TJSP 03/04/2020 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1891
interessados e à Fazenda Pública. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1002536-71.2015.8.26.0347 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Andre Luis Anselmo da Silva - Marluce
Anselmo da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 223, intimando-se pessoalmente o curador nomeado à fl. 34. Int. - ADV:
DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1004962-17.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.M.
- A.M. - Diante da informação sobre o pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
Não há que se falar em litigância de má-fé da exequente, uma vez que não se vislumbra, de sua conduta, malícia ou dolo
caracterizadores do “improbus litigator”. Fixo honorários ao(s) patrono(s) do executado em conformidade com o Convênio
OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO
(OAB 236342/SP)
Processo 1005339-56.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.B.P. - A.M.P. - F.A.A.P. - Diante do falecimento
do requerido informado a fls. 403/404, bem como, manifestação do M.P. (fl. 408), o presente feito perdeu o objeto e trata-se de
ação personalíssima. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos dos art. 485, VI e IX do
CPC. Arbitro honorários à(o) advogado(a) nomeado(a) (fls. 238) em conformidade com o Convênio mantido entre DPE e OAB,
expedindo-se certidão. Comunique-se a presente sentença nos autos em apenso 1000303-56.2018.8.26.0619. Sem custas,
tendo em vista os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), EDERSON
GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2020
Processo 0000042-80.2020.8.26.0347 (processo principal 1003762-72.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimari Clelia Lunardo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os pagamentos. Confeccionadas as
requisições, dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias, respectivamente. Não havendo
oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP)
Processo 0000202-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1001218-14.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Edvaldo Rodrigo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da impugnação
apresentada pelo Instituto/réu à fls. 49/54, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0000823-05.2020.8.26.0347 (processo principal 1005057-81.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0000837-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1003552-21.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Antonio Maturo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0000838-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1004105-05.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Gildete Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: JOSE
GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 0000839-56.2020.8.26.0347 (processo principal 1003808-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Valdomiro Felix dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0000841-26.2020.8.26.0347 (processo principal 1000274-46.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Giacon Calcagno - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: THIAGO TRINDADE ABREU DA SILVA MENEGALDO (OAB 282262/SP), SERGIO GEROMES (OAB 283238/SP)
Processo 0000961-06.2019.8.26.0347 (processo principal 1003907-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Milton André Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Expeçam-se os MLEs conforme requerido. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0002661-17.2019.8.26.0347 (processo principal 1000725-13.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Alfredo Luis Alves da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório de fls 217/218. Int.. - ADV: CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0004242-67.2019.8.26.0347 (processo principal 1003365-18.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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