREIRO COX (OAB
97722/SP)
Processo 0002973-90.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1004631-69.2018.8.26.0347) (processo principal 100463169.2018.8.26.0347) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Administração judicial - ‘Banco do
Brasil S/A - Aurora Mineradora - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Vistos. Manifeste-se a administradora judicial em
termos de prosseguimento, no prazo suplementar de dez dias, sob pena de destituição. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANDRINI
(OAB 296054/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/
SP)
Processo 0003122-86.2019.8.26.0347 (processo principal 1000966-11.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Rovani Eduardo Fernandes - Sendo assim,
INDEFIRO a expedição de ofício à SUSEP. Entretanto, determino a expedição de ofício de requisição de informações acerca
da existência de eventuais planos de previdência privada em nome dos executados, endereçado às entidades de previdência
complementar, consignando-se no expediente que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por e-mail.
Defiro a expedição de ofício à SEFAZ para que proceda ao bloqueio e transferência de eventual crédito em favor do réu junto
ao Programa Nota Fiscal Paulista, para conta judicial à disposição deste Juízo Por fim, defiro a expedição de ofício à Receita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º