TJSP 03/04/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2103
(OAB 178033/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/
SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP)
Processo 1002475-41.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jeni da Silva Nery - Banco
Itaú Consignado S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a petição de documentos de fl. 240/242. Em
igual prazo, informem as partes se pretendem a produção de perícia grafotécnica. Int. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA
PEDROSO (OAB 243827/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002508-31.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Proauto Produtos de
Automação Ltda. - Steel Laser Serviços Eireli Me - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de abril
de 2020, às 09:50 horas, a realizar-se no CEJUSC, situado na rua Nove de Julho, 1030 (fundos do prédio da FAIMI) Bairro São
José, em Mirassol. Consigno às partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, e que a ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes intimadas da
audiência e das cominações desta decisão na pessoa de seu advogado, ficando dispensada a intimação pessoal. Arbitro em
R$ 70,00 (setenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do art. 13 da Lei nº 13.140/15, a serem depositados
pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, devendo ser pago diretamente à conciliadora. O valor arbitrado foi estimado
com base na tabela do CNJ e serão observados os arts. 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Em qualquer caso,
será observada também eventual isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária. Caso não pago os honorários e
havendo pedido do interessado, fica desde já deferida a expedição de certidão em favor do conciliador/mediador, a fim de que
possa reivindicar o crédito respectivo em ação autônoma. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB
198877/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB 255138/
SP)
Processo 1002508-31.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Proauto Produtos
de Automação Ltda. - Steel Laser Serviços Eireli Me - Vistos. Em razão do contido no Provimento do Conselho Superior da
Magistratura n. 2.545/2020, o qual determinou a suspensão dos prazos processuais e das audiências pelo prazo inicial de 30 dias
em razão da propagação do novo coronavírus (Covid-19), DETERMINO o cancelamento da audiência anteriormente agendada.
Após o retorno do curso dos prazos processuais, tornem conclusos para redesignação da audiência. Int. - ADV: UEIDER DA
SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP), FRANCISCO OPORINI
JUNIOR (OAB 255138/SP)
Processo 1002673-78.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Funilaria e Pintura 2 Amigos Ltda Me Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS (OAB
300833/SP)
Processo 1003480-06.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evanilde
Dias Barreira Dionisio - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Retornem os autos ao arquivo, onde deverá aguardar provocação do
interessado. Int. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADEMIR DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 360795/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003878-50.2016.8.26.0358 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Rosa Maria Alves Carmona
Lourenço - - Carlos Eduardo Carmona Lourenço - João Ferreira de Mattos e outro - Diante do exposto, (i) com fundamento no
art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação a que chegaram os autores e Bruno César Xavier de
Carvalho e o excluo da lide e (ii) com resolução do mérito firmada nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo procedente o pedido, o que faço para declarar a insolvência de João Ferreira de Matos. Em consequência, fica o devedor
impedido de administrar e dispor de seus bens (art. 752, do CPC/1973). Nomeio os autores como administradores da massa, até
por se desconhecer a existência de outros credores (art. 761, I, do CPC/1973). Expeça-se edital para que os demais credores,
no prazo de 20 (vinte) dias, apresentem declaração do crédito acompanhada do respectivo título (art. 761, II, do CPC/1973).
Condeno o requerido ao pagamento das custas e verba de patrocínio, ora estremada 10% sobre o valor atualizado da causa.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), OSMAR HONORATO
ALVES (OAB 93211/SP)
Processo 1004015-32.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Daniela Cristina da Silva
Abinagem - Vistos. Intime-se a parte autora (via postal ou, caso o endereço não seja atendido pelos Correios, por oficial de
justiça) para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.
Consigno que a intimação presume-se válida se dirigida ao último endereço informado nos autos, ainda que não recebida pelo
pessoalmente pelo interessado, a teor do contido no art. 274, pár. único, do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP)
Processo 1004434-18.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004437-07.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Darcy Carlos Severino Supermercado Alfredo Antunues - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual
desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado
CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão
de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros
documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOAO AUGUSTO PORTO COSTA (OAB 105332/SP),
FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), JOSE LUIS CABRAL
DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 1004470-60.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Edivania Cristina dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP),
ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP)
Processo 1004843-91.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nord Drivesystems Brasil Ltda - Ucp
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