TJSP 02/04/2020 - Pág. 2632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2632
para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 0000432-70.2020.8.26.0405 (processo principal 1004285-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Elio Goncalves de Menezes - Francisco Vieira Sobrinho - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), ELIO GONCALVES DE
MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 0003369-53.2020.8.26.0405 (processo principal 1007926-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas
- Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados - Jefferson Henrique de Paula Garcias - ME - Ciência ao
interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP)
Processo 0011884-14.2019.8.26.0405 (processo principal 0059828-56.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Colegio Ab Sabin Ltda - Vistos. Fls. 81: Aguarde-se o decurso de prazo do edital. Intime-se. - ADV:
GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP), MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK
(OAB 186583/SP)
Processo 0013119-84.2017.8.26.0405/01 - Precatório - PAULO MOREIRA DOMINGUES - Vistos. Ante a manifestação de
fls. 714, comprovando o pagamento do requisitório, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para comunicação da extinção do
precatório. Assim, providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017),
no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente preenchido. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de
conta. Observo que a procuração foi outorgada há mais de5anos, assim, providencie a parte autora a juntada a estes autosnova
procuração, no mesmo prazo. Em razão do poder geral de cautela, a jurisprudência do Tribunal de Justiça vem admitindo a
juntada de nova procuração como condição para a expedição do Mandado de Levantamento. Agravo de Instrumento processual
insurgência contra determinação judicial de apresentação de procuração atualizada com firma reconhecida antes de liberar a
guia de levantamento em favor do exequente - não se verifica nenhuma ilegalidade na cautela adotada pelo MM. Juiz a quo,
nos termos do art. 139 do CPC, considerando ainda o que dispõe o Comunicado 02/2017 da Corregedoria de Justiça decisão
mantida Recurso não provido (5ª Câmara de D. Privado, Agravo de Instrumento nº 2207004-46.2018.8.26.0000, Rel. Des.
Moreira Viegas, j. 08.10.2018,v.u.). Após, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de
fls. 68. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB
176875/SP)
Processo 0014153-26.2019.8.26.0405 (processo principal 1025592-85.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Garcia Petrenas - Rafael Mello de Medeiros - Ciência ao interessado acerca do MLE
(Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: ANDREZA SANTOS DA SILVA (OAB 378982/SP), ALETHEA JACOTE
PEZEIRO (OAB 436000/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP)
Processo 0014153-26.2019.8.26.0405 (processo principal 1025592-85.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Garcia Petrenas - Rafael Mello de Medeiros - Vistos. Fls. 259: Indique a parte exequente
quem arcará com o recolhimento das custas de satisfação, previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Escoado o prazo de
quinze dias sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Intimemse. - ADV: ANDREZA SANTOS DA SILVA (OAB 378982/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), ALETHEA
JACOTE PEZEIRO (OAB 436000/SP)
Processo 0015431-33.2017.8.26.0405 (processo principal 1020514-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - ALESSANDRO ANDRE DEL SANTOS VILELA DE SA - Vistos. Fls. 63/64: Anote-se no sistema
SAJ, providenciando o exequente o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de mandato juntado aos autos, no
prazo de 05 dias. No mesmo prazo, providencie o exequente o integral cumprimento à decisão de folhas 57. No silêncio, ao
arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP)
Processo 0019552-70.2018.8.26.0405 (processo principal 1004650-95.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolinha de Educação e Recreação Infantil Perola Preciosa Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado
CSM 13/3, o qual determinou a suspensão das audiências entendidascomo não urgentespelos magistrados (inclusive aquelas
designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020, redesigno a audiência de
folha 115 para o dia 23 de junho de 2020, às 15h00min. Intimem-se os interessados, via imprensa, na figura de seus respectivos
patronos. Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 0021787-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1016714-40.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0024747-02.2019.8.26.0405 (processo principal 1017363-73.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Vilela e Ibanez Sociedade de Advogados - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros, via BacenJud que foi devidamente cumprida, conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta,
não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05(cinco) dias, arquivem-se os autos, independentemente de
intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0027800-59.2017.8.26.0405 (processo principal 1022805-88.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - COOPERATIVA ECONOMIA MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Vistos.
Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via BacenJud que foi devidamente cumprida,
conforme extrato retro. Realizada a verificação da resposta, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a
05(cinco) dias, arquivem-se os autos, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB
165611/SP)
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