TJSP 03/04/2020 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2495
SP)
Processo 0000863-52.2019.8.26.0369 (processo principal 1001357-31.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Angelo $ Carvalho Minimercdo e Panificadora Ltda - J.a. Distribuidora de Revistas Ltda.- Me Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo concedido à p.141. Após, conclusos. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB
210343/SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP)
Processo 0000863-52.2019.8.26.0369 (processo principal 1001357-31.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Angelo $ Carvalho Minimercdo e Panificadora Ltda - J.a. Distribuidora de Revistas Ltda.- Me - Vistos.
Tendo em vista a satisfação do débito efetuada pelo bloqueio BACENJUD (p.104/6), e o decurso de prazo certificado à p.150,
JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Para fins de levantamentos de
valores, providencie o(a) exequente o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto 1514/2019, comprovando
nos autos. Após, expeça-se MLE, ficando a cargo do(a) exequente o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou
informar nos autos o não pagamento. Custas finais pela executada, com o cálculo, intime-se para pagamento. Sem prejuízo, a
parte executada tem todo o direito de demandar em face do autor/exequente caso entenda devido. P.R.I.C - ADV: JEFFERSON
RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB
84282/SP)
Processo 0000897-27.2019.8.26.0369 (processo principal 1000886-15.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Francisco da Silva - Cabrera Veículos e Peças Ltda - Vistos. Defiro o
sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP), PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP)
Processo 0001203-93.2019.8.26.0369 (processo principal 3000141-74.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - JOSÉ EDSON FRANCO DE LIMA - - FÁTIMA PERPÉTUA MENANNI DE LIMA
- Vistos. Deverá o credor apresentar a planilha de cálculos de forma contábil atualizada, considerando a longa data entre o
ajuizamento deste incidente e a presente data. Sem prejuízo, recolha as diligência para intimação por mandado dos devedores
para pagamento Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001265-70.2018.8.26.0369 (processo principal 1002142-27.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Glauco Luiz de Almeida - H.J.S.S. - Vistos. Por primeiro, informe a parte exequente de forma clara e
de preferência na mesma página, contribuindo assim para a celeridade e economicidade processual: A) o nome, CPF ou CNPJ
do credor; B.1) nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe do devedor pessoa física ou B.2) nome, CNPJ e endereço do
devedor, se pessoa jurídica; C) o valor total da dívida atualizado, acompanhado do respectivo memorial de cálculo de forma
discriminada (art.524, caput, do CPC). Para tanto, poderá se valer dos sistemas de atualização oferecidos pelo site do E.TJSP
ou pelas Associações de Classe (Ex:AASP). D) quais pesquisas deseja a realização, juntando as guias de recolhimento na
ordem preferencial dos pedidos, salvo se agraciado com a gratuidade, o que deverá ser comprovado nos autos. Prazo para
cumprimento: 10 (dez) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), MARCOS ANTÔNIO
MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS)
Processo 0001312-44.2018.8.26.0369 (processo principal 1000218-44.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Fundação Pio Xii - Hospital de Cancer de Barretos - M.A.T. - Vistos. Oficie-se à Inspetoria de Defesa Agropecuária de São
José do Rio Preto a fim de informar a existência de gado em nome do executado e em caso positivo, bloquear a movimentação
referente à comercialização de referidos animais. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO Intime-se. - ADV:
DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 0001679-05.2017.8.26.0369 (processo principal 1000046-39.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda - Marcos Aurélio Pinatti - Banco do Brasil S/A - Vistos. A avaliação do bem é datada
de 08.05.2018 (p.55), ou seja, data de quase 2 anos. Assim, determino que nova avaliação seja realizada, devendo o credor
recolher as custas da diligência do oficial de justiça. Sem prejuízo, considerando o excesso de penhora nitidamente demonstrado
nos autos, determino a redução da penhora para 10% sobre a parte que cabe ao executado na propriedade. Destarte, recolhida
a diligência determino nova avaliação sobre 10% da parte que cabe ao executado no imóvel descrito à p. 55. Por fim, nas
próximas manifestações deverá o credor apresentar a planilha de cálculos de forma contábil, excluindo os honorários sobre as
despesas processuais Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1000007-37.2020.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Fls. 62: Defiro. Providencie a serventia o bloqueio
da transferência, do licenciamento e da circulação do veículo objeto da ação junto aos registros do Detran pelo sistema Renajud.
Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000272-39.2020.8.26.0369 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Maset Oliveira Ltda Me
- - Giuseppe Maset Junior - - Eliana Cristina de Oliveira Maset - Vistos. Providencie o autor recolhimento da previdência dos
advogados e as despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) Intime-se. - ADV: ‘GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000652-96.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Sales Domiciano
- Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita
pleiteados pela ré. Há expressiva movimentação bancária, conforme documentação apresentada, de sorte a revelar plenas
condições de arcar com as custas e despesas processuais no feito. Ante as medidas de enfrentamento do COVID-19, determino
a suspensão da perícia, até ulterior deliberação do Conselho Superior da Magistratura. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SOLANGE
CALEGARO (OAB 17450/MS), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1000845-48.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Axr Ltda - Brasil Flex
Telecomunicações Eirelli - Me - Vistos. Fls. 168/171: Providencie a serventia a pesquisa das declarações de imposto de renda
entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema infojud. Com a juntada das pesquisas nos autos, anote-se a
serventia o trâmite do processo em segredo de justiça, em cumprimento ao Provimento CG nº 21/18, que modificou os artigos
121 e 1.263 das NSCGJ, e a inclusão da respectiva tarja nos autos, se for o caso, intimando-se o exequente para manifestação.
Providencie ainda a serventia a pesquisa no sistema próprio, a existência de eventual(is) veículo(s) em nome do(a) executado(a).
Com o resultado das diligências, intime-se o(a) exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1000904-07.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - V.F. - - M.V.P.J. - E.A.C. - Vistos. Os
dois AR’s voltaram com o motivo “mudou-se”. Na p.60 do cumprimento em anexo, o exequente Marcus habilitou-se para advogar
em causa própria. Assim, cadastre-o nestes autos, e o intime para recolher a taxa judiciária calculada. Quanto a Valmir, verificaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º