TJSP 03/04/2020 - Pág. 27 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
27
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011400-52.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2059222-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012007-65.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2059241-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011866-46.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP); Agravado: P. de
J. da V. da I. e J. de D.; Interessado: P. G. M. da C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2059242-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1002032-26.2019.8.26.0638; Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante:
M. P. do E. de S. P.; Agravado: J. A. de A. e outro; Advogada: Cintia Benedita Duran Grião Galli (OAB: 160049/SP) (Defensor
Dativo);
2059246-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011873-38.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2059247-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011950-47.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2059249-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011398-82.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. R. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2059254-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011853-47.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2059257-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0003087-20.2002.8.26.0575; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Município de São José do Rio Pardo; Advogado: Luis Francisco Pisani
(OAB: 303526/SP); Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/03/2020
2059423-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015627-85.2019.8.26.0161;
Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Diadema; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB:
84822/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Davi Lucca Silva Lopes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Secretário Municipal da Educação de Diadema; Advogada:
Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador);
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2020
2061281-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000589-98.2017.8.26.0318; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Autora: Eliana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º