TJSP 02/04/2020 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2393
prazo de cinco dias. 6. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e diante da Resolução
nº-305, de 07/10/2014, arbitro os honorários do perito judicial, em R$ 600,00 (seiscentos reais), uma vez que o perito é de fora
da Comarca e irá arcar com os custos da viagem, bem como do grau de especialização, à complexidade do exame e o local
de sua realização. 7. Decorrido o prazo do item 3, com ou sem quesitos, providencie a serventia a inclusão das informações
sobre a nomeação no Portal dos Peritos, conforme Comunicado nº 2191/2016, para designação de dia, horário e local para
realização da perícia, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação. 8. Designada data para realização da
perícia, cientifique-se o INSS sobre a data designada, através do Portal Eletrônico, bem como o(a) advogado(a) da parte autora
à providenciar o comparecimento de seu constituinte na perícia designada, munida de seus documentos pessoais. “Não é
necessária a intimação pessoal das partes basta a de seus advogados (STJ), 3ª Turma, Ag. 716.070/SSSSP, rel. Min. Carlos
Alberto de Menezes Direito, j. 27.10.2005, de 17.11.2005)”. 9. Laudo em 30 dias. 10. Apresentado o laudo pericial, manifestem-se
as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 11. Após o término do prazo para que as partes se manifestem, ou havendo solicitações
de esclarecimentos, por escrito ou em audiência, e depois de prestados, solicite-se o pagamento dos honorários periciais,
através do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF, nos termos do Convênio. 12. Após, tornem os autos
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2020
Processo 0001841-37.2016.8.26.0368 (processo principal 0003929-82.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Carlos Salla - Empresa Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda
- Vistos. Fls. 817/820: providencie-se ao registro da penhora no rosto dos autos. Comunique-se ao Juízo solicitante. Intime-se.
- ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), DOMINGOS DAVID
JUNIOR (OAB 109372/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0004031-65.2019.8.26.0368 (processo principal 1002347-88.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Tereza Arleti Miranda do Prado - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Manifeste-se a exequente acerca
da impugnação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1002224-27.2018.8.26.0368 (apensado ao processo 1001868-32.2018.8.26.0368) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - C.L.A.P. - M.R.M. - Intimem-se as partes, na pessoa dos respetivos
advogados, de que a perícia grafotécnica foi marcada para o DIA 08 DE MAIO DE 2020, ÀS 17:00 HORAS, junto ao cartório do
Segundo Ofício Judicial, ocasião em será realizada a colheita de assinaturas, de próprio punho do senhor ANTONIO AUGUSTO
MESTRE, competindo à parte embargada providenciar o comparecimento dele. O embargado deverá, ainda, providenciar o
encaminhamento à perita, da via original do cheque nº000132, objeto da execução. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1002663-04.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - J.X.S. - - R.R. - M.E.S.R. - - L.M.S. - - J.N. - - M.E.N.C. - - J.M.C. - - M.J.M.R. - - A.M.L.N. - C.E.F. - Manifeste-se a Ré em contrarrazões. - ADV:
LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002799-06.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gallu Pneus Ltda Me - Cumprase a sentença de fls.130. Proceda-se ao cancelamento da guia expedida a fls.66, cujo numerário deverá se levantado pelo
Executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1003952-06.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I. - A.D.J. Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2020
Processo 0000515-03.2020.8.26.0368 (processo principal 1003346-75.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.A.B. - - A.M.B. - E.J.B. - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II).
Expeça-se certidão de honorários à advogada do executado (fls.31). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP), NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
Processo 1001126-70.2019.8.26.0368 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Aparecido
Joaquim da Costa - Fls.139: manifeste-se ao Autor, procedendo ao aditamento postulado pelo Ministério Público. - ADV: NAZIRA
GHARIB FINATI (OAB 292059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º