TJSP 03/04/2020 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1510
Processo 1002110-67.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 34/36:
Recebo com emenda à inicial: Anote-se. Encaminhe-se ao Distribuidor para correção de classe, tendo em vista tratar-se de
Ação de Arrolamento. Nomeio a pessoa indicada como inventariante, independentemente do termo de compromisso, pois este
decorre da investidura no cargo, o qual foi aceito pelo interessado. Apresente o(a) inventariante, em 20 dias: - certidão negativa
Municipal. - matrícula atualizada do imóvel. Cumpridos os itens acima, voltem conclusos para homologação. Int. - ADV: PATRICIA
FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
Processo 1002524-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F.C. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004021-22.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderley Mendes de Oliveira - Wendell dos
Santos Oliveira - - Wesley dos Santos de Oliveira - Fls. 250/252: Anote-se. No mais, defiro o prazo de 10 dias. Após, diga o(a)
inventariante, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: JEANNETTE MENDES DE
ALMEIDA (OAB 382093/SP)
Processo 1006304-47.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C. - J.G.P. - Vistos. A apelação foi
interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, dê-se vista ao
Ministério Público. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: JOSE
BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP)
Processo 1006373-55.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - KLEBERSON ALVES DE SOUSA
- - CAROLINE CRISTINA CASON DE SOUSA - Vistos. Fls. 404: O autor ainda não juntou certidão de casamento atualizada e
também não procedeu à regularização do cadastro processual, conforme determinação de fls. 393. Defiro o prazo suplementar
de 5 dias. No silêncio, cumpra-se a a decisão de fls. 403. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP),
ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1006522-12.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joâo Lopes de Oliveira - - Eurides Magalhães
Neves de Oliveira - Orlando José Zovico - - Marinez Bortolan Zovico e outros - Concessionária do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S/A - CCR Auto Ban - Vistos. Fls. 749/750 - diga o autor. Intime-se. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB
177270/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP),
CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), JOSE MARIANO MEDINA (OAB 54952/SP)
Processo 1007194-83.2019.8.26.0320 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Roselaine Aparecida Milani Ferreira - Adriano Rodrigues Ferreira - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo
legal. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1007649-48.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - Fls. 72: Ciente. Nada mais
sendo requerido, arquive-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 4002083-77.2013.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NORMA DEL BIANCO - Fls. 620- Defiro. Expeçase carta. Fls. 626- Aguarde-se para deliberação oportuna. No mais, cumpra o autor o item 3 da decisão de fls. 618. - ADV:
FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2020
Processo 0023372-71.2012.8.26.0320/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junior da Silva Almeida - Verifico que
a decisão que homologou o cálculo acostado à fls. 34/36 é datada de 28/11/2019 (fls.38) e a certidão apresentada à fls. 37 é
datada de 11/11/2019, ou seja, ela é anterior à decisão. Assim, o autor deverá apresentar certidão de eventual decurso de prazo
relativa à decisão de fls. 38. Após, torne para conferência. Nada sendo providenciado, dê-se baixa neste incidente. - ADV: TANIA
MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0002689-32.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011913-79.2017.8.26.0320) (processo principal 101191379.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adjuntus Ltda - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Ao Cartório
para cadastramento do procurador da Executada Mebrás Metais do Brasil Ltda. Ressalto à exequente que o cadastramento
dos procuradores no peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença) é de responsabilidade da parte interessada, neste
caso, da exequente. Após a regularização do cadastro processual junto ao sistema SAJ/PG5, republique-se a decisão de fls.
2, para intimação da executada na pessoa do procurador. - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), ROGÉRIO DE
CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 0016368-36.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) (processo principal 101277805.2017.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Jair Lemos Lameira - Industrial e Comercio Lucato Ltda
- Ana Carolina Ghizzi Cirilo - manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA
(OAB 378590/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB
265410/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP)
Processo 0017620-74.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) (processo principal 101277805.2017.8.26.0320) - Habilitação - Administração judicial - Sérgio Cordeiro da Rocha - Industrial e Comercio Lucato Ltda - Ana
Carolina Ghizzi Cirilo - Decorrido o prazo legal, não veio aos autos o pagamento voluntário. Assim, apresente o exequente a
memória atualizada do débito, indicando bens à penhora. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), RICARDO
AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP)
Processo 1001118-09.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Domingues Franco - 1- Defiro a
gratuidade ao autor. 2- O memorial de fls. 29 não está assinado pelo Engenheiro. Regularize o autor. 3- Ciente da regularização
do polo passivo. O autor deverá, no entanto, formular a petição com a emenda necessária, para recebimento formal. Esclareça,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º