TJSP 02/04/2020 - Pág. 3280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
3280
SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS (OAB 97528/
SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE
MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), ANA PAULA STOLF
MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 1013262-83.2015.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Liminar - Guilherme Aparecido Sicca - Artx Industria e Comercio
de Produtos Texteis de Saltinho Ltda Me - - Paulo Sergio Brugioni - - Caio Gonçalves Brugioni - Certifique a serventia o decurso
do prazo para defesa em relação ao correquerido Caio Gonçalves Brugioni. Oportunamente, tornem conclusos em conjunto com
a ação principal. Int. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP), SILVIA
HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 1013622-47.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Deise Patricio Gimenez ME - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá
observar o Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se provocação no arquivo, comunicando-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA DO
CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1014071-39.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcos Pascoal
de Oliveira - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, autorizo o levantamento do
montante depositado a fls. 179/180, em favor do requerente. Expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando
o formulário apresentado à fl. 187. Sem prejuízo, dê-se nova vista à Defensoria Pública, para que informe se os valores são
suficientes para a quitação da(s) obrigação(ões) fixada(s) em sentença, outorgando quitação, se o caso, para fins de extinção
definitiva do processo. Int. (Fica a parte interessada intimada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico , no valor
de R$ 1.155,97) - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014071-39.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcos Pascoal de
Oliveira - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. 1.Satisfeita a(s) obrigação(ões), declaro EXTINTA a ação com base
no art. 924, II, do CPC. 2.Defiro o pedido de fl. 192, oficie-se para a transferência dos valores, conforme requerido. 3.Transitada
em julgado, comunique-se a extinção 4.Oportunamente, arquivem-se com baixa definitiva (cód. 61.615). P.I. - ADV: ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014189-49.2015.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Mércia Leite Novaes Basilio
- Claro S. A. (sucessora por incorporação de NET Serviços de Comunicação S. A.) e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Fica a autora/credora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017.
Aguarde-se provocação no arquivo, comunicando-se. Intime-se. - ADV: OLINDA VIDAL SCHINCARIOL (OAB 306923/SP), RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1014271-75.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernando Alves Junior Severina Correia de Lima Silva - Vistos. Fls. 83/84: prematuro o pedido de citação por edital, pois não esgotados os meios para
a localização da requerida. Assim, autorizo a pesquisa de endereços em nome da requerida Severina Correia de Lima Silva,
CPF 043.072.948-07, nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviço público (telefonia fixa e móvel, água
e esgoto, INSS, etc). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, com validade de 90 dias, cumprindo à
parte sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos a(s) entrega(s) no prazo de 5 dias. É TERMINANTEMENTE
VEDADO o uso deste Alvará para diligências perante o Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito, Receita
Federal do Brasil e CPFL, cujas pesquisas são efetuadas on line. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este
juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Outrossim,
fica determinada a utilização dos sistemas informatizados INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, CPFL e SIEL para verificação
dos endereços. Ante a gratuidade processual concedida, providencie a Serventia o necessário. Com as respostas, havendo
endereços ainda não diligenciados nos autos, providencie o autor o necessário. Em caso de inércia, INTIME-SE pessoalmente
a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALVES CURBAGE (OAB 371849/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE
(OAB 371965/SP)
Processo 1014473-23.2016.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adriana Cristina Carvalho - Roberto
Gonçalves de Oliveira - Intime-se pessoalmente o requerido da avaliação do imóvel (laudo a fls. 100/117), via postal, observados
os endereços obtidos pelo oficial de justiça (certidão de fls. 80). Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB
146628/SP)
Processo 1014760-54.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MULTIPLA
CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S LTDA. - FUNAPI - FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA. - - Ndc Locacao de Maquinas
e Equipamentos Industriais Ltda - Fls. 326: nada a prover, pois a providência compete diretamente à parte, sem concurso deste
juízo. Concedo prazo complementar de 5 dias para recolhimento das custas finais. Int. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI
(OAB 115259/SP), FABIO PRADO BALDO (OAB 209492/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), MARCOS TAVARES
LEITE (OAB 95253/SP)
Processo 1015256-44.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Fernando Verrengia - Rosemeire de Cassia Haddad Verrengia - Benedito Sergio Margiota e outro - Esclareçam os autores se obtida autocomposição.
Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JÉSSICA FERNANDES VELOSO (OAB 401659/SP)
Processo 1015555-21.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Auto
Posto Shopping Piracicaba LTDA - Vistos. Fl. 95: por ora, tendo em vista que ainda não houve a tentativa de citação da pessoa
jurídica executada na pessoa de sua representante legal, qualificada à fl. 92, fica o exequente intimado, através da publicação
na imprensa oficial, a esclarecer se insiste no pedido. Sem prejuízo, fica o exequente intimado a apresentar a ficha cadastral da
executada perante a Receita Federal. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1016537-69.2017.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Aluminovo Perfis de Alumínio Ltda - Amazon Vidro e Aluminio
Eireli - Me - Vistos. Fls. 81: por ora, autorizo a pesquisa de endereços de Alana Moreira Reis, CPF 476.128.888-40, nos cadastros
de órgãos públicos ou de concessionárias de serviço público (telefonia fixa e móvel, água e esgoto, etc). Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, com validade de 90 dias, cumprindo à parte sua impressão e encaminhamento,
comprovando nos autos a(s) entrega(s) no prazo de 5 dias. É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso deste Alvará para diligências
perante o Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito, Receita Federal do Brasil e CPFL, cujas pesquisas são
efetuadas on line. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.
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