TJSP 02/04/2020 - Pág. 2993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2993
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506419-69.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506421-39.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506422-24.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506423-09.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506425-76.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506459-51.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506462-06.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506463-88.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506465-58.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506466-43.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506467-28.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506470-80.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Diante do parcelamento do débito, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, abra-se vista dos autos
ao exequente para manifestar em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, providencie a parte executada, no prazo de dez
(10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa previdenciária (2% sobre o
MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9). Int. - ADV: REGINALDO DE
CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506471-65.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ellenco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte
executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação processual, promovendo o recolhimento da taxa
previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado = R$ 23,66 - Guia DARE-SP - Código 304-9).
Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1506473-35.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Ellenco
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Sobre Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos, manifeste-se
a exequente. Sem prejuízo, providencie a parte executada, no prazo de dez (10) dias, regularização de sua representação
processual, promovendo o recolhimento da taxa previdenciária (2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do
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