TJSP 03/04/2020 - Pág. 3495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
3495
S/A - Valter Luis Pinheiro Junior - Vistos. Fl. 84: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, Valter Luis Pinheiro Junior, na(s) pessoa(s) do(a)s
advogado(a)s nomeado(a)s nos Autos e, se necessário, por carta, para recolher(em) as custas finais no importe de R$ 595,00
(por meio do portal de custas - satisfação da execução 230-6), no prazo de 60 (sessenta) dias contados da datada da notificação,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/
SCPC). Caso não recolhida, expeça certidão. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as
anotações de praxe anotando a extinção. P.R.I.C - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), DARCI SILVEIRA
CLETO (OAB 76733/SP)
Processo 4008176-51.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ACÁCIA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS - Vistos. DA EXTINÇÃO: Fl. 385/386: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, II, do CPC. DO LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES: Proceda a serventia a liberação do(s)
veículo(s) restrito(s) via RENAJUD a fls. 357 e 360. DO LEVANTAMENTO DA(S) PENHORA(S): Levanto a penhora de fl. 109
que incidiu sobre o imóvel de matrícula de n° 78.785 do 2º CRI da Comarca de Piracicaba/SP (fls. 188/191), ficando o(s)
executado(s) livre(s) e desembaraçado(s) de quaisquer ônus bem como liberado(s) do encargo de depositário(s). Com efeito,
expeça-se mandado ao referido Oficial requerendo a baixa da averbação, visto que o feito está sendo extinto pela satisfação
da obrigação. Servirá cópia desta Sentença como mandado, cabendo à parte executada encaminha-lo instruído com as peças
referenciadas e certidão de trânsito em julgado, arcando ainda com eventuais custas. DA BAIXA DE APONTAMENTO NOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DE PROTESTO(S): Ante inscrição de fl. 365, oficie-se à SERASA para EXCLUSÃO
de eventuais restrições existentes em nome do(s) executado(s) EVALDO JAIR GERALDO, CPF 115.259.068-52 e LUCIA MARIA
HIDALGO DE CARVALHO RODRIGUES, CPF 062.877.658-60 relativo ao presente feito, encaminhando-se via SERASAJUD,
independentemente do recolhimento da despesa. Servirá esta decisão como ofício. DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS:
Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, EVALDO JAIR GERALDO e LUCIA MARIA HIDALGO DE CARVALHO RODRIGUES, por carta,
para recolher(em) as custas finais no importe de R$ 138,05 (por meio do portal de custas - satisfação da execução 230-6), no
prazo de 60 (sessenta) dias contados da datada da notificação, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado e,
consequentemente, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SCPC). Caso não recolhida, expeça certidão. DAS DEMAIS
FORMALIDADES E DA BAIXA: Por fim, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a extinção.
P.R.I.C (Ciência as partes do desbloqueio, via RENAJUD, à fl. 389. No mais, ciência as partes da exclusão do apontamento
de débito, via SERASA, às fls. 392/393.) - ADV: RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), MARCUS VINICIUS
ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2020
Processo 0001636-45.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1003899-72.2015.8.26.0451) (processo principal 100389972.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I.U. - Planeta Festa Buffet Infantil e Teen Ltda. Me. - Monica Campos de Aquino - - Marise Cristina Vitti Bannitz - G.B.J. - Ciência as partes do desbloqueio do veículo, via RENAJUD,
à fl. 414, nos termos da sentença de fls. 405/406. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN
DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), MAURICIO SILVA SAMPAIO LOPES (OAB
142597/SP)
Processo 0002808-22.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 4006118-75.2013.8.26.0451) (processo principal 400611875.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rafael Tagliatti Siguin ME - - LOURDES CIRIACO CAMARGO - Ciência ao exequente da pesquisa por bens, via INFOJUD, às fls. 107/111. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), ERICA
SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP)
Processo 0003350-40.2019.8.26.0451 (processo principal 1017118-50.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Parque Pérola do Oriente - Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu patrono, pela presente
publicação, para juntar o anexo mencionado na petição de fls. 72 (matrícula atualizada do imóvel). - ADV: JURANDIR JOSÉ
DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0003359-02.2019.8.26.0451 (processo principal 1012012-44.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jotacefer Distribuidora de Produtos Siderurgicos Ltda - - Julio Cesar da
Silva Pontes - - S.M.B.P. - Nelson Garey - Fica a parte interessada no desarquivamento dos autos intimada para recolher,
em guia FEDT código 206-2, a despesa prevista no comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) no valor de R$ 33,46 - para
desarquivamento de processos DIGITAIS movidos para a fila “processo arquivado”. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 0003774-82.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1020023-28.2018.8.26.0451) (processo principal 102002328.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rp Produções - Ciência ao exequente da pesquisa
por CPF, via INFOJUD, à fl. 96. Diga em prosseguimento. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 0003774-82.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1020023-28.2018.8.26.0451) (processo principal 102002328.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rp Produções - I. Fica a parte exequente intimada,
por meio desta, da juntada do resultado negativo do BACENJUD. II. Ciência ao exequente da pesquisa por bens, via INFOJUD
e RENAJUD, às fls. 101/127. III. Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu patrono, das cópias das
declarações de imposto de renda da executada (pessoa física) para consulta (EXERCÍCIOS 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019),
e que o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. IV. No mais, ciência ao exequente da inclusão do apontamento de débito, via
SERASA, à fl. 130. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 0006241-34.2019.8.26.0451 (processo principal 0035929-85.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Sa - Han Estruturas Metalicas e Construtora Ltda - Na pessoa
do Sr. YEONG OHK PARK - Fica intimado o exequente a fornecer o CPF do representante legal do executado para a realização
da pesquisa de endereço via sistema BACENJUD. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º