TJSP 02/04/2020 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
3100
curador nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP),
ANDRÉ DAINESE ICHIKAWA (OAB 417029/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP)
Processo 1002056-97.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.D.G.S. - - E.J.S. - Manifeste-se o requerente
sobre a carta precatória negativa no prazo de cinco (05) dias. . - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 1002190-90.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M. - A parte interessada fica intimada que
o documento expedido pelo cartório,encontra-se disponível para impressão, e em sendo o caso assinatura para juntada aos
autos. - ADV: MARCOS ANTONIO RONCON JÚNIOR (OAB 385791/SP)
Processo 1002211-66.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.T.F.S. - Expedida certidão de
honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal
e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: JULIA REZENDE CINTRA BRITES
(OAB 325078/SP)
Processo 1002227-20.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.A. - A.J.A.S.
- Manifeste-se o curador nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB
346380/SP), CAROLINE NOGUEIRA MODUGNO (OAB 406732/SP)
Processo 1002289-94.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.O.P. - C.O.C.V. - Manifeste-se o curador
nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP), JANAINA APARECIDA
BASILIO (OAB 319451/SP)
Processo 1002442-64.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.F. - B.F.C. - Manifeste-se
o requerente sobre o ofício-resposta do INSS juntado aos autos (fls.117/122) no prazo de 15 (quinze) dias. . - ADV: LILIAN
MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 1002458-47.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.G.R.S. - L.A.N.S.
- O(a) advogado(a) da parte autora deverá anexar a procuração, onde consta o número do registro geral de indicação (convenio
Defensoria Públia/OAB-SP), para expedição da certidão de honorários. - ADV: RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP),
JOAO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 422476/SP)
Processo 1002609-47.2018.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - Josinalva da Silva Ventura - Marcos da Silva Ventura
Souza - Manifeste-se o curador nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA
FIORITO (OAB 221702/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/
SP)
Processo 1002709-65.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.F. - G.S. - A parte interessada fica
intimada que o documento expedido pelo cartório,encontra-se disponível para impressão, e em sendo o caso assinatura para
juntada aos autos. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP), THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP)
Processo 1002929-97.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R.M. - - M.R.M. - D.R.J. - Manifeste-se o
curador nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA
(OAB 390961/SP)
Processo 1002970-30.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.L. - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1002999-80.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.C.N. - Expedida certidão de honorários deverá
o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo
de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP)
Processo 1003583-50.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.N.F. - T.S. - Vistos. As partes se compuseram
amigavelmente em audiência de conciliação e requereram a homologação do acordo que contou com a concordância do
Ministério Público - fls. 32. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos o acordo de fls. 27/28 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487,
inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Ante o acordo celebrado, que revela a prática incompatível com a vontade de recorrer,
certifico nesta data o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se termo de guarda em favor da genitora, bem como certidão de
honorários em favor do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB (se o caso), arquivando-se após
com as cautelas de estilo. Publique-se e Registre-se. - ADV: JANAINA CORRÊA FALCONERIS (OAB 166550/SP), SANDRA
CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP)
Processo 1003583-50.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.N.F. - T.S. - Expedida certidão de honorários
deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ,
no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. Expedido Termo de Guarda deverá a parte
interessada providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no
prazo de dez dias, providenciado nos autos a sua cópia assinada. - ADV: JANAINA CORRÊA FALCONERIS (OAB 166550/SP),
SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP)
Processo 1003631-43.2018.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - T.C.C.N. - F.T.N. Manifeste-se o curador nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), MILENE
FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 1003728-09.2019.8.26.0441 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.P.G.F. e outro - Expedido
Termo de Guarda deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
portal e-SAJ, no prazo de dez dias, providenciado nos autos a sua cópia assinada. - ADV: GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA
DE SOUSA (OAB 400929/SP)
Processo 1003920-39.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.L.R. - A.P.P.L.R. - Vistos. Fls. 68/69:
defiro o requerimento e determino providências para que Vossa Senhoria encaminhe a este Juízo os ultimos trÊs demonstrativos
de pagamento do benefício previdenciário de MIGUEL DE LIMA RIBEIRO, CPF nº 128.271.638-70, NIT 170.23656.64-0, benefício
número 627.180.745-7. Prazo de resposta = 10 dias, sob as penas da lei. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, devendo a exequente providenciar o seu devido encaminhamento aos destinatários. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Por fim, efetuei
a pesquisa da ultima declaração de imposto de renda, conforme extrato que segue. Com a resposta da Autarquia, manifestemse as partes, após ao MP e tornem-me. Intime-se. - ADV: ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP), AMAURY
SILVEIRA MARTINS (OAB 63495/MG), MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB 202766/SP)
Processo 1003958-51.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S.P. - Vistos. As partes se
compuseram amigavelmente em audiência de conciliação e requereram a homologação do acordo que contou com a concordância
do Ministério Público - fls. 34. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
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