TJSP 03/04/2020 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1386
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0000011-59.2020.8.26.0315 (processo principal 1000704-60.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BB. Leasing S.A Arrendamento Mercantil - F R Instalações Elétricas Ltda Me - Promova o requerente o
recolhimento da guia para expedição de CARTA REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL, conforme apontado no sítio
da internet do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0000044-83.2019.8.26.0315 (processo principal 1001009-78.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Banco Bradesco S.A. - Francisca Kelly Nogueira Silva Me - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
de fls.67.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000076-54.2020.8.26.0315 (processo principal 1001068-66.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Querubim - Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Eireli - Epp - ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A - Manifeste-se o exequente ante o peticionamento e comprovante de depósito de fls. 25/28, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0000290-79.2019.8.26.0315 (processo principal 1000608-79.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Maria Aparecida Piveta Belini - - Marcos Roberto Belini - Para apreciação do pedido
de fl. 60, deverá ser comprovado o recolhimento em guia apropriada, da quantia de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em favor do
Fundo de Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, para posterior pesquisa junto ao sistema “Infojud” - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000393-23.2018.8.26.0315 (processo principal 0001950-36.2004.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Roberto Fuglini - - Marcio Jose Garpelli - Tarciso Alberto Barbieri - - Empresa Jornalistica o Alerta , Marciliano - Reporto-me
ao item “b” da parte dispositiva da sentença de fls. 187/188. Expeça-se MLE, conforme requerido. - ADV: ADRIANA BERTONI
BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000539-30.2019.8.26.0315 (processo principal 0000286-81.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Muniz - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até
nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo
Civil.”. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 0000615-54.2019.8.26.0315 (processo principal 0000464-98.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - José Amarildo Bordignon - Celso Donizete Barbosa - - Lourival Brunheira Viana - Manifeste o exequente, em
quinze dias, sobre a impugnação ofertada em fls. 93 e seguintes. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), FELIPE
FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 0000649-63.2018.8.26.0315 (processo principal 0001905-80.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Obrigações - Isabel Cristina Pires - Antonio Carlos Marcelino - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se seu
crédito foi integralmente satisfeito. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0000693-48.2019.8.26.0315 (processo principal 1001744-14.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Alexandre Zaidan - Nadir Monteiro Ribeiro M.e - Vistos. I - Nesta data, encaminhou-se ofício ao SERASAJUD. II Defiro
seja expedida certidão de protesto conforme requerido às fls. 66. III - Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal
não se localizaram declarações entregues pela empresa executada, conforme pesquisa anexa. IV - Realizada pesquisa de
veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a não existência de veículo em nome da empresa executada, constante da
pesquisa anexa. Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias,
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP)
Processo 0000739-37.2019.8.26.0315 (processo principal 0001071-82.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Humberto Buzoni - - Milton Sebastiao Vieira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Manifestem os exequentes, em cinco dias, sobre a insurgência manifestada pela Fazenda Pública
Estadual (fl. 78). - ADV: BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE (OAB 289463/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB
175442/SP)
Processo 0000866-72.2019.8.26.0315 (processo principal 1000401-80.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Bruno Henrique Goncalves - Açovia Industria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré - Moldados de
Concreto Ltda - Manifeste-se o patrono da Elektro quanto à impossibilidade de expedição do MLE referente ao depósito judicial
de R$ 19,08 na conta apresentada no formulário de fls. 58/59, por ser o valor da TED superior ao saldo existente em conta.
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0000906-25.2017.8.26.0315/04 - Requisição de Pequeno Valor - Patrícia de Oliveira Rodrigues Almeida - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova
provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”.
- ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0001005-92.2017.8.26.0315 (processo principal 0001144-25.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Arthur Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em obediência ao disposto no artigo 1.023, do
Código de Processo Civil, manifeste a Autarquia Federal, no prazo de até 05 (cinco) dias, quanto aos Embargos de Declaração
TEMPESTIVOS opostos pelo requerente em fl. 125 - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 0001005-92.2017.8.26.0315 (processo principal 0001144-25.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Arthur Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do
CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração OPOSTOS PELO INSS. - ADV:
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), ROSA MARIA
TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 0001382-29.2018.8.26.0315 (processo principal 0000429-75.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Vera Ferreira Venturin - Paulitalia Barao de Maua Comercio de Veiculos Ltda - Não obstante, seja preferencial
a penhora em dinheiro, conforme previsão no artigo 835, I, do Código de Processo Civil/15, a constrição pleiteada pela exequente
em fls. 226/227, na boca do caixa da empresa devedora, é medida excepcional e, se efetuada indiscriminadamente sobre a
totalidade do valor existente, poderá comprometer a atividade empresarial da executada. Indefiro, pois. Manifeste, novamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º