TJSP 03/04/2020 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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se pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial de justiça. Se a parte
mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo. Intime(m)-se. - ADV:
RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 1003452-27.2019.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gessi Aparecida da Silva Bueno
Melati - Vistos. Folha 32: Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo e arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial
de justiça. Se a parte mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo.
Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1003452-27.2019.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gessi Aparecida da Silva Bueno
Melati - Vistos. Folha(s) 34/55: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo
independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1003509-45.2019.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Castelli de Paula - Marcela Rosa Castelli - - Maisa Rosa Castelli - *Ciência ao autor - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 1003524-14.2019.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio de Lima - Vistos. Folha 21:
Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se por oficial de justiça. Se a parte
mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o prazo. Intime(m)-se. - ADV:
ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2020
Processo 1000020-63.2020.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.G.P.P. - - S.M.P.M. - - C.G.P.P. - - L.G.P. - - G.M.G.P. - Vistos. Folhas 176/177: Recebo e acolho os embargos de declaração
dos requerentes, uma vez que este juízo não decidiu sobre o pedido de justiça gratuita. E, tendo em vista os documentos
apresentados pela parte autora, concedo assistência judiciária em seu favor. Retifique-se e anote-se. Cumpra-se a sentença de
folhas 171/172. Intime(m)-se. - ADV: MARÇAL LUIZ CASAGRANDE (OAB 333478/SP)
Processo 1000596-61.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Paião - - Manoel Dias Paião
Neto - Espólio de Renato Costa Guedes - - Sansu Administração de Patrimonio Ltda e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e outros - Vistos. Folhas 322 e 323/324: Houve determinação de realização de perícia pela decisão de folha 243
e foi determinado o rateamento dos honorários periciais na proporção de 50% à parte autora e 50% à parte requerida pelas
decisões de folhas 251 e 275. Assim, a parte ré, solidariamente, deve providenciar o depósito de 50% dos honorários periciais.
Portanto, providenciem os requeridos que contestaram a ação o complemento dos honorários perícias faltantes respeitantes ao
valor devido pela parte ré. Intime(m)-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), FABIANA CRISTINA CATALANI
MAZIERO (OAB 156520/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), CÉLIO JOSÉ DA COSTA (OAB 392377/SP)
Processo 1000630-31.2020.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Honório Purcino - - Iolanda
Anasthacio Purcino - Vistos. Concedo assistência judiciária em favor da parte autora. Retifique-se e anote-se. Citem-se os
confinantes e requeridos pessoalmente. Intimem-se as fazendas públicas. Publique-se o edital previsto no artigo 259, I, do CPC,
cuja minuta deverá ser fornecida pela parte autora. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1001042-93.2019.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Roberto de Oliveira Maia Montec Mococa Montagens Industriais Ltda Epp e outros - Vistos. Folha 121: 1. Oficie-se ao CRI solicitando a sua manifestação
quanto ao pedido inicial. 2. Certifique-se sobre a citação dos confrontantes e confinantes, a publicação de edital, bem como se
notificadas as Fazendas Públicas. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES (OAB 25497/GO), JOÃO ELIAS
MAFFUD BUZO (OAB 342203/SP), DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1001437-22.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ademar de Oliveira - Vistos. 1. Oficie-se ao CRI
solicitando a sua manifestação quanto ao pedido inicial. 2. Certifique-se sobre a citação dos confrontantes e confinantes, a
publicação de edital, bem como notificadas as Fazendas Públicas. Intime(m)-se. - ADV: VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/
SP)
Processo 1001719-94.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valter Paulino dos Santos - Ana Maria Figueiredo
Ferraz Vergueiro da Silva - - Maria Beatriz Vergueiro dos Santos Alves - - Tecon Tecnologia Em Construções Ltda e outros Vistos. Folhas 243 e 244/245: Por ora, defiro o pedido da parte requerida de depósito de mídia em cartório contendo vídeos e
fotos, observando que devem ser depositadas uma cópia para o juízo e uma para cada parte contrária. Com o depósito, dê-se
ciência à parte contrária. Após, será apreciado o pedido das partes para designação de audiência de instrução. Intime(m)-se.
- ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP), HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP), DJAIR TADEU
ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1002076-06.2019.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.C.S. - Vistos. Folha 58: Retifico erro material na sentença de folhas 50/51 para constar “(fls. 09 e 35)” onde equivocadamente
havia constado “(fls. 09 e 38)”. Cumpra-se a sentença de folhas 50/51, observando a retificação supra. Intime(m)-se. - ADV:
YASMIM CHRISTINE BUENO MONTEIRO (OAB 431784/SP), ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP)
Processo 1002253-38.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorotéia Martins de Souza - - Nabor
Fernando de Souza - Vistos. Folha 200: A sentença transitou em julgado. Folhas 203/208: Cumpra-se a sentença de folhas
195/197. Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 1002407-22.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudinei Correa - - Derci Ramalho Correa FRANCISCA PAULA DO NASCIMENTO LEME e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente Ação de Usucapião,
e assim o faço para DECLARAR o domínio dos promoventes sobre o imóvel descrito na inicial e descrito na planta e memorial
descritivo de fls. 32/34 e 125, de modo que a área pretendida na inicial deverá ensejar a abertura de matrícula, bem como
desfalque da parte ideal dos autores, se necessário. Esta sentença servirá como título para o devido registro junto ao Cartório
do Registro de Imóveis competente e, por consequência, dou o feito como EXTINTO, com análise de seu mérito, nos termos do
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