TJSP 03/04/2020 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2256
pela parte, tendo em vista a impossibilidade momentânea de encaminhamento via correio. - ADV: REGINA APARECIDA DA
SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), LUANA BARRETO DO NASCIMENTO (OAB 364763/SP)
Processo 1016960-71.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.S. - L.M.A. - Intimação ao autor para
ciência da expedição do ofício de fls. 276. A parte poderá imprimir o ofício expedido e encaminhar ao empregador do requerido
a fim de agilizar o processo, tendo em vista que o trabalho em home office realizado neste momento pelo Judiciário não permite
a impressão e encaminhamento de ofícios como de costume. - ADV: FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), VINICIUS
LEITE LEANDRO (OAB 320214/SP)
Processo 1022232-12.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S.S. - J.S.S. - AO AUTOR: Intimação
para ciência da expedição do ofício (fls. 45), o qual está disponível para impressão e encaminhamento diretamente pela parte,
tendo em vista a impossibilidade momentânea de encaminhamento via correio. - ADV: WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB
352676/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1025723-27.2019.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wagner Ferreira Leite - AO AUTOR:
Intimação para ciência da expedição do alvará (fls. 34), o qual está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV:
CARLA BORGES BERTIN (OAB 164429/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2020
Processo 1004869-75.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.P. - L.H.V.S. - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios
em 30% dos rendimentos líquidos (salário bruto descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda, incidindo-se
sobre o 13º salário, férias, terço constitucional, adicionais, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo sobre o FGTS) da
parte requerida, em caso de vínculo empregatício, e de 30% do salário mínimo quando desempregado. Os alimentos provisórios
serão devidos a partir da citação e deverão ser depositados em conta corrente em nome da representante legal do filho, a
ser informada nos autos. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Com a citação,
oficie-se à empregadora, fls. 3, para que efetue os descontos na forma supracitada e deposite na conta informada nos autos.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo
344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Devidamente citado, com ou sem resposta, dê-se vista ao
MP. Outrossim, sem prejuízo, desde já, em caso de a citação ser infrutífera, fica deferida a realização de pesquisa junto aos
sistemas Bacenjud e Infojud na tentativa de localização da parte requerida. Havendo endereço novo, proceda à citação, por
mandado ou precatória. Caso seja positiva, com ou sem resposta, dê-se vista ao MP. Em caso negativo, desde já, fica deferida
a citação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido, oficie-se à DPE para indicação de curador especial. Com a indicação,
intime-o para apresentar resposta. Neste hipótese, com a resposta, dê-se vista ao MP. Sem prejuízo, a parte requerente poderá,
a todo o momento, apresentar novo endereço para tentativa de citação, seja por mandado, seja por precatória. Por fim, deixa-se
consignado que o entendimento deste magistrado já está demonstrado acima, sendo que eventual petição para reconsideração
desta decisão ou qualquer outro meio não será analisada até o cumprimento integral da decisão. Eventual irresignação deve ser
combatida da forma adequada, Segunda Instância. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1007252-60.2019.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B. - - K.A.C.B. - Intimação do autor para que
recolha o valor da taxa de desarquivamento dos autos (R$ 33,46 para o exercício de 2020- Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça-FEDTJ, código 206-2) , no prazo de 05 (cinco) dias. Desatendida a intimação no prazo estabelecido, a
petição será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), DANILO MARTINS DOS
SANTOS ROMERO (OAB 246114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2020
Processo 0003213-03.2020.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.
- G.O.S. - Vistos. Emende a inicial nos termos previstos nos parágrafos do art. 528 do CPC. Int. - ADV: DOUGLAS DIAS
MARQUES (OAB 91113/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (OAB 99999/PE)
Processo 1003764-63.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A. - G.A.A.A.
e outros - Intimação da parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória de págs. 81/82, por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, devendo instrui-la com os documentos necessários (petição inicial e emendas, se
houver; procuração e despacho, etc), conforme Comunicado CG nº 1951/2017 (Item III, subitem 1.2). A distribuição deverá ser
comprovada nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP)
Processo 1007766-13.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.A.S. e outros - Intimação da
parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória de págs. 106/107, por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, devendo instrui-la com os documentos necessários (petição inicial e emendas, se houver; procuração e despacho,
etc), conforme Comunicado CG nº 1951/2017 (Item III, subitem 1.2), bem como para que informe o endereço para citação da
Maria Heloísa de Souza Silva. - ADV: JORGE NORONHA JUNIOR (OAB 309822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º