TJSP 03/04/2020 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1805
Processo 0001145-34.2020.8.26.0344 (processo principal 1003749-82.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dario de Marches Malheiros - Ronaldo Martins Machado e outros - Ante o oferecimento de bens à penhora,
às páginas 19/21, manifeste-se o exequente. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), HELY BISCARO
(OAB 90132/SP), PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP)
Processo 0001251-30.2019.8.26.0344 (processo principal 1004692-70.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Barbara Zaramello Costa - Vistos. Haja vista o convênio firmado
com a Secretaria da Receita Federal, estando disponível o acesso ao sistema denominado INFOJUD, encaminhe-se o presente
feito para obtenção das últimas declarações de bens da executada. Em caso positivo, proceda a Serventia a disponibilização da
declaração de bens nos autos, passando este a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se a exequente
para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo
Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do
Feito, em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados, pelo prazo da prescrição. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 0001938-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1006939-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vivian Guerreiro Guardia - Página 54 - Ciência à(ao) Dr.(a).
JEFFERSON LUÍS MAZZINI, OAB/SP nº 137.721, de que os autos foram desarquivados, com reabertura, estando com vista
deferida por 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão removidos para a fila de processos arquivados. - ADV: KELL MAZZINI
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 0002012-27.2020.8.26.0344 (processo principal 1002157-03.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esdras Rodrigues Netto - Fabiano Gomes de Campos - Manifestar o requerente
sobre a petição e comprovante de pagamento de páginas 19/24. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP),
KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), STHELLA MÁRCIA RODRIGUES MORENO (OAB 424706/SP)
Processo 0002204-28.2018.8.26.0344 (processo principal 1011664-90.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Gas Brasiliano Distribuidora Sa - Dorabelle Chocolates Ltda Epp - Para a medida pleiteada pela exequente
à página 67 (petição datada de 10/07/2018), deverá ela providenciar o recolhimento do valor necessário, qual seja, R$ 16,00
- Guia F.E.D.T.J, código 434-1, uma vez que pesquisa será em relação a 01 (um) número de CPF/CNPJ, tudo nos termos do
Provimento nº 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, atualizado pelo Comunicado SPI Nº 306/2013, da Presidência
do Tribunal de Justiça. - ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP),
GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 0005181-56.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Claudio de Lima
Freitas - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALVARO TELLES
JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0005915-07.2019.8.26.0344 (processo principal 1011069-23.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Osmar Cantu - Marcia Aparecida Gonçalves Ferreira - Vistos. Nos termos do artigo 782, §§ 3º e 5º do CPC,
defiro a inclusão do nome da executada nos cadastros do Serasa. Providencie o exequente o recolhimento do valor necessário
(R$ 16,00 por CPF/CNPJ Guia F.E.D.T.J, código 434-1), nos termos do Provimento nº 2.516/2019, do Conselho Superior da
Magistratura. Com o recolhimento, encaminhem-se os autos para acesso ao sistema Serasajud. Int. - ADV: MARIO COLOMBO
NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0006264-44.2018.8.26.0344 (processo principal 1019366-53.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Raissa dos Santos Gama - Nos termos do art. 181 e parágrafos
das N.S.C.G.J., apresente o(a) advogado(a) solicitante, Dr. JEFFERSON LUÍS MAZZINI - OAB/SP nº 137.721, a comprovação
do recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 32,15
(trinta e dois reais e quinze centavos). Para tanto, emitir guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo
(FEDTJSP), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Internet - site do Banco do Brasil - formulários - São Paulo), código 206-2.
Prazo: 5 (cinco) dias . Com a providência, desarquivar e dar seguimento aos autos. Sem a providência, ou seja, desatendia a
intimação no prazo estabelecido, a petição será tornada “sem efeito”, sendo então excluída dos autos. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/
SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0007864-03.2018.8.26.0344 (processo principal 1000187-07.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Cidália da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, De fato, a citação do requerido ocorreu
em 24/09/2015, conforme certidão de página 53 dos autos principais, e não em março de 2015 (página 44). Isto porque em
março de 2015 o requerido foi apenas intimado da decisão proferida nas páginas 25/27 da ação principal. Quanto aos cálculos,
devem ser observadas as determinações contidas no V. Acórdão (páginas 201/204). Assim, tornem os autos ao Contador para
readequação dos cálculos, com posterior vista às partes. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP),
CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 0008015-66.2018.8.26.0344 (processo principal 1006347-77.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Dewfer Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Me - Célia Aparecida Marconi Cataldo e outro - Páginas 41/43 - Ciência
à(ao) Dr.(a). EMANUEL CARDOSO ORDONES, OAB/SP nº 380.880, de que os autos foram desarquivados, com reabertura,
estando com vista deferida por 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão removidos para a fila de processos arquivados. ADV: GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP), EMANUEL CARDOSO ORDONES (OAB 380880/SP)
Processo 0010816-18.2019.8.26.0344 (processo principal 1001642-65.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - C.C.S. - C.P.S. - Sobre petição de página 49, manifeste-se a Requerente. - ADV: LUIZ CARLOS
NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES (OAB 313959/SP)
Processo 0012603-82.2019.8.26.0344 (processo principal 0025637-08.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Bedusqui Balbo - Restaurante Relvado Ltda Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do Feito
pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá o exequente se manifestar, em prosseguimento, sob pena de arquivamento
dos autos, sem nova intimação. Int. - ADV: VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP), FÁBIO BEDUSQUI
BALBO (OAB 200083/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
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