TJSP 03/04/2020 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
3395
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), SANDRA HELENA GALVAO
AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1002151-18.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maickel José de Carvalho
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 558/559 e 561/563: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos
prestados pelos peritos judiciais, facultada a manifestação no prazo legal. - ADV: KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA
(OAB 157482/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), GUSTAVO JOSÉ SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 30616/SP), GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP)
Processo 1002231-45.2019.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.F. - - M.H.S.F. - - Y.C.S.F.
- J.C.T.F. - Certidão de honorários disponível para impressão no “site” do TJSP. - ADV: BÁRBARA BRANDÃO GOMES (OAB
401843/SP), AGATHA LOUIZE DA SILVA CUBA (OAB 425892/SP)
Processo 1002299-68.2014.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Paulo Eduardo da Silva Agostinho Wendel Fábio Agostinho - Nos termos do art. 112 do CPC, o mandatário renunciante deverá notificar o mandante a fim de que
este nomeie substituto, continuando, porém, durante os dez dias seguintes a representá-lo. Sem prejuízo, intime-se a parte
executada, via DJe, para pagar do débito apontado às fls. 289/290 no prazo de três dias, provar que já o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP), VAGNER
OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP)
Processo 1002379-56.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Felizardo
de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 69/75: Ciente do v. Acórdão que deu provimento em parte ao agravo de instrumento interposto pela
parte autora. 2. Anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. 3. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte
Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP)
Processo 1002379-56.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Felizardo
de Oliveira - Desnecessária a intimação do advogado subscritor de fls. 77/78 acerca da decisão proferida às fls. 76, pois
não lhe cabe quaisquer providências a respeito da referida decisão, a par de já ter se mostrado ciente de seu conteúdo.
Ademais, os autos obedecem a ordem cronológica para efetivação dos pronunciamentos judiciais, conforme disposto no artigo
153, do Código de Processo Civil, e peticionamentos aleatórios apenas atrasam o andamento do feito, na medida em que este
automaticamente é movido para fluxo de trabalho diverso. No mais, cumpra-se integralmente a referida decisão, com a urgência
que o caso requer (fls. 76). Intimem-se. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP)
Processo 1002807-38.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natalia Saint’clair Lopes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Ciência às partes acerca do laudo médico
juntado. Manifeste-se o Instituto-réu acerca do laudo, fluindo, a partir da intimação deste, o prazo de 30 dias para apresentação
da contestação (CPC, art. 183), devendo, na oportunidade, manifestar-se sobre seu interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. Sem prejuízo, cumpram-se os itens 16 e 17 da decisão de fls. 19/21. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA
GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 1002882-82.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Prestem Recursos
Humanos Ltda. - Obretech Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em réplica à contestação apresentada às fls.
81/84, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. - ADV: MILENA
ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP), JOSE REINALDO MARTINS (OAB 106294/SP)
Processo 1002902-10.2015.8.26.0445 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Ministério Público do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - João Antônio Salgado Ribeiro - Misael Cesarino Junior - - Antônio Carlos de Macedo Giudice - Fls. 2326/2346: Ciência às partes acerca do ofício e documentos
juntados oriundos da Funvic, facultada a manifestação no prazo legal. - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP),
JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), VITOR
DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP)
Processo 1002918-90.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Supermercado Alcindas Pinda Ltda e outros - 1 - A parte exequente deverá informar o atual endereço do coexecutado
Supermercado Alcindas Pinda (fls. 136). 2 - Reputo válida a intimação do coexecutado Wellington acerca da penhora efetivada
(fls. 131), nos termos do art. 841,§ 4º do Código de Processo Civil. 3- Expeça-se mandado de citação da coexecutada Marli Gil
de Souza nos endereços sitos à Av. Sabiá, 451 - CEP 12.424.770 - Condomínio Village Paineiras e Av. Rio de Janeiro, 540 Cidade Nova, fazendo constar do mandado que havendo suspeita de ocultação, deverá ser procedida à citação por hora certa.
Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003021-63.2018.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.V. - M.G.V. - Certidão de
honorários disponível para impressão no “site” do TJSP. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ANA
CECÍLIA MENDES DOS SANTOS (OAB 397567/SP)
Processo 1003053-68.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Unimed Pindamonhangaba - Minassolda
Gerais Ltda - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego
para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). Cite-se e
intime-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirtase a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial (CPC, art. 344). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias
úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO
CESAR (OAB 196666/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 1003170-25.2019.8.26.0445 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino Senhor
Bom Jesus - Vistos. Verificando, nos termos do art. 700, do CPC/2015, que a exordial está suficientemente instruída com prova
escrita, sem eficácia de título executivo, a viabilizar a presente monitória, defiro a CITAÇÃO da parte requerida, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial devidamente atualizada e efetue o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º